Modificados preços médios de bebidas e cimento no MS

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Portaria 3.467 SAT - DO-MS - 10/10/2024
  • 10/10/2024 - 08:52h
Efeitos a partir de 11/10/2024
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MS define valor real pesquisado de chope em barril

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Portaria 3.466 SAT - DO-MS - 10/10/2024
  • 10/10/2024 - 08:40h
Utilizar valores na formação da base de cálculo da substituição tributária
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Alagoas divulga pauta fiscal de água mineral

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Instrução Normativa 33 SURE - DO-AL - 10/10/2024
  • 10/10/2024 - 08:05h
Efeitos a partir de 10/10/2024
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Definidos valores da ST de sucos e refrescos no Mato Grosso

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Portaria 192 SEFAZ - DO-MT - 09/10/2024
  • 09/10/2024 - 08:15h
Valores devem ser utilizados para cálculo da substituição tributária
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Alterados procedimentos para a pesquisa do PMPF de bebidas no RS

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Instrução Normativa 97 RE - DO-RS - 08/10/2024
  • 08/10/2024 - 09:20h
Modifica a Instrução Normativa 45 DRP/98
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RS modifica normas para restituição de substituição tributária

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Decreto 57.828 - DO-RS - 08/10/2024
  • 08/10/2024 - 09:15h
Modifica o RICMS/RS
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Mato Grosso do Sul inclui pauta fiscal de baterias

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Portaria 3.465 SAT - DO-MS - 08/10/2024
  • 08/10/2024 - 09:10h
Efeitos a partir de 09/10/2024
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Acrescentados preços médios de bebidas quentes no MS

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Portaria 3.464 SAT - DO-MS - 08/10/2024
  • 08/10/2024 - 09:05h
Utilizar valores na formação da base de cálculo da substituição tributária
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Alterada regra para restituição da ST em Minas Gerais

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Decreto 48.909 - DO-MG - 08/10/2024
  • 08/10/2024 - 08:20h
Efeitos a partir de 08/10/2024
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Maranhão acrescentou valores de referência de isotônicos

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Portaria 397 SEFAZ - DO-MA - 07/10/2024
  • 08/10/2024 - 08:00h
Utilizar valores na formação a base de cálculo da substituição tributária
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