Sergipe estabelece prazos para parcelamento de débitos tributários

Sergipe estabelece prazos para parcelamento de débitos tributários

Decreto 40.872 - DO-SE - 16/04/2021
Efeitos a partir de 16/04/2021
Confaz publica Protocolos ICMS que tratam de ST

Confaz publica Protocolos ICMS que tratam de ST

Despacho 25 - DOU - 16/04/2021
Produzindo efeitos a partir de 01/06/2021
Maranhão altera valor referência de sorvete

Maranhão altera valor referência de sorvete

Portaria 123 SEFAZ - DO-MA - 15/04/2021
Efeitos desde 13/04/2021
RS trata sobre restituição de substituição tributária

RS trata sobre restituição de substituição tributária

Instrução Normativa 31 RE - DO-RS - 15/04/2021
Efeitos a partir de 01/05/2021
Rio Grande do Norte altera tabela de preços referenciais

Rio Grande do Norte altera tabela de preços referenciais

Ato Homologatório 8 SET - DO-RN - 15/04/2021
Valores serão utilizados como base de cálculo do ICMS substituição tributária
Alterada legislação de bebidas frias na Paraíba

Alterada legislação de bebidas frias na Paraíba

Decreto 41.171 - DO-PB - 15/04/2021
Segmento de bebidas frias
Modificada legislação do ROT-ST no PR

Modificada legislação do ROT-ST no PR

Decreto 7.307 - DO-PR - 13/04/2021
Produzindo efeitos a partir de 01/05/2021
Paraná altera legislação da ST de sorvetes

Paraná altera legislação da ST de sorvetes

Decreto 7.308 - DO-PR - 13/04/2021
Efeitos desde 01/01/2021
DF dispõe sobre a restituição e complementação da ST

DF dispõe sobre a restituição e complementação da ST

Instrução Normativa 9 SEF - DO-DF - 14/04/2021
Produzindo efeitos a partir de 14/04/2021
ST de tintas e vernizes é modificada no Maranhão

ST de tintas e vernizes é modificada no Maranhão

Resolução Administrativa 12 SEFAZ - DO-MA - 09/04/2021
Produzindo efeitos desde 01/01/2021