RN divulga agenda fiscal das obrigações de maio

RN divulga agenda fiscal das obrigações de maio

Ato S/N SET - DO-RN - 25/04/2024
  • 25/04/2024 - 10:15h
Contribuintes devem observar os prazos fixados
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MS acresce e altera PMPF de produtos diversos

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Portaria 3.344 SAT - DO-MS - 25/04/2024
  • 25/04/2024 - 09:30h
Valores serão utilizados na formação da base de cálculo da substituição tributária
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Fixada pauta fiscal de cerveja em Alagoas

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Instrução Normativa 16 SURE - DO-AL - 25/04/2024
  • 25/04/2024 - 08:45h
O valor será utilizado para cálculo da substituição tributária
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Alterados valores mínimos de bebidas frias no SE

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Portaria 118 SEFAZ - DO-SE - 25/04/2024
  • 25/04/2024 - 08:20h
Os valores serão utilizados na base de cálculo da substituição tributária
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Rio Grande do Sul divulga preços finais de bebidas

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Instrução Normativa 28 RE - DO-RS - 25/04/2024
  • 25/04/2024 - 08:05h
Modifica a Instrução Normativa 45 DRP/98
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Maranhão acrescentou PMPF de cervejas

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Portaria 129 SEFAZ - DO-MA - 23/04/2024
  • 24/04/2024 - 09:15h
Efeitos desde 23/04/2024
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Incluídos valores de referência de águas mineirais no MA

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Informação
  • 24/04/2024 - 09:00h
Valores devem ser utilizados para cálculo da substituição tributátia
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Modificada legislação da substituição tributária em Minas Gerais

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Decreto 48.803 - DO-MG - 24/04/2024
  • 24/04/2024 - 08:29h
Efeitos a partir de 01/06/2024
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São Paulo retifica ato que fixou valores da ST para sorvetes

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Portaria 19 SRE - DO-SP - 24/04/2024
  • 24/04/2024 - 08:15h
Ficou revogada a Portaria 60 SRE/2023
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Divulgados valores de farinha e mistura de farinha de trigo em AL

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Portaria 4 SURE - DO-AL - 24/04/2024
  • 24/04/2024 - 08:00h
Os valores serão utilizado para para fins de apuração ou reapuração da substituição tributária
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