SP altera regras de credenciamento no ROT-ST

SP altera regras de credenciamento no ROT-ST

Portaria 80 CAT - DO-SP - 15/10/2021
Efeitos a partir de 15/10/2021
São Paulo dispõe sobre ressarcimento e complemento da ST

São Paulo dispõe sobre ressarcimento e complemento da ST

Portaria 79 CAT - DO-SP - 15/10/2021
Efeitos a partir das datas especificadas no ato
Tocantins divulga valores da ST de bebidas quentes

Tocantins divulga valores da ST de bebidas quentes

Instrução Normativa 31 SAT - DO-TO - 14/10/2021
Utilizar valores no cálculo da substituição tributária
Fixados os valores de refrigerantes no Tocantins

Fixados os valores de refrigerantes no Tocantins

Instrução Normativa 30 SAT - DO-TO - 14/10/2021
Efeitos a partir de 16/10/2021
Lista de preços de cervejas e chope é alterada no Tocantins

Lista de preços de cervejas e chope é alterada no Tocantins

Informação
Os valores devem ser utilizados na formação da base de cálculo da substituição tributária
Alterada regra de ST com materiais de limpeza entre SP e RS

Alterada regra de ST com materiais de limpeza entre SP e RS

Protocolo ICMS 48 - DOU - 15/10/2021
Fica alterado o Protocolo ICMS 93/2009
Confaz altera Protocolo ICMS de bebidas quentes

Confaz altera Protocolo ICMS de bebidas quentes

Protocolo ICMS 47 - DOU - 15/10/2021
Efeitos a partir de 01/12/2021
Protocolo ICMS de materiais de limpeza entre SP e DF é alterado

Protocolo ICMS de materiais de limpeza entre SP e DF é alterado

Protocolo ICMS 46 - DOU - 15/10/2021
Efeitos a partir de 01/11/2021
DF dispõe sobre condição de substituto tributário da ST

DF dispõe sobre condição de substituto tributário da ST

Decreto 42.611 - DO-DF - 14/10/2021
Altera o RICMS/DF
Estabelecidos valores de cerveja no Maranhão

Estabelecidos valores de cerveja no Maranhão

Portaria 428 SEFAZ - DO-MA - 11/10/2021
Efeitos desde 11/10/2021