Ceará alterou pauta fiscal de sorvetes e picolés

Instrução Normativa 83 SEFAZ - DO-CE - 11/07/2024
Ceará alterou pauta fiscal de sorvetes e picolés

Através da Instrução Normativa 83 SEFAZ, de 8-7-2024, publicada no DO-CE de 11-7-2024, foram alterados na Instrução Normativa 50 SEFAZ/2024, produtos e valores a serem utilizados no cálculo do ICMS de substituição tributária devido nas operações com sorvetes e picolés, com efeitos a partir de 20-7-2024.


INSTRUÇÃO NORMATIVA 83 SEFAZ, DE 8-7-2024

(DO-CE DE 11-7-2024) 


O Secretário da Fazenda do Estado do Ceará, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso III do art. 93 da Constituição Estadual, e

Considerando a necessidade de manter a legislação estadual atualizada, no que concerne aos preços indicados pelo Controle Fiscal de Preço (COFIP) da Secretaria da Fazenda (SEFAZ), que toma por base os valores médios de mercadorias constantes de Notas Fiscais Eletrônicas (NF-e), conforme o disposto no art. 35 do Decreto nº 33.327 , de 30 de outubro de 2019;

Considerando o lançamento de novos produtos no mercado por parte de seus fabricantes,

Resolve:

Art. 1º O Anexo Único da Instrução Normativa nº 50, de 30 de abril de 2024, passa a vigorar alteração dos seguintes produtos:


FRUTBISS

CÓDIGO FISCAL DO PRODUTO

PRODUTO

FABRICANTE

UNIDADE

VALORES DE REFERÊNCIA

02.086.0022.00387

SORVETE FRUTBISS (CHOCOLATE, MORANGO, FLOCOS, NAPOLITANO, DOCE DE LEITE, SONHO MEU, PAVE, CREME COM PASSAS, CREME, NATA GOIABA, BRIGADEIRO, CREME CROCANTE, DOCE DE LEITE, COOKIES) POTE 1,5L/790G

FRUTBISS

UN

21,41

SAMMY GELADOS

CÓDIGO FISCAL DO PRODUTO

PRODUTO

FABRICANTE

UNIDADE

VALORES DE REFERÊNCIA

02.086.0063.00079

SORVETE SAMMY GELATO PREMIUM (DELICIA DE ABACAXI, DOCE DE LEITE COM BROWNIE, GRAND FERRERO, MORANGO SILVESTRE, MILKTELLA, OVOMALTINE, PAVE ITALIANO) POTE 140ML

SAMMY GELADOS

UN

3,50

02.086.0009.00395

SORVETE SAMMY GELATO PREMIUM (BROWNIE, CREAM CHEESE C/FRUTAS VERMELHAS, DELICIA DE ABACAXI, DOCE DE LEITE COM BROWNIE, GRAD FERRERO, MORANGO SILVESTRE, MILKTELLA, CHOCOTINE, PAVE ITALIANO, PISTACHE, CAJA, LIMAO SICILIANO) POTE 500ML

SAMMY GELADOS

UN

15,00

STER BOM

CÓDIGO FISCAL DO PRODUTO

PRODUTO

FABRICANTE

UNIDADE

VALORES DE REFERÊNCIA

02.086.0013.00190

SORVETE STER BOM ESPECIAL (ABACAXI A FRANCESA, ABACAXI AO VINHO, ABACAXI SUICO, ABACAXI, ACAI COM BANANA, AMEIXA, BANANA CARAMELIZADA, BEM CASADO, BRIGADEIRO, CHICLETE COM BANANA, CREME COM PASSAS, CAPPUCCINO, CHOCOLATE BELGA, CHOCOLATE COM MENTA, CHOCOLATE, COCO, CREME, CROCANTE, CUPUACU, DOCE DE LEITE, DOCE DE LEITE COM COCO RALADO, DOCE DE LEITE ZERADO, DOIS AMORES, FLORESTA NEGRA, FLOCOS, GIANDUIA, GRAVIOLA, IOGURTE COM AMARENA, LEITE CONDENSADO. LIMAO, MILHO VERDE, MENTA COM CHOCOLATE MESCLADO, MISTO, MORANGO, NATA GOIABA, NATA UVA, NAPOLITANO, PAVE, PISTACHE, PRESTIGIO, PROFITEROLIS, ROMEU E JULIETA, SERESTA, STERCROC, TAPIOCA, TORTA DE LIMAO, CAJA, MENTA COM CHOCOLATE ZERADO, STERNINHO) POTE 5L

STER BOM

UN

53,95

02.086.0027.00047

SORVETE STER BOM CONE (FLOCOS, BRIGADEIRO, KONEBLITO, STERNINHO TRUFADO) CONE 120ML

STER BOM

UN

4,99

MAXBONO

CÓDIGO FISCAL DO PRODUTO

PRODUTO

FABRICANTE

UNIDADE

VALORES DE REFERÊNCIA

02.086.0001.00018

SORVETE MAXBONO SUNDAE (CHOCOLATE, MORANGO, NATA GOIABA) COPO 180ML

MAXBONO

UN

4,66

02.086.0020.00085

SORVETE MAXBONO (BRIGADEIRO, CREME COM PASSAS, DELICIA DE ABACAXI, MORANGO, NAPOLITANO, PAVE, SONHO DE VALSA, TAPIOCA) POTE 400ML

MAXBONO

UN

6,09

IBIS SORVETES

CÓDIGO FISCAL DO PRODUTO

PRODUTO

FABRICANTE

UNIDADE

VALORES DE REFERÊNCIA

02.081.0021.00348

PICOLE IBIS CLASSICO (MOUSSE DE MARACUJA, NAPOLITANO, CASTANHA, ACAI) 60G

IBIS SORVETES

UN

1,99

02.081.0021.00345

PICOLE IBIS CREMOSO (CHOCOLATE, COCO, MILHO VERDE, MORANGO) 60G

IBIS SORVETES

UN

2,25

02.081.0021.00343

PICOLE IBIS FRUTA (CAJA, LIMAO) 60G

IBIS SORVETES

UN

2,15

02.081.0021.00347

PICOLE IBIS KIDS (MORANGUT, UVA, PEDACINHO DO CEU) 60G

IBIS SORVETES

UN

1,89

02.081.0021.00346

PICOLE IBISLY KIDS MORANGO 60G

IBIS SORVETES

UN

1,98

02.081.0019.00064

PICOLE IBIS TRUFADO (CHOCOLATE, MORANGO, BRIGADEIRO) 65G

IBIS SORVETES

UN

2,99

02.086.0003.00553

SORVETE IBIS (ABACAXI SUICO, BOMBOM, BRIGADEIRO, CHOCOBIS, CREME C/PASSAS, FLOCOS, MORANGO, NAPOLITANO, NATA GOIABA, PAVE, ROMEU E JULIETA, SERENATA, SONHO MEU) POTE 2L/1000G

IBIS SORVETES

UN

19,89

02.086.0022.00344

SORVETE IBIS (LEITINHO COOKIES, LEITINHO TRUFADO, MALTENE) POTE 1,5L

IBIS SORVETES

UN

22,09

02.086.0001.00048

SORVETE IBIS SUNDAE (CHOCOLATE, MORANGO) POTE 180ML/90G

IBIS SORVETES

UN

3,75

02.086.0022.00345

SORVETE IBIS SUNDAE MORANGO POTE 1,5L

IBIS SORVETES

UN

21,52

02.086.0013.00347

SORVETE IBIS SUPREMO CUPUACU CREME, LEITE NINHO, OVOMALTINE) POTE 5L

IBIS SORVETES

UN

71,00

02.086.0013.00348

SORVETE IBIS SUPREMO ENERGETICO POTE 5L

IBIS SORVETES

UN

62,00

02.086.0013.00349

SORVETE IBIS SUPREMO TAPIOCA POTE 5L

IBIS SORVETES

UN

52,00

02.086.0015.00075

SORVETE IBISINHO (CHOCOLATE, MORANGO) POTE 100ML

IBIS SORVETES

UN

2,25

02.086.0020.00043

SORVETE IBIS (BRIGADEIRO, DELICIA DE ABACAXI, MORANGO, MOUSSE DE MARACUJA, TRUFADO) POTE 400ML/200G

IBIS SORVETES

UN

6,09

02.086.0005.00244

SORVETE IBIS CLASSICO (ABACAXI AO VINHO, ABACAXI SUICO, BOMBOM, BRIGADEIRO, CHICLETE C/BANANA, CHOCOLATE, CHOCOMENTA, CREME, CREME C/PASSAS, DOCE DE LEITE, FLOCOS, LEITE CONDENSADO, MORANGO, NAPOLITANO, NATA, NATA GOIABA, NATA UVA, PAVE, ROMEU E JULIETA, SENSACAO, SERENATA, SONHO MEU, TABLITO) CAIXA 10L

IBIS SORVETES

UN

92,00

PICOLES E SORVETES - DIVERSAS MARCAS

CÓDIGO FISCAL DO PRODUTO

PRODUTO

FABRICANTE

UNIDADE

VALORES DE REFERÊNCIA

02.081.0075.00048

PICOLE DIVERSAS MARCAS A BASE DE AGUA ATE 70ML

DIVERSAS MARCAS

UN

2,99

SPLIT ACAI

CÓDIGO FISCAL DO PRODUTO

PRODUTO

FABRICANTE

UNIDADE

VALORES DE REFERÊNCIA

02.279.0028.00011

SORBET SPLIT ACAI ORIGINAL POTE 900ML/720G

SPLIT ACAI

UN

22,59

Art. 2º Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 20 de julho de 2024.

Fabrízio Gomes Santos

SECRETÁRIO DA FAZENDA