RS modifica legislação de substituição tributária com autopeças

RS modifica legislação de substituição tributária com autopeças

Decreto 55.556 - DO-RS - 26/10/2020
Efeitos a partir de 01/11/2020
Alterada legislação de ST com produtos alimentícios no Ceará

Alterada legislação de ST com produtos alimentícios no Ceará

Instrução Normativa 69 SEFAZ - DO-CE - 22/10/2020
Efeitos a partir de 01/12/2020
Ceará define valores de ST com bebidas frias

Ceará define valores de ST com bebidas frias

Instrução Normativa 68 SEFAZ - DO-CE - 22/10/2020
Valores devem ser utilizados no cálculo de substituição tributária
Mato Grosso do Sul fixa datas para recolhimento do ICMS

Mato Grosso do Sul fixa datas para recolhimento do ICMS

Resolução 3.122 SEFAZ - DO-MS - 23/10/2020
Contribuintes devem observar prazos estabelecidos
Paraíba divulga pauta fiscal de bebidas frias

Paraíba divulga pauta fiscal de bebidas frias

Portaria 136 SEFAZ - DO-PB - 23/10/2020
Valores devem ser utilizados no cálculo da substituição tributária
Goiás reduz alíquota do ICMS de cerveja

Goiás reduz alíquota do ICMS de cerveja

Lei 20.882 - DO-GO - 22/10/2020
Efeitos desde 22/10/2020
Confaz publica diversos Protocolos ICMS que tratam de ST

Confaz publica diversos Protocolos ICMS que tratam de ST

Informação
Produzindo efeitos a partir das datas especificadas nos atos
Maranhão altera tabela de referência de substituição tributária

Maranhão altera tabela de referência de substituição tributária

Portaria 296 SEFAZ - DO-MA - 19/10/2020
Valores devem ser utilizados para formação da base de cálculo da ST
Divulgados valores de referência para cerveja no Maranhão

Divulgados valores de referência para cerveja no Maranhão

Portaria 290 SEFAZ - DO-MA - 15/10/2020
contribuintes devem observar valores para cálculo da substituição tributária
Rondônia fixa PMPF de refrigerante

Rondônia fixa PMPF de refrigerante

Instrução Normativa 49 CRE - DO-RO - 19/10/2020
Os valores fixados devem ser utilizados no cálculo da substituição tributária