Ceará define pauta fiscal para bebidas frias

Ceará define pauta fiscal para bebidas frias

Instrução Normativa 61 SEFAZ - DO-CE - 25/09/2020
  • 28/09/2020 - 13:27h
Valores devem ser utilizados no cálculo da substituição tributária
Leia mais
Piauí divulga preços referenciais de bebidas quentes

Piauí divulga preços referenciais de bebidas quentes

Ato Normativo 24 UNATRI - DO-PI - 25/09/2020
  • 28/09/2020 - 13:02h
Preços devem ser utilizados na formação da base de cálculo da substituição tributária
Leia mais
PR informa sobre alteração de número de atendimento do SAC

PR informa sobre alteração de número de atendimento do SAC

Informação
  • 28/09/2020 - 08:35h
Novo número - 0800 041 1528
Leia mais
Definida pauta fiscal de rações secas tipo pet em MG

Definida pauta fiscal de rações secas tipo pet em MG

Portaria 986 SUTRI - DO-MG - 25/09/2020
  • 25/09/2020 - 10:10h
Utilizar preços para o cálculo da substituição tributária
Leia mais
MG fixa preços para substituição tributária de cimentos

MG fixa preços para substituição tributária de cimentos

Portaria 984 SUTRI - DO-MG - 25/09/2020
  • 25/09/2020 - 10:04h
Valores devem ser utilizados na formação da base de cálculo da substituição tributária
Leia mais
Definido valor de farinha e mistura de farinha de trigo em Alagoas

Definido valor de farinha e mistura de farinha de trigo em Alagoas

Portaria 34 SRE - DO-AL - 25/09/2020
  • 25/09/2020 - 09:51h
Valor deve ser utilizado para cálculo da substituição tributária
Leia mais
Ceará altera legislação de substituição tributária

Ceará altera legislação de substituição tributária

Decreto 33.746 - DO-CE - 24/09/2020
  • 25/09/2020 - 09:49h
Fica revogado o Decreto 31.109 de 25/01/2013
Leia mais
RS encaminha pedido para retirar da tramitação projetos da Reforma

RS encaminha pedido para retirar da tramitação projetos da Reforma

Informação
  • 25/09/2020 - 08:25h
Após reunião com a equipe, Leite formalizou pedido em ofício entregue ao líder do governo, deputado Frederico Antunes
Leia mais
Acre incorpora atos do Confaz à legislação do Estado

Acre incorpora atos do Confaz à legislação do Estado

Decreto 6.872 - DO-AC - 24/09/2020
  • 24/09/2020 - 10:14h
Protocolos ICMS, Convênios ICMS e Ajustes SINIEF
Leia mais
Fixados preços referenciais de bebidas no Piauí

Fixados preços referenciais de bebidas no Piauí

Ato Normativo 23 UNATRI - DO-PI - 23/09/2020
  • 24/09/2020 - 09:37h
Preços devem ser utilizados na formação da base de cálculo da substituição tributária
Leia mais