PB estabelece preços médios de bebidas frias

PB estabelece preços médios de bebidas frias

Portaria 216 SEFAZ - DOE- SEFAZ - PB - 27/11/2024
Efeitos a partir de 01/12/2024
Mato Grosso do Sul fixa PMPF de produtos diversos

Mato Grosso do Sul fixa PMPF de produtos diversos

Portaria 3.508 SAT - DO-MS - 27/11/2024
Utilizar valores na formação da base de cálculo da substituição tributária
AL modifica valores da ST de bebidas frias

AL modifica valores da ST de bebidas frias

Instrução Normativa 39 SURE - DO-AL - 27/11/2024
Efeitos a partir de 01/12/2024
Alagoas exclui pauta fiscal de água mineral

Alagoas exclui pauta fiscal de água mineral

Instrução Normativa 38 SURE - DO-AL - 27/11/2024
Efeitos a partir de 01/12/2024
SP altera IVA-ST de materiais elétricos

SP altera IVA-ST de materiais elétricos

Portaria 86 SRE - DO-SP - 27/11/2024
Fica revogada a Portaria 26 SRE/2022
São Paulo define valores mínimos de blocos e tijolos

São Paulo define valores mínimos de blocos e tijolos

Portaria 85 SRE - DO-SP - 27/11/2024
Valores podem ser usados no cálculo da substtuição tributária
SP fixa preço médio de revestimentos cerâmicos

SP fixa preço médio de revestimentos cerâmicos

Portaria 84 SRE - DO-SP - 27/11/2024
Efeitos a partir de 01/01/2025
MS altera valor real pesquisado de produtos diversos

MS altera valor real pesquisado de produtos diversos

Portaria 3.507 SAT - DO-MS - 26/11/2024
Utilizar valores na formação da base de cálculo da substituição tributária
Maranhão majorou a alíquota geral do ICMS

Maranhão majorou a alíquota geral do ICMS

Lei 12.426 - DO-MA - 25/11/2024
Produzindo efeitos 90 dias após sua publicação
RN divulga agenda fiscal das obrigações de dezembro

RN divulga agenda fiscal das obrigações de dezembro

Ato S/N SET - DO-RN - 26/11/2024
Contribuintes devem observar os prazos fixados