Maranhão altera legislação da ST de sorvetes

Maranhão altera legislação da ST de sorvetes

Resolução Administrativa 11 SEFAZ - DO-MA - 09/04/2021
Produzindo efeitos a partir de 01/05/2021
Acre incorpora atos do Confaz à legislação do Estado

Acre incorpora atos do Confaz à legislação do Estado

Decreto 8.609 - DO-AC - 13/04/2021
Protocolos ICMS e Ajustes SINIEF
Ceará altera legislação de substituição tributária

Ceará altera legislação de substituição tributária

Lei 17.440 - DO-CE - 09/04/2021
Produzindo efeitos desde 09/04/2021
Estabelecida pauta fiscal de bebidas frias em MG

Estabelecida pauta fiscal de bebidas frias em MG

Portaria 1.054 SUTRI - DO-MG - 10/04/2021
Efeitos desde 05/04/2021
Modificada legislação da ST em Rondônia

Modificada legislação da ST em Rondônia

Decreto 25.955 - DO-RO - 08/04/2021
Conforme prevê o Convênio ICMS 150/2020
Definidos preços de vinhos no Tocantins

Definidos preços de vinhos no Tocantins

Instrução Normativa 7 SAT - DO-TO - 08/04/2021
Valores devem ser utilizados na formação da base de cálculo da substituição tributária
RS altera legislação de ST das bebidas quentes

RS altera legislação de ST das bebidas quentes

Decreto 55.833 - DO-RS - 09/04/2021
Efeitos a partir de 09/04/2021
Valor Real Pesquisado de baterias é alterado no MS

Valor Real Pesquisado de baterias é alterado no MS

Portaria 2.833 SAT - DO-MS - 08/04/2021
Valores devem ser utilizados para cálculo de substituição tributária
Prorrogado prazo de recolhimento da ST no Paraná

Prorrogado prazo de recolhimento da ST no Paraná

Decreto 7.254 - DO-PR - 06/04/2021
Efeitos desde 01/03/2021
PR concede parcelamento do ICMS da substituição tributária

PR concede parcelamento do ICMS da substituição tributária

Decreto 7.255 - DO-PR - 06/04/2021
Efeitos desde 06/04/2021