Incluídos valores da ST de baterias no MS

Incluídos valores da ST de baterias no MS

Informação
  • 09/04/2024 - 09:05h
Valores serão utilizados na formação da base de cálculo da substituição tributária
Leia mais
Alterado Protocolo ICMS de autopeças entre SP e PE

Alterado Protocolo ICMS de autopeças entre SP e PE

Protocolo ICMS 10 - DOU - 09/04/2024
  • 09/04/2024 - 08:55h
Efeitos a partir de 01/06/2024
Leia mais
CONFAZ altera Protocolos ICMS de sorvetes

CONFAZ altera Protocolos ICMS de sorvetes

Informação
  • 09/04/2024 - 08:20h
Efeitos a partir de 01/06/2024
Leia mais
Modificada legislação da ST de bebidas quentes no Paraná

Modificada legislação da ST de bebidas quentes no Paraná

Decreto 5.389 - DO-PR - 05/04/2024
  • 09/04/2024 - 08:02h
Efeitos desde 01/04/2024
Leia mais
Divulgados valores de farinha e mistura de farinha de trigo em AL

Divulgados valores de farinha e mistura de farinha de trigo em AL

Portaria 3 SURE - DO-AL - 08/04/2024
  • 08/04/2024 - 10:10h
Os valores serão utilizado para para fins de apuração ou reapuração da substituição tributária
Leia mais
Fixado valor real pesquisado de baterias no MS

Fixado valor real pesquisado de baterias no MS

Portaria 3.330 SAT - DO-MS - 08/04/2024
  • 08/04/2024 - 10:00h
Efeitos a partir de 09/04/2024
Leia mais
Mato Grosso do Sul inclui PMPF de baterias

Mato Grosso do Sul inclui PMPF de baterias

Portaria 3.329 SAT - DO-MS - 08/04/2024
  • 08/04/2024 - 09:35h
Valores serão utilizados na formação da base de cálculo da substituição tributária
Leia mais
DF modifica lista dos produtos de informática

DF modifica lista dos produtos de informática

Instrução Normativa 6 SEF - DO-DF - 08/04/2024
  • 08/04/2024 - 09:25h
Tributados a 12% e produzindo efeitos a partir de 08/04/2024
Leia mais
Piauí fixou preços médios de bebidas frias

Piauí fixou preços médios de bebidas frias

Ato Normativo 10 UNATRI - DO-PI - 05/04/2024
  • 08/04/2024 - 08:55h
Alterado o Ato Normativo 25 UNATRI/2021
Leia mais
Maranhão acrescentou valor de referência de água

Maranhão acrescentou valor de referência de água

Portaria 94 SEFAZ - DO-MA - 04/04/2024
  • 08/04/2024 - 08:05h
Efeitos desde 04/04/2024
Leia mais