Definidos valores da ST de chope e cerveja no Ceará

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Instrução Normativa 32 SEFAZ - DO-CE - 14/03/2024
  • 15/03/2024 - 09:00h
Fica revogada a Instrução Normativa 16 SEFAZ/2023
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Ceará alterou normas do Fundo de Combate à Pobreza

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Instrução Normativa 31 SEFAZ - DO-CE - 14/03/2024
  • 15/03/2024 - 08:55h
Produzindo efeitos desde 14-3-2024
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Modificados preços médios de baterias no MS

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Informação
  • 14/03/2024 - 09:30h
Efeitos a partir de 15/03/2024
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MS acresce e altera PMPF de produtos diversos

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Portaria 3.309 SAT - DO-MS - 14/03/2024
  • 14/03/2024 - 09:25h
Valores serão utilizados na formação da base de cálculo da substituição tributária
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Alterada lista dos códigos de situação tributária no Paraná

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Decreto 5.144 - DO-PR - 12/03/2024
  • 14/03/2024 - 08:35h
Produzindo efeitos de acordo com as datas especificadas no ato
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PR regulamenta legislação que majorou alíquota geral do ICMS

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Decreto 5.143 - DO-PR - 12/03/2024
  • 14/03/2024 - 08:20h
Efeitos a partir de 18/03/2024
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Paraíba define PMPF de refrigerante

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Portaria 45 SEFAZ - DOE- SEFAZ - PB - 14/03/2024
  • 14/03/2024 - 08:00h
Efeitos a partir de 01/04/2024
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Preços médios de bebidas frias são alterados no RJ

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Portaria 360 SSER - DO-RJ - 13/03/2024
  • 13/03/2024 - 14:10h
Efeitos a partir de 13/03/2024
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Portaria 81 SEFAZ - DO-SE - 13/03/2024
  • 13/03/2024 - 14:00h
Os valores serão utilizados na base de cálculo da substituição tributária
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Alíquota majorada do PR produz efeitos em 18-3-2024

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Lembrete
  • 13/03/2024 - 09:30h
Lei 21.850/2023
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