Maranhão fixa valores da ST de água mineral

Maranhão fixa valores da ST de água mineral

Portaria 422 SEFAZ - DO-MA - 11/10/2021
Utilizar valores na base de cálculo da substituição tributária
Pará define preços das bebidas frias

Pará define preços das bebidas frias

Portaria 717 SEFA - DO-PA - 14/10/2021
Efeitos a partir de 16/10/2021
Pará divulga valores de pauta para cervejas

Pará divulga valores de pauta para cervejas

Portaria 716 SEFA - DO-PA - 14/10/2021
Valores devem ser utilizados no cálculo da substituição tributária
Ceará altera legislação que trata de ressarcimento do ICMS de ST

Ceará altera legislação que trata de ressarcimento do ICMS de ST

Decreto 34.296 - DO-CE - 11/10/2021
Fica modificado o RICMS/CE
Maranhão define valores de referência de água mineral

Maranhão define valores de referência de água mineral

Portaria 426 SEFAZ - DO-MA - 08/10/2021
Os valores devem ser utilizados na composição da base de cálculo da substituição tributária
PI informa sobre obrigações do substituto tributário com inscrição

PI informa sobre obrigações do substituto tributário com inscrição

Comunicado S/N - Extraído site SEFAZ-PI
De Substituto Tributário (IEST) no Estado do Piauí sobre notificação via DT-e (Domicílio Tributário Eletrônico) de situação de irregularidade
TO disciplina os procedimentos para parcelamento de débitos do ICMS

TO disciplina os procedimentos para parcelamento de débitos do ICMS

Portaria 788 SEFAZ - DO-TO - 08/10/2021
Efeitos desde 08/10/2021
Legislação da substituição tributária sofre ajuste no Piauí

Legislação da substituição tributária sofre ajuste no Piauí

Decreto 20.095 - DO-PI - 08/10/2021
Efeitos a partir das datas especificadas no ato
Prorrogado o prazo de recolhimento do ICMS no Amazonas

Prorrogado o prazo de recolhimento do ICMS no Amazonas

Resolução 23 SEFAZ - DO-E SEFAZ-AM - 08/10/2021
Efeitos desde 08/10/2021
AP prorroga prazo de adesão ao parcelamento de débitos do ICMS

AP prorroga prazo de adesão ao parcelamento de débitos do ICMS

Decreto 3.680 - DO-AP - 08/10/2021
Efeitos desde 08/10/2021