Piauí modificou pauta fiscal de bebidas

Piauí modificou pauta fiscal de bebidas

Ato Normativo 12 UNATRI - DO-PI - 12/04/2024
Alterado o Ato Normativo 25 UNATRI/2021
Maranhão alterou valor de referência de água mineral

Maranhão alterou valor de referência de água mineral

Portaria 112 SEFAZ - DO-MA - 11/04/2024
Utilizar valor na formação da base de cálculo da substituição tributária
PR prorroga prazo para parcelamentos de débitos da ST

PR prorroga prazo para parcelamentos de débitos da ST

Decreto 5.471 - DO-PR - 12/04/2024
Fica revogado o Decreto 5.297 de 25/03/2024
Pernambuco modifica legislação da ST de sorvetes

Pernambuco modifica legislação da ST de sorvetes

Decreto 56.366 - DO-PE - 12/04/2024
Efeitos a partir de 01/06/2024
AL divulga pauta fiscal de bebidas frias

AL divulga pauta fiscal de bebidas frias

Informação
Efeitos a partir de 12/04/2024
Mato Grosso do Sul modifica preços médios de baterias

Mato Grosso do Sul modifica preços médios de baterias

Portaria 3.335 SAT - DO-MS - 11/04/2024
Efeitos a partir de 12/04/2024
Incluídos e alterados valores da ST de baterias no MS

Incluídos e alterados valores da ST de baterias no MS

Informação
Valores serão utilizados na formação da base de cálculo da substituição tributária
Mato Grosso do Sul ratificou atos do Confaz

Mato Grosso do Sul ratificou atos do Confaz

Decreto Legislativo 785 - DO-ALMS - 10/04/2024
Efeitos desde 10/04/2024
Ratificado Convênio ICMS que autorizou anistia de débitos

Ratificado Convênio ICMS que autorizou anistia de débitos

Ato Declaratório 8 CONFAZ - DOU - 11/04/2024
Efeitos a partir de 11/04/2024
Piauí estabelece PMPF de bebidas quentes

Piauí estabelece PMPF de bebidas quentes

Ato Normativo 11 UNATRI - DO-PI - 09/04/2024
Alterado o Ato Normativo 25 UNATRI/2021