Alterados valores da ST de açúcar no Mato Grosso do Sul

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Informação
  • 19/03/2024 - 09:20h
Valores serão utilizados na formação da base de cálculo da substituição tributária
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SC divulga normas para levantamento do estoque de bebidas quentes

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Correio Eletrônico Circular 7 SEF - Site Sefaz - 18/03/2024
  • 19/03/2024 - 09:00h
Inclusão das bebidas quentes na substituição tributária
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Fixado valor para ressarcimento de farinha de trigo no SE

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Instrução Normativa 4 SEFAZ - DO-SE - 19/03/2024
  • 19/03/2024 - 08:00h
Referente ao mês de fevereiro de 2024
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RS alterou legislação do cálculo da substituição tributária

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Decreto 57.508 - DO-RS - 2ª Edição - 15/03/2024
  • 18/03/2024 - 09:30h
Efeitos desde 01/01/2024
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Modificada legislação da ST de bebidas quentes no RS

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Decreto 57.507 - DO-RS - 2ª Edição - 15/03/2024
  • 18/03/2024 - 09:20h
Conforme Protocolo 1 de 15/01/2024
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São Paulo modifica IVA-ST de pneumáticos

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Portaria 15 SRE - DO-SP - 18/03/2024
  • 18/03/2024 - 09:12h
Efeitos a partir de 01/05/2024
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Alterados preços da substituição tributária de bebidas no PI

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Ato Normativo 7 UNATRI - DO-PI - 15/03/2024
  • 18/03/2024 - 09:00h
Efeitos a partir de 19/03/2024
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Definido PMPF de cervejas no Pará

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Portaria 189 SEFA - DO-PA - 18/03/2024
  • 18/03/2024 - 08:52h
Valores devem ser utilizados na formação da base de cálculo da substituição tributária
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Pará inclui pauta fiscal de bebidas frias

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Portaria 188 SEFA - DO-PA - 18/03/2024
  • 18/03/2024 - 08:40h
Valores devem ser utilizados na formação da base de cálculo da substituição tributária
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Mato Grosso do Sul exclui preço médio de farinha de trigo

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Portaria 3.313 SAT - DO-MS - 14/03/2024
  • 15/03/2024 - 09:30h
Efeitos a partir de 18/03/2024
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