Modificada legislação da ST de materiais de construção em MG

Modificada legislação da ST de materiais de construção em MG

Decreto 48.430 - DO-MG - 24/05/2022
Efeitos a partir de 24/05/2022
Piauí define pauta fiscal de produtos alimentícios

Piauí define pauta fiscal de produtos alimentícios

Ato Normativo 9 UNATRI - DO-PI - 23/05/2022
Utilizar valor na base de cálculo da substituição tributária
Alagoas altera prazo para parcelamento de débitos

Alagoas altera prazo para parcelamento de débitos

Decreto 82.701 - DO-AL - 23/05/2022
Efeitos a partir de 23/05/2022
Governo de MG anuncia proposta de novo regulamento do ICMS

Governo de MG anuncia proposta de novo regulamento do ICMS

Informação
Modernização do regulamento do ICMS para reduzir ainda mais a burocracia, ampliar a transparência e reforçar a segurança jurídica tributária
MS exclui açúcar da tabela de Valor Real Pesquisado

MS exclui açúcar da tabela de Valor Real Pesquisado

Portaria 3.008 SAT - DO-MS - 20/05/2022
Efeitos a partir de 23/05/2022
Mato Grosso fixa valores da ST de cimento

Mato Grosso fixa valores da ST de cimento

Portaria 106 SEFAZ - DO-MT - 20/05/2022
Valores devem ser utilizados na formação da base de cálculo da substituição tributária
Valor Real Pesquisado de baterias é alterado no MS

Valor Real Pesquisado de baterias é alterado no MS

Portaria 3.006 SAT - DO-MS - 19/05/2022
Efeitos a partir de 20/05/2022
Mato Grosso do Sul estabelece pauta fiscal de vinho

Mato Grosso do Sul estabelece pauta fiscal de vinho

Portaria 3.005 SAT - DO-MS - 19/05/2022
Valor deve ser utilizados na formação da base de cálculo da substituição tributária
Distrito Federal divulga PMPF de bebidas frias

Distrito Federal divulga PMPF de bebidas frias

Portaria 164 SEEC - DO-DF - 19/05/2022
Produzindo efeitos a partir de 19/05/2022
Fixado valor de farinha e mistura de farinha de trigo em Alagoas

Fixado valor de farinha e mistura de farinha de trigo em Alagoas

Portaria 55 SRE - DO-AL - 19/05/2022
Valor deve ser utilizado para cálculo da substituição tributária