PI define preços médios de bebidas quentes e frias

Ato Normativo 21 UNATRI - DO-PI - 17/06/2024
PI define preços médios de bebidas quentes e frias

Através do Ato Normativo 21 UNATRI de 13-6-2024, publicado no DO-PI de 17-6-2024, ficam alterados e incluídos no Ato Normativo 25 UNATRI/2021, produtos e preços médios ponderados a consumidor final, a serem utilizados no cálculo da substituição tributária nas operações com energéticos e vinhos, produzindo efeitos a partir de 17-6-2024.


ATO NORMATIVO 21 UNATRI, DE 13-6-2024

(DO-PI DE 17-6-2024)

A Diretora da Unidade de Administração Tributária - UNATRI, no uso de suas atribuições legais, Considerando a necessidade de manter atualizado o Ato Normativo UNATRI nº 025/2021, de 20 de setembro de 2021, Considerando as solicitações feitas por meio dos processos SEFAZ SEI nº 00009.015488/2024-75 e 00009.015706/2024-71,

Resolve:

Art. 1º Ficam acrescentados itens ao Ato Normativo UNATRI nº 025/2021, na forma indicada no Anexo I deste Ato Normativo.

Art. 2º Ficam alterados itens do Ato Normativo UNATRI nº 025/2021, na forma indicada no Anexo II deste Ato Normativo.

Art. 3º Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 17.06.2024.

LÍSIA MARQUES MARTINS VILARINHO

Diretora/UNATRI

ANEXO I(ATNOR 21/2024)

"

ANEXO I - DO ATO NORMATIVO UNATRI Nº 25/2021

ITEM

PRODUTO

UNIDADE

PMPF (R$)

TABELA 4 - ENERGÉTICO


(...)



177

ENERGÉTICO LIFE STRONG ENERGY DRINK TRADICIONAL LATA 269ML

UND

6,29

178

ENERGÉTICO LIFE STRONG ENERGY DRINK TROPICAL LATA 269ML

UND

6,29

179

ENERGÉTICO LIFE STRONG ENERGY DRINK MACÃ VERDE LATA 269ML

UND

6,29

180

ENERGÉTICO LIFE STRONG ENERGY DRINK MELANCIA LATA 269ML

UND

6,29

181

ENERGÉTICO LIFE STRONG ENERGY DRINK AÇAÍ LATA 269ML

UND

6,29

182

ENERGÉTICO LIFE STRONG ENERGY DRINK COFFEE LATA 269ML

UND

6,29

183

ENERGÉTICO LIFE STRONG ENERGY E JUICE STRAWBERRY PUNCH LATA 473ML

UND

7,49

184

ENERGÉTICO LIFE STRONG ENERGY E JUICE MANGO LATA 473ML

UND

7,49

185

ENERGÉTICO LIFE STRONG ENERGY DRINK TRADICIONAL CHARLES DO BRONX LATA 473ML

UND

7,49

"

ANEXO II(ATNOR 21/2024)

"

ANEXO II - DO ATO NORMATIVO UNATRI Nº 25/2021

ITEM

PRODUTO

UNIDADE

PMPF (R$)

TABELA 7 - VINHO


(.....)



4551

VINHO BRANCO NIETO SENETINER FRAN CHARDONNAY GARRAFA 750ML

UND

84,90

4771

VINHO TINTO NIETO SENETINER FRAN BLEND GARRAFA 750ML

UND

84,90

4772

VINHO TINTO NIETO SENETINER FRAN CABERNET SAUVIGNON GARRAFA 750ML

UND

84,90

4773

VINHO TINTO NIETO SENETINER FRAN MALBEC GARRAFA 750ML

UND

84,90