Valor Real Pesquisado de bateria é alterado no MS

Valor Real Pesquisado de bateria é alterado no MS

Portaria 2.875 SAT - DO-MS - 04/08/2021
Utilizar valores na base de cálculo da substituição tributária
MG esclarece a aplicação do regime de ST de papel impermeável

MG esclarece a aplicação do regime de ST de papel impermeável

Consulta de Contribuinte 43 Site Sefaz MG- 03/082021
Papel impermeável ou papel manteiga usado na culinária
MT consolida prazos de recolhimentos do ICMS

MT consolida prazos de recolhimentos do ICMS

Portaria 137 SEFAZ - 30/07/2021
Produzindo efeitos a partir de 01/09/2021
Fixados valores para ST de refrigerantes no Maranhão

Fixados valores para ST de refrigerantes no Maranhão

Portaria 285 SEFAZ - DO-MA - 29/07/2021
Valores devem ser utilizados na formação da base de cálculo da substituição tributária
Maranhão estabelece valores de referência de bebidas quentes

Maranhão estabelece valores de referência de bebidas quentes

Portaria 284 SEFAZ - DO-MA - 29/07/2021
Efeitos desde 29/07/2021
Sefaz Piauí divulga agenda fiscal de obrigações

Sefaz Piauí divulga agenda fiscal de obrigações

Agenda Fiscal - Site SEFAZ-PI - 02/08/2021
Contribuintes devem observar os prazos fixados para cumprimento das obrigações
Espírito Santo fixa PMPF das bebidas frias

Espírito Santo fixa PMPF das bebidas frias

Portaria 48-R SEFAZ - DO-ES - 02/08/2021
O preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) deve ser utilizado no cálculo da substituição tributária
Mato Grosso do Sul divulga preços médios de bebidas frias

Mato Grosso do Sul divulga preços médios de bebidas frias

Portaria 2.874 SAT - DO-MS - 02/08/2021
Valores devem ser utilizados no cálculo da substituição tributária
Alterado IVA-ST de materiais de construção em São Paulo

Alterado IVA-ST de materiais de construção em São Paulo

Portaria 55 CAT - DO-SP - 31/07/2021
Efeitos a partir de 01/08/2021
Modificada pauta fiscal de bebidas frias no Paraná

Modificada pauta fiscal de bebidas frias no Paraná

Norma de Procedimento Fiscal 44 RE - DO-PR - 29/07/2021
Utilizar valores na formação da base de cálculo da substituição tributária