Modificado ato que definiu valores de cerveja e chope em SP

Modificado ato que definiu valores de cerveja e chope em SP

Portaria 36 CAT - DO-SP - 22/06/2021
Efeitos a partir de 01/07/2021
SP altera legislação que trata dos preços médios de bebidas quentes

SP altera legislação que trata dos preços médios de bebidas quentes

Portaria 32 CAT - DO-SP - 22/06/2021
Utilizar valores na formação da base de cálculo da substituição tributária
São Paulo dispõe sobre a utilização da pauta de bebidas frias

São Paulo dispõe sobre a utilização da pauta de bebidas frias

Informação
Efeitos a partir de 01/07/2021
Alterado o PMPF de bebidas frias e leite no Mato Grosso do Sul

Alterado o PMPF de bebidas frias e leite no Mato Grosso do Sul

Portaria 2.855 SAT - DO-MS - 21/06/2021
Efeitos a partir de 22/06/2021
Piauí divulga preços referenciais de bebidas frias

Piauí divulga preços referenciais de bebidas frias

Ato Normativo 16 UNATRI - DO-PI - 18/06/2021
Os preços devem ser utilizados no cálculo da substituição tributária
RS: operação visa recuperar R$ 12 milhões em sonegação de ICMS

RS: operação visa recuperar R$ 12 milhões em sonegação de ICMS

Informação
Setor de materiais de construção
Ceará altera pauta fiscal de bebidas

Ceará altera pauta fiscal de bebidas

Instrução Normativa 62 SEFAZ - DO-CE - 17/06/2021
As pautas devem ser utilizadas na formação da base de cálculo da substituição tributária
Definidos valores de referência de produtos lácteos no Ceará

Definidos valores de referência de produtos lácteos no Ceará

Instrução Normativa 59 SEFAZ - DO-CE - 17/06/2021
Os valores devem ser utilizados no cálculo da substituição tributária
Ceará estabelece valores da ST de sorvetes e picolés

Ceará estabelece valores da ST de sorvetes e picolés

Instrução Normativa 57 SEFAZ - DO-CE - 17/06/2021
Efeitos a partir do quinto dia subsequente à data de sua publicação.
Fixado PMPF de bebidas frias no Ceará

Fixado PMPF de bebidas frias no Ceará

Instrução Normativa 56 SEFAZ - DO-CE - 17/06/2021
As pautas devem ser utilizadas na formação da base de cálculo da substituição tributária