Piauí define preços referenciais de bebidas

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Ato Normativo 14 UNATRI - DO-PI - 04/06/2020

Preços devem ser utilizados na formação da base de cálculo do ICMS substituição tributária

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MS divulga valores para cálculo de substituição tributária

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Portaria 2.759 SAT - DO-MS - 05/06/2020

Os preços médios devem ser utilizados no cálculo da substituição tributária

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Santa Catarina esclarece sobre a substituição tributária

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Consulta 68 COPAT - Site SEFAZ - 04/06/2020

Nas operações com colas e adesivos destinados ao uso geral

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PR concede parcelamento de débitos do ICMS-ST

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Decreto 4.705 - DO-PR - 26/05/2020

Observar procedimentos no referido ato

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Divulgados valores para cálculo da substituição tributária no DF

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Portaria 210 SEF - DO-DF - 03/06/2020

Observar valores para cálculo da substituição tributária

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Ceará altera ato que estabeleceu valores de referência para água

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Instrução Normativa 33 SEFAZ - DO-CE - 02/06/2020

Modifica a Instrução Normativa 58 SEFAZ de 1-9-2017

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Roraima divulga calendário de obrigações

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Comunicado S/N SEFAZ - DO-RR - 03/06/2020

Contribuintes devem observar prazos fixados

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Tocantins divulga valores das bebidas quentes e frias

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Informação

Valores devem ser utilizados na formação da base de cálculo da substituição tributária

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Acre modifica legislação de substituição tributária

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Decreto 6.064 - DO-AC - 02/06/2020

Diversos segmentos

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RS ajusta a redação da legislação de água mineral

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Decreto 55.281 - DO-RS - 2ª Edição - 29/05/2020

Conforme disposto no Protocolo ICMS 03/2020

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