RS prorroga os prazos de entrega da GIA-ST e da DeSTDA

RS prorroga os prazos de entrega da GIA-ST e da DeSTDA

Instrução Normativa 40 RE - DO-RS - 14/05/2024
Efeitos desde 10/05/2024
Ratificados Convênios ICMS

Ratificados Convênios ICMS

Ato Declaratório 13 CONFAZ - DOU - 14/05/2024
Efeitos a partir de 14/05/2024
MS acresce, altera e exclui PMPF de bebidas frias

MS acresce, altera e exclui PMPF de bebidas frias

Portaria 3.352 SAT - DO-MS - 13/05/2024
Valores serão utilizados na formação da base de cálculo da substituição tributária
Modificada legislação da substituição tributária em Minas Gerais

Modificada legislação da substituição tributária em Minas Gerais

Decreto 48.812 - DO-MG - 10/05/2024
Efeitos a partir de 01/06/2024
Mato Grosso do Sul inclui valores da ST de baterias

Mato Grosso do Sul inclui valores da ST de baterias

Portaria 3.351 SAT - DO-MS - 09/05/2024
Efeitos a partir de 10/05/2024
MS acresce preços médios de bebidas

MS acresce preços médios de bebidas

Portaria 3.350 SAT - DO-MS - 09/05/2024
Valores serão utilizados na formação da base de cálculo da substituição tributária
Definidos valores da ST de ração tipo pet em MG

Definidos valores da ST de ração tipo pet em MG

Portaria 1.379 SUTRI - DO-MG - 08/05/2024
Efeitos a partir de 13/05/2024
Minas Gerais fixa PMPF de refrigerantes

Minas Gerais fixa PMPF de refrigerantes

Portaria 1.378 SUTRI - DO-MG - 08/05/2024
Valores serão utilizados na formação da base de cálculo da substituição tributária
Acrescidos e modificados preços médios de bebidas quentes em MG

Acrescidos e modificados preços médios de bebidas quentes em MG

Portaria 1.377 SUTRI - DO-MG - 08/05/2024
Efeitos a partir de 13/05/2024
MG inclui e altera pauta fiscal de cervejas e chope

MG inclui e altera pauta fiscal de cervejas e chope

Portaria 1.376 SUTRI - DO-MG - 08/05/2024
Valores serão utilizados na formação da base de cálculo da substituição tributária