Ratificados Convênios ICMS

Ratificados Convênios ICMS

Ato Declaratório 20 CONFAZ - DOU - 18/06/2024
Efeitos a partir de 18/06/2024
Acrescido PMPF de vinhos no Mato Grosso do Sul

Acrescido PMPF de vinhos no Mato Grosso do Sul

Portaria 3.378 SAT - DO-MS - 17/06/2024
Utilizar valores na formação da base de cálculo da substituição tributária
PI define preços médios de bebidas quentes e frias

PI define preços médios de bebidas quentes e frias

Ato Normativo 21 UNATRI - DO-PI - 17/06/2024
Efeitos a partir de 17/06/2024
Divulgados valores da ST de bebidas em GO

Divulgados valores da ST de bebidas em GO

Instrução Normativa 43 SIF - DO-GO - 14/06/2024
Altera a Instrução Normativa 1 SIF/2019
MS inclui e modifica pauta fiscal de bebidas quentes e frias

MS inclui e modifica pauta fiscal de bebidas quentes e frias

Portaria 3.377 SAT - DO-MS - 14/06/2024
Utilizar valores na formação da base de cálculo da substituição tributária
Alterado Convênio ICMS que autorizou parcelamento de débitos

Alterado Convênio ICMS que autorizou parcelamento de débitos

Convênio ICMS 72 - DOU - 13/06/2024
Efeitos a partir de sua ratificação nacional no Diário Oficial da União
Excluídos e modificados preços médios de café no MS

Excluídos e modificados preços médios de café no MS

Portaria 3.375 SAT - DO-MS - 12/06/2024
Utilizar valores na formação da base de cálculo da substituição tributária
Alterada legislação da ST de sorvetes no Sergipe

Alterada legislação da ST de sorvetes no Sergipe

Decreto 717 - DO-SE - 12/06/2024
Efeitos a partir das datas especificadas no ato
SE modifica normas do Fundo de Combate à Pobreza

SE modifica normas do Fundo de Combate à Pobreza

Decreto 716 - DO-SE - 12/06/2024
Efeitos a partir de 12/06/2024
Fixados valores mínimos de bebidas frias em Sergipe

Fixados valores mínimos de bebidas frias em Sergipe

Portaria 172 SEFAZ - DO-SE - 12/06/2024
Os valores serão utilizados na base de cálculo da substituição tributária