Mato Grosso do Sul acresce preços médios de bebidas

Mato Grosso do Sul acresce preços médios de bebidas

Portaria 3.317 SAT - DO-MS - 21/03/2024
  • 21/03/2024 - 09:00h
Valores serão utilizados na formação da base de cálculo da substituição tributária
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PE publica errata de ato que prorrogou prazos de parcelamentos

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Decreto 56.192 - DO-PE - 21/03/2024
  • 21/03/2024 - 08:50h
Modificou a Lei Complementar 520/2023
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Maranhão incluiu valores de referência de cervejas

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Portaria 83 SEFAZ - DO-MA - 19/03/2024
  • 20/03/2024 - 09:10h
Valores devem ser utilizados para cálculo da substituição tributária
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GO concedeu parcelamento de débitos do ICMS

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Lei 22.572 - DO-GO - Suplemento - 19/03/2024
  • 20/03/2024 - 08:40h
Efeitos a partir de 01/04/2024
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Piauí fixou preços médios de bebidas quentes

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Ato Normativo 8 UNATRI - DO-PI - 19/03/2024
  • 20/03/2024 - 08:10h
Efeitos a partir de 21/03/2024
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Alterados valores da ST de açúcar no Mato Grosso do Sul

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Informação
  • 19/03/2024 - 09:20h
Valores serão utilizados na formação da base de cálculo da substituição tributária
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SC divulga normas para levantamento do estoque de bebidas quentes

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Correio Eletrônico Circular 7 SEF - Site Sefaz - 18/03/2024
  • 19/03/2024 - 09:00h
Inclusão das bebidas quentes na substituição tributária
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Fixado valor para ressarcimento de farinha de trigo no SE

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Instrução Normativa 4 SEFAZ - DO-SE - 19/03/2024
  • 19/03/2024 - 08:00h
Referente ao mês de fevereiro de 2024
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RS alterou legislação do cálculo da substituição tributária

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Decreto 57.508 - DO-RS - 2ª Edição - 15/03/2024
  • 18/03/2024 - 09:30h
Efeitos desde 01/01/2024
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Modificada legislação da ST de bebidas quentes no RS

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Decreto 57.507 - DO-RS - 2ª Edição - 15/03/2024
  • 18/03/2024 - 09:20h
Conforme Protocolo 1 de 15/01/2024
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