Maranhão republica ato que estabeleceu regras de parcelamento

Maranhão republica ato que estabeleceu regras de parcelamento

Portaria Conjunta 1 SEFAZ/PGE - DO-MA - 05/06/2024
De débitosdo ICMS de substituição tributária
Fixados valores mínimos de bebidas frias em Sergipe

Fixados valores mínimos de bebidas frias em Sergipe

Portaria 166 SEFAZ - DO-SE - 05/06/2024
Os valores serão utilizados na base de cálculo da substituição tributária
RJ regulamenta a suspensão da ST nas operações com bebidas

RJ regulamenta a suspensão da ST nas operações com bebidas

Decreto 49.128 - DO-RJ - 05/06/2024
Foi revogado o Decrereto 48.039/2022, efeitos a partir de 01/07/2024
Maranhão acrescentou valor de referência de energético

Maranhão acrescentou valor de referência de energético

Portaria 197 SEFAZ - DO-MA - 04/06/2024
Efeitos desde 04/06/2024
Roraima divulgou calendário de obrigações fiscais de junho

Roraima divulgou calendário de obrigações fiscais de junho

Comunicado S/N SEFAZ - DO-RR - 27/05/2024
Contribuintes devem observar os prazos divulgados no ato
Alterados preços médios de bebidas frias no TO

Alterados preços médios de bebidas frias no TO

Informação
Os preços poderão ser utilizados na formação da base de cálculo do ICMS de substituição tributária
Tocantins modificou PMPF de cervejas

Tocantins modificou PMPF de cervejas

Instrução Normativa 17 SAT - DO-TO - 03/06/2024
Efeitos desde 01/06/2024
PA define normas para levantamento de estoque

PA define normas para levantamento de estoque

Instrução Normativa 15 SEFA - DO-PA - 04/06/2024
Effeitos a partir de 04/06/2024
MS altera e exclui pauta fiscal de azeite de oliva

MS altera e exclui pauta fiscal de azeite de oliva

Portaria 3.365 SAT - DO-MS - 04/06/2024
Efeitos a partir de 17/06/2024
Modificados valores da ST de baterias no MS

Modificados valores da ST de baterias no MS

Portaria 3.364 SAT - DO-MS - 04/06/2024
Utilizar valores na formação da base de cálculo da substituição tributária