Fundo de Combate à Pobreza em MG começa a valer em 2024

Fundo de Combate à Pobreza em MG começa a valer em 2024

Lembrete
01/01/2024
Republicado ato de parcelamento de débitos no MA

Republicado ato de parcelamento de débitos no MA

Resolução Administrativa 42 SEFAZ - DO-MA - 04/12/2023
Efeitos desde 30/11/2023
Definidos valores de referência das bebidas frias no Maranhão

Definidos valores de referência das bebidas frias no Maranhão

Portaria 515 SEFAZ - DO-MA - 04/12/2023
Valores devem ser utilizados para cálculo da substituição tributária
Espirito Santo majora alíquota geral do ICMS

Espirito Santo majora alíquota geral do ICMS

Lei 11.981 - DO-ES - 07/12/2023
Efeitos a partir de 01/04/2024
MG altera legislação da ST de produtos alimentícios

MG altera legislação da ST de produtos alimentícios

Decreto 48.727 - DO-MG - 07/12/2023
Modificado o RICMS/MG
Amapá prorrogou prazo de adesão ao parcelamento de débitos

Amapá prorrogou prazo de adesão ao parcelamento de débitos

Decreto 9.374 - DO-AP - 06/12/2023
Efeitos desde 06/12/2023
Ratificado Convênio ICMS de parcelamento de débitos

Ratificado Convênio ICMS de parcelamento de débitos

Ato Declaratório 47 CONFAZ - DOU - 07/12/2023
Efeitos a partir de 07/12/2023
Piauí divulga agenda fiscal de dezembro

Piauí divulga agenda fiscal de dezembro

Agenda Fiscal - Site SEFAZ-PI - 06/12/2023
Contribuintes devem observar os prazos fixados para cumprimento das obrigações
Sefaz RJ lança sistema online para agilizar ressarcimento da ST

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Informação
Analisa registros de empresas um dia após envio de declaração fiscal
Roraima divulgou calendário de obrigações fiscais

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Comunicado S/N SEFAZ - DO-RR - 01/12/2023
Contribuintes devem observar os prazos divulgados no ato