RN altera legislação da ST de bebidas

RN altera legislação da ST de bebidas

Decreto 30.773 - DO-RN - 30/07/2021
Altera o RICMS/RN
Roraima divulga calendário de obrigações fiscais

Roraima divulga calendário de obrigações fiscais

Comunicado S/N SEFAZ - DO-RR - 29/07/2021
Observar prazos divulgados
MG modifica pauta da substituição tributária de cerveja e chope

MG modifica pauta da substituição tributária de cerveja e chope

Portaria 1.089 SUTRI - DO-MG - 30/07/2021
Utilizar valores na formação da base de cálculo da substituição tributária
Minas Gerais define valores da ST de bebidas frias

Minas Gerais define valores da ST de bebidas frias

Portaria 1.088 SUTRI - DO-MG - 30/07/2021
Efeitos a partir de 04/08/2021
Divulgados preços médios de diversos produtos no Mato Grosso do Sul

Divulgados preços médios de diversos produtos no Mato Grosso do Sul

Portaria 2.873 SAT - DO-MS - 30/07/2021
Valores devem ser utilizados no cálculo da substituição tributária
São Paulo estabelece pauta de bebidas quentes

São Paulo estabelece pauta de bebidas quentes

Portaria 51 CAT - DO-SP - 30/07/2021
Efeitos a partir de 01/08/2021
Fixados valores de bebidas frias em São Paulo

Fixados valores de bebidas frias em São Paulo

Informação
Valores devem ser utilizados no cálculo da substituição tributária
São Paulo define PMPF de água mineral e natural

São Paulo define PMPF de água mineral e natural

Portaria 48 CAT - DO-SP - 30/07/2021
Revoga a Portaria 89 CAT/2019
São Paulo altera IVA-ST de pneumáticos

São Paulo altera IVA-ST de pneumáticos

Portaria 47 CAT - DO-SP - 30/07/2021
Efeitos a partir de 01/08/2021
Distrito Federal define preços de bebidas frias

Distrito Federal define preços de bebidas frias

Portaria 200 SEF - DO-DF - 30/07/2021
Utilizar valores na formação da base de cálculo da substituição tributária