SE reduz alíquota do ICMS de cerveja que contenha suco de laranja

SE reduz alíquota do ICMS de cerveja que contenha suco de laranja

Lei 8.895 - DO-SE - 23/09/2021
Efeitos a partir de 23/09/2021
Amapá implementa atos do Confaz à legislação

Amapá implementa atos do Confaz à legislação

Decreto 3.433 - DO-AP - 22/09/2021
Produzindo efeitos a partir das datas constantes no ato
Mato Grosso altera legislação da substituição tributária

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Portaria 187 SEFAZ - DO-MT - 22/09/2021
Foi alterada a Portaria 195 SEFAZ/2019, que divulgou os percentuais de margem de valor agregado (MVA
MG estabelece valores de ração tipo PET

MG estabelece valores de ração tipo PET

Portaria 1.105 SUTRI - DO - MG - 23/09/2021
Efeitos a partir de 01/10/2021
Minas Gerais fixa PMPF de cimento

Minas Gerais fixa PMPF de cimento

Portaria 1.104 SUTRI - DO - MG - 23/09/2021
Utilizar valores no cálculo da substituição tributária
Alagoas define valor de farinha e mistura de farinha de trigo

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Portaria 57 SRE - DO-AL - 22/09/2021
Valor deve ser utilizado no cálculo da substituição tributária
Santa Catarina exclui várias cervejas da pauta fiscal

Santa Catarina exclui várias cervejas da pauta fiscal

Ato 52 DIAT - PE-SEF - 22/09/2021
Efeitos a partir de 01/11/2021
SP trata da inaplicabilidade da ST com sabão líquido de lavar louças

SP trata da inaplicabilidade da ST com sabão líquido de lavar louças

Consulta 24.189 - Site SEFAZ SP - 21/09/2021
Não se aplica a substituição tributária
Amazonas prorroga o prazo de pagamento do ICMS

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Resolução 21 SEFAZ - DO-E SEFAZ-AM - 17/09/2021
Efeitos desde 12/09/2021
Maranhão altera valores de referência de cerveja e chope

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Portaria 374 SEFAZ - DO-MA - 16/09/2021
Efeitos desde 03/09/2021