MS estabelece preço médio de ST para diversos produtos

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Portaria 2.767 SAT - DO-MS - 07/08/2020
  • 07/08/2020 - 09:17h

Os preços médios devem ser utilizados no cálculo da substituição tributária

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Decreto 33.703 - DO-CE - 05/08/2020
  • 06/08/2020 - 11:09h

Efeitos desde 05/08/2020

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Instrução Normativa 15 CAT - DO-PE - 06/08/2020
  • 06/08/2020 - 08:06h

Preços devem ser utilizados no cálculo de substituição tributária

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Instrução Normativa 11 SERE - DO-AL - 05/08/2020
  • 05/08/2020 - 11:13h

Valores devem ser utilizados como base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária

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Comunicado 3 SUTRI - DO-MG – 05/08/2020
  • 05/08/2020 - 09:12h

Segmento de produtos alimentícios, CEST 17.116.00

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Ato Normativo 20 UNATRI - DO-PI - 03/08/2020
  • 04/08/2020 - 10:52h

Preços devem ser utilizados na formação da base de cálculo da substituição tributária

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Comunicado S/N SEFAZ - DO-RR - 30/07/2020
  • 03/08/2020 - 14:00h

Contribuintes devem observar prazos fixados

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Informação
  • 03/08/2020 - 12:33h

Produzindo efeitos a partir das datas especificadas nos atos

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Portaria 29 SRE - DO-AL - 03/08/2020
  • 03/08/2020 - 10:28h

Utilizar valor no cálculo de substituição tributária

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Portaria 2.768 SAT - DO-MS - 03/08/2020
  • 03/08/2020 - 09:51h

Os preços médios devem ser utilizados no cálculo da substituição tributária

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