Modificada legislação da ST de bebidas quentes no RS

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Decreto 57.507 - DO-RS - 2ª Edição - 15/03/2024
  • 18/03/2024 - 09:20h
Conforme Protocolo 1 de 15/01/2024
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Portaria 15 SRE - DO-SP - 18/03/2024
  • 18/03/2024 - 09:12h
Efeitos a partir de 01/05/2024
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Ato Normativo 7 UNATRI - DO-PI - 15/03/2024
  • 18/03/2024 - 09:00h
Efeitos a partir de 19/03/2024
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Portaria 189 SEFA - DO-PA - 18/03/2024
  • 18/03/2024 - 08:52h
Valores devem ser utilizados na formação da base de cálculo da substituição tributária
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Portaria 188 SEFA - DO-PA - 18/03/2024
  • 18/03/2024 - 08:40h
Valores devem ser utilizados na formação da base de cálculo da substituição tributária
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Portaria 3.313 SAT - DO-MS - 14/03/2024
  • 15/03/2024 - 09:30h
Efeitos a partir de 18/03/2024
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Instrução Normativa 32 SEFAZ - DO-CE - 14/03/2024
  • 15/03/2024 - 09:00h
Fica revogada a Instrução Normativa 16 SEFAZ/2023
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Instrução Normativa 31 SEFAZ - DO-CE - 14/03/2024
  • 15/03/2024 - 08:55h
Produzindo efeitos desde 14-3-2024
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Informação
  • 14/03/2024 - 09:30h
Efeitos a partir de 15/03/2024
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Portaria 3.309 SAT - DO-MS - 14/03/2024
  • 14/03/2024 - 09:25h
Valores serão utilizados na formação da base de cálculo da substituição tributária
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