Instrução Normativa 1 DIAT - DO-AC - Suplemento - 30/03/2023
Revoga a Instrução Normativa 1 DIAT/2021
Decreto 11.214 - DO-AC - Suplemento - 30/03/2023
Produzindo efeitos a partir de 31/03/2023
Portaria 291 SET - DO-RN - 31/03/2023
Produzindo efeitos a partir de 01/04/2023
Decreto 32.563 - DO-RN - 30/03/2023
Produzindo efeitos de 01/04/2023 até 31/12/2023
Instrução Normativa 7 SEFAZ - DO-PA - 30/03/2023
Efeitos a partir de 30/03/2023
Ordem de Serviço 3 - DOE-AM - 29/03/2023
Os efeitos serão a partir de 01/04/2023
Instrução Normativa 31 SEFAZ - DO-CE - 29/03/2023
Efeitos desde 29/03/2023
Instrução Normativa 18 SEF - DO-AL - 30/03/2023
Efeitos a partir de 30/03/2023
Portaria 1.266 SUTRI - DO-MG - 30/03/2023
Efeitos a partir de 04/04/2023
Portaria 1.264 SUTRI - DO-MG - 30/03/2023
Valores serão utilizados para cálculo do ICMS devido por substituição tributária
