Modificados preços médios de cimento no MS

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Portaria 3.456 SAT - DO-MS - 01/10/2024
  • 01/10/2024 - 09:25h
Utilizar valores na formação da base de cálculo da substituição tributária
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MS fixa PMPF de diversos produtos

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Portaria 3.455 SAT - DO-MS - 01/10/2024
  • 01/10/2024 - 09:22h
Utilizar valores na formação da base de cálculo da substituição tributária
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Mato Grosso do Sul define valor real pesquisado de chope

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Portaria 3.454 SAT - DO-MS - 01/10/2024
  • 01/10/2024 - 09:20h
Utilizar valores na formação da base de cálculo da substituição tributária
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Mato Grosso do Sul inclui pauta de baterias

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Portaria 3.453 SAT - DO-MS - 01/10/2024
  • 01/10/2024 - 09:15h
Utilizar valores na formação da base de cálculo da substituição tributária
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São Paulo estabelece valores da ST para sorvetes

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Portaria 70 SRE - DO-SP - 01/10/2024
  • 01/10/2024 - 09:00h
Efeitos a partir de 01/10/2024
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Alterado Protocolo ICMS de eletrônicos entre SP e PR

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Protocolo ICMS 35 - DOU - 01/10/2024
  • 01/10/2024 - 08:14h
Efeitos a partir de 01/10/2024
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Acre deixará de aplicar o regime de ST com farinha de trigo

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Protocolo ICMS 34 - DOU - 01/10/2024
  • 01/10/2024 - 08:13h
Efeitos a partir de 01/01/2025
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RS é excluído dos Protocolos ICMS de autopeças

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Informação
  • 01/10/2024 - 08:12h
Efeitos a partir de 01/11/2024
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Paraná divulgou pauta fiscal de medicamentos

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Norma de Procedimento Fiscal 45 RE - DO-PR - 27/09/2024
  • 30/09/2024 - 10:18h
Efeitos a partir de 01/10/2024
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PR definiu regras para determinação do PMPF de medicamentos

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Norma de Procedimento Fiscal 44 RE - DO-PR - 27/09/2024
  • 30/09/2024 - 10:17h
Efeitos a partir de 01/10/2024
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