Acre dispõe sobre a simplificação do cálculo da ST

Acre dispõe sobre a simplificação do cálculo da ST

Instrução Normativa 1 DIAT - DO-AC - Suplemento - 30/03/2023
Revoga a Instrução Normativa 1 DIAT/2021
Dispensada a complementação do imposto sobre estoque no Acre

Dispensada a complementação do imposto sobre estoque no Acre

Decreto 11.214 - DO-AC - Suplemento - 30/03/2023
Produzindo efeitos a partir de 31/03/2023
RN estabelece procedimento de ressarcimento com de farinha de trigo

RN estabelece procedimento de ressarcimento com de farinha de trigo

Portaria 291 SET - DO-RN - 31/03/2023
Produzindo efeitos a partir de 01/04/2023
RN altera legislação de substituição tributária

RN altera legislação de substituição tributária

Decreto 32.563 - DO-RN - 30/03/2023
Produzindo efeitos de 01/04/2023 até 31/12/2023
Pará estabelece normas para aplicação do PMPF

Pará estabelece normas para aplicação do PMPF

Instrução Normativa 7 SEFAZ - DO-PA - 30/03/2023
Efeitos a partir de 30/03/2023
AM altera ato que definiu data de aplicação de alíquota do ICMS

AM altera ato que definiu data de aplicação de alíquota do ICMS

Ordem de Serviço 3 - DOE-AM - 29/03/2023
Os efeitos serão a partir de 01/04/2023
Ceará estabelece valores de referência de produtos lácteos

Ceará estabelece valores de referência de produtos lácteos

Instrução Normativa 31 SEFAZ - DO-CE - 29/03/2023
Efeitos desde 29/03/2023
Alagoas disciplina procedimentos para levantamento de estoque

Alagoas disciplina procedimentos para levantamento de estoque

Instrução Normativa 18 SEF - DO-AL - 30/03/2023
Efeitos a partir de 30/03/2023
MG define PMPF de ração tipo pet

MG define PMPF de ração tipo pet

Portaria 1.266 SUTRI - DO-MG - 30/03/2023
Efeitos a partir de 04/04/2023
Definidos valores da ST para bebidas frias em Minas Gerais

Definidos valores da ST para bebidas frias em Minas Gerais

Portaria 1.264 SUTRI - DO-MG - 30/03/2023
Valores serão utilizados para cálculo do ICMS devido por substituição tributária