Fixado valor real pesquisado de baterias no MS

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Portaria 3.330 SAT - DO-MS - 08/04/2024
  • 08/04/2024 - 10:00h
Efeitos a partir de 09/04/2024
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Mato Grosso do Sul inclui PMPF de baterias

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Portaria 3.329 SAT - DO-MS - 08/04/2024
  • 08/04/2024 - 09:35h
Valores serão utilizados na formação da base de cálculo da substituição tributária
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DF modifica lista dos produtos de informática

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Instrução Normativa 6 SEF - DO-DF - 08/04/2024
  • 08/04/2024 - 09:25h
Tributados a 12% e produzindo efeitos a partir de 08/04/2024
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Piauí fixou preços médios de bebidas frias

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Ato Normativo 10 UNATRI - DO-PI - 05/04/2024
  • 08/04/2024 - 08:55h
Alterado o Ato Normativo 25 UNATRI/2021
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Maranhão acrescentou valor de referência de água

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Portaria 94 SEFAZ - DO-MA - 04/04/2024
  • 08/04/2024 - 08:05h
Efeitos desde 04/04/2024
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ES publica errata de ato que fixou PMPF de bebidas frias

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Portaria 23-R SEFAZ - DO-ES - 05/04/2024
  • 05/04/2024 - 08:10h
Utilizar valores na formação da base de cálculo da substituição tributária
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Ceará ratificou e incorporou atos do CONFAZ

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Decreto 35.930 - DO-CE - 03/04/2024
  • 04/04/2024 - 09:10h
Os convênios entram em vigor após quinze dias das datas de suas publicações no Diário Oficial da União
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RJ prorroga novamente a legislação da restituição do ICMS ST

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Resolução 636 SEFAZ - DO-RJ - 04/04/2024
  • 04/04/2024 - 08:20h
Fica modificada a Resolução 578 SEFAZ/2023
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AL altera ato que fixou os valores mínimos de produtos diversos

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Instrução Normativa 15 SEFAZ - DO-AL - 03/04/2024
  • 03/04/2024 - 09:30h
Efeitos a partir de 03/04/2024
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MS acresce e modifica preços médios de bebidas e fralda

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Portaria 3.327 SAT - DO-MS - 03/04/2024
  • 03/04/2024 - 09:00h
Valores serão utilizados na formação da base de cálculo da substituição tributária
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