Maranhão acrescentou pauta fiscal de sorvetes e picolés

Portaria 441 SEFAZ - DO-MA - 23/10/2024
Maranhão acrescentou pauta fiscal de sorvetes e picolés

A Portaria 441 SEFAZ, de 23-10-2024, publicada no DO-MA de 30-10-2024, incluiu produtos e valores na tabela de referência para fins de cobrança do ICMS devido por substituição tributária nas operações com sorvetes e picolés das marcas que especifica, produzindo efeitos desde 30-10-2024.


PORTARIA 441 SEFAZ, DE 23-10-2024
(DO-MA DE 30-10-2024)

O Secretário de Estado da Fazenda, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 69, II, da Constituição do Estado do Maranhão, e com fundamento no § 8º do art. 13 da Estadual 7.799, de 19 de dezembro de 2002,

Resolve:

Art. 1º Incluir na Tabela de Valores de Referência para fins de cobrança de ICMS os produtos abaixo discriminados.



PRODUTOS
UNIDADE
VALOR R$
Sorvete Maioca de Açaí
7000 ml
122,50
Sorvete Maioca de Tapioca
7000 ml
122,50
Sorvete Maioca de Mestico - Pack c/4
2000 ml
35,00
Sorvete Maioca de Chocolate com Morango
2000 ml
35,00
Sorvete Maioca de Flocos
2000 ml
35,00
Sorvete Maioca de Mousse de Baunilha
2000 ml
35,00
Sorvete Maioca de Mousse de Maracujá
2000 ml
35,00
Sorvete Maioca de Mousse de Morango
2000 ml
35,00
Sorvete Maioca de Mousse de Chocolate
2000 ml
35,00
Sorvete Maioca de Mousse de Cupuaçu
2000 ml
35,00
Sorvete Maioca de Chocolate Trufado
1700 ml
11,90
Sorvete Maioca de Duoca
1700 ml
11,90
Sorvete Maioca de Flocos - Pack c/4
1700 ml
11,90
Sorvete Maioca de Frutas Vermelhas - Pack c/4
1700 ml
11,90
Sorvete Maioca de Leitinho Trufado - Pack c/4
1700 ml
11,90
Sorvete Maioca de Napaolitano
1700 ml
11,90
Sorvete Maioca de Nata Goiaba - Pack c/4
1700 ml
11,90
Sorvete Maioca de Pudim com Caramelo
1700 ml
11,90
Sorvete Maioca Sundae de Morango
1700 ml
4,00
Sorvete Maioca de Pudim com Caramelo
1700 ml
11,90
Sorvete Maioca de Flocos
1700 ml
11,90
Sorvete Maioca de Frutas Vermelhas
1700 ml
11,90
Sorvete Maioca de Leitinho Trufado
1700 ml
11,90
Sorvete Maioca de Açaí - Pack c/4
1000 ml
17,50
Sorvete Maioca de Chocolate - Pack c/4
1000 ml
17,50
Sorvete Maioca de Coco
1000 ml
17,50
Sorvete Maioca de Creme
1000 ml
17,50
Sorvete Maioca de Cupuaçu
1000 ml
17,50
Sorvete Maioca de Doce de Leite
1000 ml
17,50
Sorvete Maioca de Milho Verde - Pack c/4
1000 ml
17,50
Sorvete Maioca de Morango
1000 ml
17,50
Sorvete Maioca de Tapioca - Pack c/4
1000 ml
17,50
Sorvete Maioca de Maracujá
1000 ml
17,50
Sorvete Maioca de Castanha do Pará
1000 ml
17,50
Sorvete Maioca de Bacuri
1000 ml
17,50
Sorvete Maioca de Sundae Chocolate
1000 ml
17,50
Sorvete Maioca de Açaí Diet
500 ml
8,75
Sorvete Maioca de Chocolate
500 ml
8,75
Sorvete Maioca de Morango Diet
500 ml
8,75
Sorvete Maioca de Chocotella
500 ml
8,75
Sorvete Maioca de Maltinex
500 ml
8,75
Sorvete Maioca de Pistache
500 ml
8,75
Sorvete Sundae de Chocolate
120 g
4,00
Picolé Maioca de Açaí
57 g
3,00
Picolé Maioca de Açaí Diet
57 g
3,00
Picolé Maioca de Bacuri
57 g
3,00
Picolé Maioca de Tapioca
57 g
3,00
Picolé Maioca de Castanha do Pará
57 g
3,00
Picolé Maioca de Chocolate
57 g
2,00
Picolé Maioca de Chocolate Diet
57 g
2,00
Picolé Maioca de Chocotella
57 g
2,00
Picolé Maioca de Morango
57 g
2,00
Picolé Maioca de Morango Diet
57 g
2,00
Picolé Maioca de Coco
57 g
2,00
Picolé Maioca de Cupuaçu
57 g
2,00
Picolé Maioca de Doce de Leite
57 g
2,00
Picolé Maioca de Limão
57 g
2,00
Picolé Maioca de Maltinex
57 g
2,00
Picolé Maioca de Maracujá
57 g
2,00
Picolé Maioca de Mestico
57 g
3,00
Picolé Maioca de Milho Verde
57 g
2,00
Picolé Maioca de Creme Cobertura de Chocolate
57 g
3,50
Picolé Maioca de Brigadeiro
57 g
3,50
Picolé Maioca de Tapioca Cobertura de Chocolate
57 g
3,50
Picolé Maioca de Açaí
57 g
3,00
Picolé Maioca de Choco/Doce
57 g
2,00
Picolé Maioca de Mestico
57 g
3,00
Picolé Maioca de Tapioca
57 g
3,00
Picolé Maioca de Mix de Frutas
57 g
2,00
Picolé Maioca de Mix de Frutas Diet
57 g
3,00


Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCELLUS RIBEIRO ALVES

Secretário de Estado da Fazenda