Rio Grande do Sul divulga preços finais de bebidas

Rio Grande do Sul divulga preços finais de bebidas

Instrução Normativa 56 RE - DO-RS - 28/06/2024
Modifica a Instrução Normativa 45 DRP/98
Incluída pauta fiscal de bebidas frias no Pará

Incluída pauta fiscal de bebidas frias no Pará

Portaria 402 SEFA - DO-PA - 27/06/2024
Efeitos a partir de 01/07/2024
Pará define PMPF de cervejas

Pará define PMPF de cervejas

Portaria 401 SEFA - DO-PA - 27/06/2024
Valores devem ser utilizados na formação da base de cálculo da substituição tributária
Acrescidos valores da ST de baterias no MS

Acrescidos valores da ST de baterias no MS

Portaria 3.391 SAT - DO-MS - 27/06/2024
Utilizar valores na formação da base de cálculo da substituição tributária
Mato Grosso do Sul divulga pauta fiscal de bebidas

Mato Grosso do Sul divulga pauta fiscal de bebidas

Portaria 3.390 SAT - DO-MS - 27/06/2024
Efeitos a partir de 28/06/2024
DF altera ato que estabeleceu PMPF de bebidas frias

DF altera ato que estabeleceu PMPF de bebidas frias

Portaria 411 SEF - DO-DF - 27/06/2024
Modifica a Portaria 314 SEF/2024
Mato Grosso fixa preços médios de refrigerantes

Mato Grosso fixa preços médios de refrigerantes

Portaria 111 SEFAZ - DO-MT - 27/06/2024
Efeitos a partir de 01/07/2024
Espírito Santo define pauta de bebidas quentes

Espírito Santo define pauta de bebidas quentes

Portaria 55-R SEFAZ - DO-ES - 27/06/2024
Efeitos a partir de 01/07/2024
Paraná modificou valores da ST de bebidas frias

Paraná modificou valores da ST de bebidas frias

Norma de Procedimento Fiscal 31 RE - DO-PR - 25/06/2024
Valores serão utilizados para cálculo do ICMS devido por substituição tributária
Santa Catarina altera PMPF de bebidas frias

Santa Catarina altera PMPF de bebidas frias

Ato 27 DIAT - PE-SEF - 27/06/2024
Efeitos a partir de 01/07/2024