MG retifica novamente ato que fixou PMPF de cosméticos

Portaria 1.410 SUTRI - DO-MG - 26/09/2024
MG retifica novamente ato que fixou PMPF de cosméticos

A Portaria 1.410 SUTRI de 30-8-2024, publicada no DO-MG de 31-8-2024, foi retificada no DO-MG de hoje 26-9-2024, por conter incorreções em sua publicação original, definiu os novos preços médios a consumidor final a serem utilizados como base de cálculo da substituição tributária nas operações com cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal e toucador, produzindo efeitos a partir de 1-10-2024. Ficou revogada a Portaria 832 SUTRI.



PORTARIA 1.410 SUTRI, DE 30-8-2024
(DO-MG DE 31-8-2024, Retificada no DO-MG DE 26-9-2024)


RETIFICAÇÃO



Os itens 5, 16, 18 e 19 do Anexo Único ficam retificados, conforme publicação a seguir:

 


5. Marca(s): BARRO MINAS
Registro ANVISA (nº autorização): 2.03464-0
Empresa detentora: EMDIMNAL EMP. DIST. MERC. NACIONAL LTDA. - CNPJ: 71.462.121/0001-01
Subitem
PRODUTO/EMBALAGEM
UNID. MED.
PMPF
100ml/100g (R$)
5.1
Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos: hidratante, restaurador, finalizador, condicionador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, banho de creme, máscara capilar e afins - até 499 g
g
12,80
5.2
Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos: hidratante, restaurador, finalizador, condicionador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, banho de creme, máscara capilar e afins - maior que 499g
g
6,78
5.3
Condicionador/Enxaguatório capilar
ml
10,91
5.4
Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos, exceto condicionador/enxaguatório: hidratante, restaurador, finalizador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, loção, óleo, tônico capilar e afins - até 99 ml
ml
57,97
5.5
Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos, exceto condicionador/enxaguatório: hidratante, restaurador, finalizador, modelador, umidificador, leave in, creme para pentear, loção, óleo, tônico capilar e afins - maior que 99ml
ml
10,01
5.6
xampu para o cabelo
ml
10,89

(.....)


16. Marca(s): COLOR TOUCH
Registro ANVISA (nº autorização): 2.01715-4; 2.08832-2; 2.08438-2, 4.06257-1; 2.08475-0
Empresas detentoras: PROCTER & GAMBLE DO BRASIL LTDA. - CNPJ: 59.476.770/0001-58; HFC BRASIL COMERCIO DE COSMETICOS LTDA. - CNPJ: 23.746.649/0001-51; SAVOY INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS S.A. - CNPJ: 15.392.876/0001-06, WELLA BRASIL LTDA. - CNPJ: 37.374.821/0001-06; COTY BRASIL COMERCIO S.A. - CNPJ: 22.137.853/0001-02
Subitem
PRODUTO/EMBALAGEM
UNID. MED.
PMPF
100ml/100g (r$)
16.1
Água oxigenada cremosa 8 a 40 volumes - acima de 499ml
ml
7,80
16.2
Água oxigenada cremosa 8 a 40 volumes - até 499 ml
ml
11,35
16.3
Produtos para coloração capilar: tinturas, tonalizantes e afins
g
60,78
16.4
Produtos para coloração capilar: tinturas, tonalizantes e afins - acima de 499ml
ml
6,22
16.5
Produtos para coloração capilar: tinturas, tonalizantes e afins - acima de 99 a 499ml
ml
12,33
16.6
Produtos para coloração capilar: tinturas, tonalizantes e afins - até 99ml
ml
60,78

(.....)


18 Marca(s): EPIDAC
Registro ANVISA (nº autorização): 2.04641-7
Empresas detentoras: HYPERA S.A. - CNPJ: 02.932.074/0001-91; MANTECORP INDÚSTRIA QUÍMICA E FARMACÊUTICA S.A. - CNPJ: 33.060.740/0001-72
Subitem
PRODUTO/EMBALAGEM
UNID. MED.
PMPF
100ml/100g (r$)
18.1
Sabões, produtos e preparações para lavagem ou limpeza da pele: equilibrantes, purificantes, suavizantes, iluminadores ou afins
g
48,89
18.2
Sabões, produtos e preparações para lavagem ou limpeza da pele: equilibrantes, purificantes, suavizantes, iluminadores ou afins - até 199ml
ml
39,98
18.3
Sabões, produtos e preparações para lavagem ou limpeza da pele: equilibrantes, purificantes, suavizantes, iluminadores ou afins - acima de 199ml
ml
28,36

(.....)


19. Marca(s): EPIDRAT
Registro ANVISA (nº autorização): 2.04641-7; 2.00003-8
Empresas detentoras: HYPERA S.A. - CNPJ: 02.932.074/0001-91; MANTECORP INDÚSTRIA QUÍMICA E FARMACÊUTICA S.A. - CNPJ: 33.060.740/0001-72; COSMED INDUSTRIA DE COSMÉTICOS E MEDICAMENTOS LTDA S.A. - CNPJ: 61.082.426/0002-07
Subitem
PRODUTO/EMBALAGEM
UNID. MED.
PMPF 100ml/100g (r$)
19.1
Produtos para conservação ou cuidados da pele: clareadores, suavizantes, revitalizantes, redutor de poros, para rugas, antiidade, firmantes, calmantes, hidratantes, refrescantes e afins (com ou sem filtro solar) até 199g
g
212,09
19.2
Produtos para conservação ou cuidados da pele: clareadores, suavizantes, revitalizantes, redutor de poros, para rugas, antiidade, firmantes, calmantes, hidratantes, refrescantes e afins (com ou sem filtro solar) - acima de 199g até 499g
g
40,68
19.3
Produtos para conservação ou cuidados da pele: clareadores, suavizantes, revitalizantes, redutor de poros, para rugas, antiidade, firmantes, calmantes, hidratantes, refrescantes e afins (com ou sem filtro solar) - acima de 499g
g
21,06
19.4
Produtos para conservação E cuidados com os lábios: hidratantes, revitalizantes, redutor de rugas, antiidade, firmantes, calmantes, refrescantes e afins (com ou sem filtro solar).
g
1.511,56
19.5
Sabões, produtos e preparações para lavagem ou limpeza da pele: equilibrantes, purificantes, suavizantes, TONIFICANTES, iluminadores, clareadores, abrasivos, esfoliantes, para acnes ou afins.
g
41,73
19.6
Produtos para conservação ou cuidados da pele: clareadores, suavizantes, revitalizantes, redutor de poros, para rugas, antiidade, firmantes, calmantes, hidratantes, refrescantes e afins (com ou sem filtro solar) até 199ml
ml
188,55
19.7
Produtos para conservação ou cuidados da pele: clareadores, suavizantes, revitalizantes, redutor de poros, para rugas, antiidade, firmantes, calmantes, hidratantes, refrescantes e afins (com ou sem filtro solar) - acima de 199ml
ml
20,99
19.8
Produtos para preparação ou limpeza da pele: equilibrantes, purificantes, suavizantes, tonificantes, iluminadores, clareadores, abrasivos, esfoliantes, para acnes ou afins.
ml
43,07

(...)

".

* Retificação por incorreções no original.