Ceará alterou pauta fiscal de sorvetes e picolés

Ceará alterou pauta fiscal de sorvetes e picolés

Instrução Normativa 83 SEFAZ - DO-CE - 11/07/2024
Os valores serão utilizados para cálculo da substituição tributária
Incluído valor da ST de refrigerante no CE

Incluído valor da ST de refrigerante no CE

Instrução Normativa 82 SEFAZ - DO-CE - 11/07/2024
Efeitos a partir de 20/07/2024
Ceará modificou PMPF de energéticos e isotônicos

Ceará modificou PMPF de energéticos e isotônicos

Instrução Normativa 81 SEFAZ - DO-CE - 11/07/2024
Efeitos a partir de 20/07/2024
Alterados preços médios de cerveja e chope no Ceará

Alterados preços médios de cerveja e chope no Ceará

Instrução Normativa 80 SEFAZ - DO-CE - 11/07/2024
Os valores serão utilizados para cálculo da substituição tributária
SP estabelece prazo para utilização de GNRE ou DARE

SP estabelece prazo para utilização de GNRE ou DARE

Portaria 43 SRE - DO-SP - 12/07/2024
Modifica a Portaria 125 CAT/2011
Prorrogada novamente a legislação da restituição do ICMS ST no RJ

Prorrogada novamente a legislação da restituição do ICMS ST no RJ

Resolução 678 SEFAZ - DO-RJ - 12/07/2024
Fica modificada a Resolução 578 SEFAZ/2023
Pará altera legislação da ST de alimentos

Pará altera legislação da ST de alimentos

Decreto 4.053 - DO-PA - 12/07/2024
Fica modificado o RICMS/PA
Minas Gerais define PMPF de refrigerante

Minas Gerais define PMPF de refrigerante

Portaria 1.399 SUTRI - DO-MG - 12/07/2024
Utilizar valor na formação da base de cálculo da substituição tributária
Fixados valores da ST de bebidas quentes em Minas Gerais

Fixados valores da ST de bebidas quentes em Minas Gerais

Portaria 1.398 SUTRI - DO-MG - 12/07/2024
Efeitos a partir de 17/07/2024
Minas Gerais retifica ato que divulgou preço médio de bebidas

Minas Gerais retifica ato que divulgou preço médio de bebidas

Portaria 1.388 SUTRI - DO-MG - 12/07/2024
Valores serão utilizados na formação da base de cálculo da substituição tributária