Ceará define pauta fiscal para bebidas frias

Ceará define pauta fiscal para bebidas frias

Instrução Normativa 61 SEFAZ - DO-CE - 25/09/2020
Valores devem ser utilizados no cálculo da substituição tributária
Piauí divulga preços referenciais de bebidas quentes

Piauí divulga preços referenciais de bebidas quentes

Ato Normativo 24 UNATRI - DO-PI - 25/09/2020
Preços devem ser utilizados na formação da base de cálculo da substituição tributária
PR informa sobre alteração de número de atendimento do SAC

PR informa sobre alteração de número de atendimento do SAC

Informação
Novo número - 0800 041 1528
Definida pauta fiscal de rações secas tipo pet em MG

Definida pauta fiscal de rações secas tipo pet em MG

Portaria 986 SUTRI - DO-MG - 25/09/2020
Utilizar preços para o cálculo da substituição tributária
MG fixa preços para substituição tributária de cimentos

MG fixa preços para substituição tributária de cimentos

Portaria 984 SUTRI - DO-MG - 25/09/2020
Valores devem ser utilizados na formação da base de cálculo da substituição tributária
Definido valor de farinha e mistura de farinha de trigo em Alagoas

Definido valor de farinha e mistura de farinha de trigo em Alagoas

Portaria 34 SRE - DO-AL - 25/09/2020
Valor deve ser utilizado para cálculo da substituição tributária
Ceará altera legislação de substituição tributária

Ceará altera legislação de substituição tributária

Decreto 33.746 - DO-CE - 24/09/2020
Fica revogado o Decreto 31.109 de 25/01/2013
RS encaminha pedido para retirar da tramitação projetos da Reforma

RS encaminha pedido para retirar da tramitação projetos da Reforma

Informação
Após reunião com a equipe, Leite formalizou pedido em ofício entregue ao líder do governo, deputado Frederico Antunes
Acre incorpora atos do Confaz à legislação do Estado

Acre incorpora atos do Confaz à legislação do Estado

Decreto 6.872 - DO-AC - 24/09/2020
Protocolos ICMS, Convênios ICMS e Ajustes SINIEF
Fixados preços referenciais de bebidas no Piauí

Fixados preços referenciais de bebidas no Piauí

Ato Normativo 23 UNATRI - DO-PI - 23/09/2020
Preços devem ser utilizados na formação da base de cálculo da substituição tributária