Rondônia altera prazo de adesão de parcelamento de débitos do ICMS

Rondônia altera prazo de adesão de parcelamento de débitos do ICMS

Lei 5.313 - DO-RO - 18/01/2022
Efeitos desde 18/01/2022
Paraíba divulga valores de bebidas frias

Paraíba divulga valores de bebidas frias

Portaria 14 SEFAZ - DO-E SEFAZ-PB - 19/01/2022
Valores devem ser utilizados na formação da base de cálculo da substituição tributária
SC altera a legislação de substituição tributária

SC altera a legislação de substituição tributária

Decreto 1.678 - DO-SC - 18/01/2022
Inaplicabilidade de regimes especais para retenção do ICMS de ST aos Optantes pelo Simples Nacional
RS altera o prazo para manifestação sobre PMPF de medicamentos

RS altera o prazo para manifestação sobre PMPF de medicamentos

Instrução Normativa 4 RE - DO-RS - 18/01/2022
Efeitos a partir de 18/01/2022
Maranhão alterou valores de referência dos sorvetes

Maranhão alterou valores de referência dos sorvetes

Portaria 30 SEFAZ - DO-MA - 13/01/2022
Valores devem ser utilizados no cálculo da substituição tributária
Governo do Espírito Santo lança programa cerco inteligente

Governo do Espírito Santo lança programa cerco inteligente

Informação
Um sistema integrado de monitoramento e combate aos crimes de trânsito, ambientais, fiscais e de segurança pública. Com equipamentos de alta tecnologia que geram informações em tempo real afim de evitar a evasão de recursos e fraudes fiscais.
Pará publica errata de ato que fixou preços de bebidas frias

Pará publica errata de ato que fixou preços de bebidas frias

Portaria 32 SEFA - DO-PA - 14/01/2022
Bebidas frias
Paraíba altera legislação do DIFAL

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Lei 12.190 - DO-PB - 13/01/2022
Foi modificada a Lei do ICMS
Distrito Federal dispõe sobre ST de bebidas frias

Distrito Federal dispõe sobre ST de bebidas frias

Decreto 42.920 - DO-DF - 13/01/2022
Conforme Protocolos ICMS 39/2020 e 12/2021
Definidos preços das bebidas frias no Pará

Definidos preços das bebidas frias no Pará

Portaria 32 SEFA - DO-PA - 13/01/2022
Os valores devem ser utilizados no cálculo da substituição tributária