RN divulga agenda fiscal de obrigações

RN divulga agenda fiscal de obrigações

Comunicado S/N SET - DO-RN - 27/02/2024
  • 27/02/2024 - 08:40h
Contribuintes devem observar os prazos fixados
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São Paulo divulgou agenda das obrigações de março

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Comunicado 2SRE - DO-SP - 27/02/2024
  • 27/02/2024 - 08:35h
Contribuinte deve observar as datas para cumprimento das obrigações
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Estabelecidos preços médios de bebidas no Paraná

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Norma de Procedimento Fiscal 10 RE - DO-PR - 23/02/2024
  • 27/02/2024 - 08:10h
Efeitos a partir de 01/03/2024
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Alteradas regras de substituição tributária no Amapá

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Decreto 1.682 - DO-AP - 23/02/2024
  • 26/02/2024 - 15:00h
Lista de mercadorias da ST sofre modificação
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Pará altera PMPF de cervejas

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Portaria 107 SEFA - DO-PA - 26/02/2024
  • 26/02/2024 - 10:45h
Efeitos a partir de 01/03/2024
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Pará modifica PMPF de bebidas frias

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Portaria 106 SEFA - DO-PA - 23/02/2024
  • 26/02/2024 - 10:30h
Valores devem ser utilizados na formação da base de cálculo da substituição tributária
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Alagoas modifica pauta fiscal de refrigerantes

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Instrução Normativa 6 SURE - DO-AL - 26/02/2024
  • 26/02/2024 - 08:35h
O valores serão utilizados para cálculo da substituição tributária
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RJ esclarece aplicação de MVA de cervejas na transferência

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Consulta Tributária 2 - Site SEFAZ-RJ - 23/02/2024
  • 23/02/2024 - 08:10h
E chopes nas remessas para o estado do RJ
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Instrução Normativa 21 SEFAZ - DO-CE - 21/02/2024
  • 22/02/2024 - 10:10h
Efeitos a partir de 23/02/2024
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Instrução Normativa 20 SEFAZ - DO-CE - 21/02/2024
  • 22/02/2024 - 10:05h
Efeitos a partir de 23/02/2024
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