Comunicado 11 SRE - DO-SP - 29/09/2023
Contribuinte deve observar as datas para cumprimento das obrigações
Portaria 742 SEFA - DO-PA - 29/09/2023
Valores devem ser utilizados na formação da base de cálculo da substituição tributária
Comunicado S/N SEFAZ - DO-RR - 26/09/2023
Contribuintes devem observar os prazos divulgados no ato
Instrução Normativa 72 RE - DO-RS - 29/09/2023
Modifica a Instrução Normativa 45 DRP/98
Decreto 30.000 - DO-RN - 29/09/2023
Efeitos a partir de 01/11/2023
Portaria 1.325 SUTRI - DO-MG - 29/09/2023
Efeitos a partir de 01/10/2023
Portaria 63 SRE - DO-SP - 29/09/2023
Efeitos a partir de 01/10/2023
Norma de Procedimento Fiscal 44 RE - DO-PR - 27/09/2023
Valores devem ser utilizados para cálculo do ICMS devido por substituição tributária
Portaria 336 SSER - DO-RJ - 28/09/2023
Efeitos a partir de 28/09/2023
Instrução Normativa 8 SUREC/SEF/SEEC - DO-DF - 28/09/2023
Altera Instrução Normativa 16 SUREC/SEF/SEEC/2019
