Maranhão acrescentou pauta fiscal de energéticos

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Portaria 279 SEFAZ - DO-MA - 23/07/2024
  • 25/07/2024 - 08:50h
Utilizar valores na formação a base de cálculo da substituição tributária
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Alagoas inclui PMPF de refrigerante

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Instrução Normativa 25 SURE - DO-AL - 25/07/2024
  • 25/07/2024 - 08:45h
O valor será utilizado para cálculo da substituição tributária
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Divulgados valores de farinha e mistura de farinha de trigo em AL

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Portaria 8 SURE - DO-AL - 25/07/2024
  • 25/07/2024 - 08:35h
Os valores serão utilizado para para fins de apuração ou reapuração da substituição tributária
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Pernambuco modifica legislação da ST de autopeças e água mineral

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Decreto 57.000 - DO-PE - 25/07/2024
  • 25/07/2024 - 08:20h
Produzindo efeitos a partir de 01/08/2024
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Goiás estabelece preços de pauta de bebidas frias

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Instrução Normativa 53 SIF - DO-GO - 24/07/2024
  • 24/07/2024 - 10:00h
Altera a Instrução Normativa 1 SIF/2019
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Ceará incluiu e alterou valores de referência de produtos lácteos

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Instrução Normativa 87 SEFAZ - DO-CE - 23/07/2024
  • 24/07/2024 - 09:10h
Os valores serão utilizados para cálculo da substituição tributária
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Rio de Janeiro inclui valores da ST de cervejas

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Portaria 372 SSER - DO-RJ - 24/07/2024
  • 24/07/2024 - 08:30h
Utilziar valores na formação da base de cálculo da substituição tributária
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Paraíba define pauta fiscal de bebidas frias

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Portaria 129 SEFAZ - DOE- SEFAZ - PB - 24/07/2024
  • 24/07/2024 - 08:20h
Efeitos a partir de 01/08/2024
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Modificado Convênio ICMS que autorizou parcelamentos de débitos

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Convênio ICMS 98 - DOU - 24/07/2024
  • 24/07/2024 - 08:00h
Efeitos a partir de sua ratificação nacional no Diário Oficial da União
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Lei 6.283 - DO-MS - 23/07/2024
  • 23/07/2024 - 10:30h
Modifica a Lei 1.810 de 22/12/97
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