DF dispões sobre a GNRE online

DF dispões sobre a GNRE online

Decreto 40.970 - DO-DF - 10/07/2020
  • 10 de Julho de 2020 - 12:47h

Foi alterado o Regulamento do ICMS

Leia mais
RJ: Absorvente higiênico e fraldas são incluídos cesta básica e a ST

RJ: Absorvente higiênico e fraldas são incluídos cesta básica e a ST

Informação
  • 10 de Julho de 2020 - 11:00h

RJ: Absorvente higiênico e fraldas são incluídos à relação de produtos que compõem a cesta básica, o que muda para o regime de substituição tributária?

Leia mais
RJ altera normas de substituição tributária

RJ altera normas de substituição tributária

Lei 8.926 - DO-RJ - 09/07/2020
  • 9 de Julho de 2020 - 10:55h

Dispõe sobre a internalização de Convênios ICMS firmados no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ

Leia mais
SP esclarece a aplicação do regime de ST em produtos fatiados

SP esclarece a aplicação do regime de ST em produtos fatiados

Consulta 21.819 - Site SEFAZ-SP -08/07/2020
  • 8 de Julho de 2020 - 13:30h

Alimentícios embalados para consumo

Leia mais
MS define PMPF para cálculo de substituição tributária

MS define PMPF para cálculo de substituição tributária

Portaria 2.764 SAT - DO-MS - 07/07/2020
  • 7 de Julho de 2020 - 15:02h

Observar valores para composição da base de cálculo da ST

Leia mais
Paraná dispõe sobre a substituição tributária

Paraná dispõe sobre a substituição tributária

Norma de Procedimento Fiscal 35 CRE - DO-PR - 07/07/2020
  • 7 de Julho de 2020 - 10:03h

Foram fixados valores para cálculo do imposto

Leia mais
PE determina valores para cálculo de ST de bebidas frias

PE determina valores para cálculo de ST de bebidas frias

Instrução Normativa 14 CAT - DO-PE - 04/07/2020
  • 6 de Julho de 2020 - 08:50h

Valores devem ser utilizados para base de cálculo da ST

Leia mais
Paraná altera regras de Substituição Tributária

Paraná altera regras de Substituição Tributária

Lei 20.250 - DO-PR - 032/07/2020
  • 3 de Julho de 2020 - 13:55h

Foi modificada a Lei do ICMS

Leia mais
Pará estabelece valores para cálculo da ST

Pará estabelece valores para cálculo da ST

Informação
  • 3 de Julho de 2020 - 11:25h

Valores servirão como base de cálculo da ST

Leia mais
Divulgados valores de referência das bebidas frias no Maranhão

Divulgados valores de referência das bebidas frias no Maranhão

Informação
  • 2 de Julho de 2020 - 15:25h

Valores devem ser utilizados para cálculo de ST

Leia mais