MT aprovou atos do CONFAZ

MT aprovou atos do CONFAZ

Lei 12.140 - DO-MT - Edição Extra - 31/05/2023
Foram aprovados Convênios ICMS
Goiás estabelece regras para restituiçao e complementação do ICMS ST

Goiás estabelece regras para restituiçao e complementação do ICMS ST

Instrução Normativa 1.558 GSE -DO-GO - 02/06/2023
Efeitos a partir de 02/06/2023
Paraná adiou ato que modificou legislação sobre ROT-ST

Paraná adiou ato que modificou legislação sobre ROT-ST

Decreto 2.275 - DO-PR - 31/05/2023
Adiado efeitos para 01/08/2023
RN altera legislação da ST que trata de ração tipo pet

RN altera legislação da ST que trata de ração tipo pet

Decreto 32.720 - DO-RN - 02/06/2023
Alterado Decreto 31.825/2022
RJ estabelece pauta fiscal de refrigerante e energético

RJ estabelece pauta fiscal de refrigerante e energético

Informação
Efeitos a partir de 02/06/2023
Alterada pauta de cerveja no Maranhão

Alterada pauta de cerveja no Maranhão

Portaria 236 SEFAZ - DO-MA - 31/05/2023
Valor deve ser utilizado para cálculo do ICMS ST
MA acrescentou energéticos na tabela de valores de referência

MA acrescentou energéticos na tabela de valores de referência

Portaria 235 SEFAZ - DO-MA - 31/05/2023
Efeitos desde 31/05/2023
Piauí divulga agenda fiscal de obrigações

Piauí divulga agenda fiscal de obrigações

Agenda Fiscal - Site SEFAZ-PI - 01/06/2023
Contribuintes devem observar os prazos fixados para cumprimento das obrigações
RS incluiu preparados para sorvete em máquina na ST

RS incluiu preparados para sorvete em máquina na ST

Decreto 57.044 - DO-RS - 2ª Edição - 31/05/2023
Modificado Decreto 37.699/97
PB fixa PMPF de bebidas frias

PB fixa PMPF de bebidas frias

Portaria 102 SEFAZ - DOE- SEFAZ - PB - 01/06/2023
Valores serão utilizados para cálculo do ICMS ST