GO modifica pauta de bebidas frias

Instrução Normativa 17 SIF - DO-GO - 28/06/2023
GO modifica pauta de bebidas frias

A Instrução Normativa 17 SIF, de 27-6-2023, publicada no DO-GO de 28-6-2023, inclui produtos e altera valores na Instrução Normativa 1 SIF/2019, que fixou os valores a serem utilizados como base de cálculo do ICMS de substituição tributária devido nas operações com cerveja, chope, refrigerante e bebida energética e isotônica, com efeitos a partir 29-6-2023.


 INSTRUÇÃO NORMATIVA  17 SIF DE 27-6-2023

(DO-GO DE 28-6-2023)

 


O Superintendente Informações Fiscais, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos arts. 18, no art. 40, § 1º do Anexo VIII, todos do Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE - e na Portaria nº 126/2019-GSE, de 14 de junho de 2019, resolve baixar a seguinte:

INSTRUÇÃO NORMATIVA:

Art. 1º As mercadorias relacionadas no Anexo I desta Instrução ficam INCLUÍDAS no Anexo I da Instrução Normativa nº 001/2019-SIF, de 14 de junho de 2019.

Art. 2º As mercadorias relacionadas no Anexo II desta Instrução ficam ALTERADAS no Anexo I da Instrução Normativa nº 001/2019-SIF, de 14 de junho de 2019.

Art. 3º Esta instrução entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir do primeiro dia útil posterior à data de sua publicação.

 

MOYSES MIGUEL DA SILVA JR

Superintendente de Informações Fiscais

ANEXO I (R$/Unidade)


CÓDIGO PCMS
CÓDIGOBARRAS
FABRICANTE
DESCRIÇÃO DO PRODUTO
PMPF ATUAL
22923
7896336810177
Arbor Brasil
Cerveja Sulamericana Lata Descartável 473ml
4,20
22914
7894900180036
Coca-Cola
Refrigerante Schweppes Ginger Lata Descartável 220ml
2,20
22973
7898735010080
JK Bebidas
Refrigerante Guaraná do Padre PET Descartável 2000ml
3,00
22971
7897609503062
JK Bebidas
Refrigerante Jet Guarana PET Descartável 2000ml
3,05
22972
7898735010059
JK Bebidas
Refrigerante Ligeirinho Guarana PET Descartável 2000ml
2,84
22915
7896336810351
Arbor Brasil
Energético Red Hot Maçã Verde Lata Descartável 473ml
6,98
22916
7896336810344
Arbor Brasil
Energético Red Hot Melancia Lata Descartável 473ml
6,98
22917
7896336810801
Arbor Brasil
Energético Red Hot Sugar Free Lata Descartável 473ml
6,98
22918
7896336810320
Arbor Brasil
Energético Red Hot Tropical Lata Descartável 473ml
6,98
22919
7896336810368
Arbor Brasil
Energético Red Hot Maçã Verde PET Descartável 2000ml
9,99
22920
7896336810153
Arbor Brasil
Energético Red Hot Melancia PET Descartável 2000ml
9,99
22921
7896336806057
Arbor Brasil
Energético Red Hot Tradicional PET Descartável 2000ml
9,99
22922
7896336809812
Arbor Brasil
Energético Red Hot Tropical PET Descartável 2000ml
9,99
22955
7897609502973
JK Bebidas
Energético All Black Energy Drink PET Descartável 2000ml
4,00
22963
7898735010103
JK Bebidas
Energético Blum Energy Drink - Melancia PET Descartável 2000ml
3,20
22964
7998735010097
JK Bebidas
Energético Blum Energy Drink - TropicalPET Descartável 2000ml
3,20
22931
7897609501501
JK Bebidas
Energético Blum Energy Drink PET Descartável 2000ml
4,00
22959
7896585284453
JK Bebidas
Energético Extra Life Energy Drink Original PET Descartável 2000ml
5,63
22954
7897609501051
JK Bebidas
Energético Fastback Power Energy Drink PET Descartável 2000ml
3,50
22960
7898735010073
JK Bebidas
Energético Jet Power - Sem Açucar LATA Descartável 473ml
3,25
22957
7897609503055
JK Bebidas
Energético Jet Power Energy Drink Mango LATA Descartável 473ml
3,39
22958
7897609503048
JK Bebidas
Energético Jet Power Energy Drink Tradicional LATA Descartável 473ml
3,30
22956
7898339115884
JK Bebidas
Energético Jet Power Energy Drink Tradicional PET Descartável 2000ml
5,20
22965
7897609502980
JK Bebidas
Energético Jet Power TropicalPET Descartável 2000ml
5,20
22966
7898735010110
JK Bebidas
Energético Jet Power Zero Açucar PET Descartável 2000ml
5,20
22968
630941375594
JK Bebidas
Energético Manos Energy Drink Melancia PET Descartável 2000ml
3,37
22969
618341289772
JK Bebidas
Energético Manos Energy Drink Tradicional PET Descartável 2000ml
3,37
22970
630941375600
JK Bebidas
Energético Manos Energy Drink Tropical PET Descartável 2000ml
3,37
22967
630941372616
JK Bebidas
Energético New Power Energy Drink PET Descartável 2000ml
3,37
22961
0618231992409
JK Bebidas
Energético Old Power PET Descartável 2000ml
3,67
22952
7897609501259
JK Bebidas
Energético Soul Power Energy Drink LATA Descartável 473ML
3,30
22951
7897609502768
JK Bebidas
Energético Soul Power Energy Drink PET Descartável 2000ml
3,95
22953
7897609501181
JK Bebidas
Energético Soul Power Guarana PET Descartável 2000ml
3,10
22962
7898098650596
JK Bebidas
Energético Ultra Energy Drink PET Descartável 2000ml
4,83
22912
7898218100512
Nativa
Energético Marrada Energy Drink Lata Descartável 269ml
4,50
22913
7898218100529
Nativa
Energético Marrada Energy Drink Tropical Lata Descartável 269ml
4,50


                                                              ANEXO II (R$/Unidade) 


CÓDIGO PCMS
CÓDIGOBARRAS
FABRICANTE
DESCRIÇÃO DO PRODUTO
PMPF ATUAL
6150
7898941025120
Crystal Forty
Refrigerante Crystalzinho Forty Cola - Pet 250ml
1,12
6126
7898941025113
Crystal Forty
Refrigerante Crystalzinho Forty Guaraná-Pet 250ml
1,12
6127
7898941025090
Crystal Forty
Refrigerante Crystalzinho Forty Laranja-Pet 250ml
1,12
6151
7898941025083
Crystal Forty
Refrigerante Crystalzinho Forty Tubaína-Pet 250ml
1,12
6152
7898941025106
Crystal Forty
Refrigerante Crystalzinho Forty Uva - Pet 250ml
1,12
6145
7898941025045
Crystal Forty
Refrigerante Crystal Forty Abacaxi - Pet 2000ml
3,84
6146
7898941025038
Crystal Forty
Refrigerante Crystal Forty Cola - Pet 2000ml
3,84
6123
7898941025021
Crystal Forty
Refrigerante Crystal Forty Guaraná - Pet 2000ml
3,84
6147
7898941025014
Crystal Forty
Refrigerante Crystal Forty Laranja - Pet 2000ml
3,84
6124
7898941025052
Crystal Forty
Refrigerante Crystal Forty Limão - Pet 2000ml
3,84
6125
7898941025144
Crystal Forty
Refrigerante Crystal Forty Maçã - Pet 2000ml
3,84
6148
7898941025069
Crystal Forty
Refrigerante Crystal Forty Tubaína - Pet 2000ml
3,84
6149
7898941025076
Crystal Forty
Refrigerante Crystal Forty Uva - Pet 2000ml
3,84
21851
0602883477674
Crystal Forty
Energético Crystal Forty Energy Drink Original - Pet 2000ml
6,50
21852
0602883477681
Crystal Forty
Energético Crystal Forty Energy Drink Tropical - Pet 2000ml
6,50



Obs: Os anexos I e II da IN 001/2019-SIF Pauta Fiscal de Bebidas(Consolidada),com as devidas inclusões e alterações constantes desta Instrução Normativa, encontram-se disponíveis no site: http://www economia go gov br <#ABC#390657#41#454463/>