Regulamento do ICMS de Alagoas sofre modificações

Regulamento do ICMS de Alagoas sofre modificações

Decreto 70.045 - DO-AL - 10/06/2020

Efeitos retroativos a 1-2-2020

Leia mais
Piauí introduz alterações no Regulamento do ICMS

Piauí introduz alterações no Regulamento do ICMS

Decreto 19.017 - DO-PI - 09/06/2020

Normas alteradas tratam, inclusive, sobre a substituição tributária

Leia mais
Estabelecidos PMPF de refrigerantes em MG

Estabelecidos PMPF de refrigerantes em MG

Portaria 955 SUTRI - DO-MG - 10/06/2020

Produzindo efeitos a partir de 15-6-2020

Leia mais
MG divulga PMPF de bebidas quentes

MG divulga PMPF de bebidas quentes

Portaria 956 SUTRI - DO-MG - 11/06/2020

Fisco inclui novos itens na Portaria SUTRI 924/2020

Leia mais
Retificado o ato que trata da ST em Minas Gerais

Retificado o ato que trata da ST em Minas Gerais

Portaria 954 SUTRI - DO-MG - 09/06/2020

Publicação original continha incorreções

Leia mais
RJ torna sem efeito ato que excluiria da ST as cervejas e chopes

RJ torna sem efeito ato que excluiria da ST as cervejas e chopes

Decreto 47.116 - DO-RJ - 10/06/2020

Produzidos por microcervejarias, os efeitos seriam a partir de 1-7-2020

Leia mais
RJ exclui da ST cervejas e chopes produzidos por microcervejarias

RJ exclui da ST cervejas e chopes produzidos por microcervejarias

Decreto 47.115 - DO-RJ - 09/06/2020

Efeitos a partir de 1-7-2020

Leia mais
Acre dispõe sobre a simplificação do cálculo da ST

Acre dispõe sobre a simplificação do cálculo da ST

Instrução Normativa 1 DIAT - DO-AC - 09/06/2020

Revoga a Instrução Normativa 1 DEPAT/2019.

Leia mais
GO mantém acordo de ST dos materiais de construção

GO mantém acordo de ST dos materiais de construção

Despacho 41 CONFAZ - DOU - 09/06/2020

Efeitos a partir da data prevista em Decreto do Poder Executivo do Estado de Goiás.

Leia mais
MG altera tabela do preço médio para bebidas frias

MG altera tabela do preço médio para bebidas frias

Portaria 954 SUTRI - DO-MG - 09/06/2020

Utilizar valores na formação da base de cálculo da substituição tributária

Leia mais