RJ retifica ato que estabeleceu procedimentos relativos ao Fundo

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Resolução 714 SEFAZ - DO-RJ - 22/10/2024
  • 22/10/2024 - 08:21h
Em vigor a partir de 01/01/2025
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MS altera PMPF de diversos produtos

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Portaria 3.472 SAT - DO-MS - 21/10/2024
  • 21/10/2024 - 09:32h
Efeitos a partir de 22/10/2024
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Portaria 3.471 SAT - DO-MS - 21/10/2024
  • 21/10/2024 - 09:02h
Utilizar valores na formação da base de cálculo da substituição tributária
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Portaria 12 SURE - DO-AL - 21/10/2024
  • 21/10/2024 - 08:35h
Os valores serão utilizado para para fins de apuração ou reapuração da substituição tributária
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Ato Normativo 37 UNATRI - DO-PI - 21/10/2024
  • 21/10/2024 - 08:12h
Alterado o Ato Normativo 25 UNATRI/2021
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Instrução Normativa 36 SAT - DO-TO - 17/10/2024
  • 18/10/2024 - 09:09h
Efeitos desde 01/10/2024
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Instrução Normativa 35 SAT - DO-TO - 17/10/2024
  • 18/10/2024 - 09:08h
Os preços poderão ser utilizados na formação da base de cálculo do ICMS de substituição tributária
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MS estabelece pauta de bebidas quentes

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Portaria 3.470 SAT - DO-MS - 18/10/2024
  • 18/10/2024 - 08:56h
Utilizar valores na formação da base de cálculo da substituição tributária
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Portaria 418 SEFAZ - DO-MA - 16/10/2024
  • 18/10/2024 - 08:16h
Efeitos desde 16/10/2024
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Portaria 75 SRE - DO-SP - 18/10/2024
  • 18/10/2024 - 08:05h
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