Acrescidos e modificados preços médios de bebidas quentes em MG

Portaria 1.377 SUTRI - DO-MG - 08/05/2024
Acrescidos e modificados preços médios de bebidas quentes em MG

A Portaria 1.377 SUTRI, de 7-5-2024, publicada no DO-MG de 8-5-2024, inclui e altera produtos e valores na Portaria 1.342 SUTRI/2023, que definiu os preços médios a consumidor final a serem utilizados para o cálculo do ICMS, devido por substituição tributária, nas operações com bebidas quentes, produzindo efeitos a partir de 13-5-2024.


PORTARIA 1.377 SUTRI, DE 7-5-2024
(DO-MG DE 8-5-2024)

O Superintendente de Tributação, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no item 1 da alínea "b" do inciso I do caput do art. 20 da Parte 1 do Anexo VII do Decreto nº 48.589 , de 22 de março de 2023, que regulamenta o ICMS,

Resolve:

Art. 1º Os itens 3.1.31, 3.1.48, 8.2.16, 15.1.2 e 18.2.21 do Anexo Único da Portaria Sutri nº 1.342 , de 15 de dezembro de 2023, passam a vigorar com a seguinte redação, ficando o referido anexo acrescido dos subitens 3.1.49 a 3.1.54 e 4.1.455:

"

(.....)

(.....)

(.....)

(.....)

3.1.31

Maloa Ice

vidro de 271 a 360 ml

7,51

(.....)

(.....)

(.....)

(.....)

3.1.48

off Tropical

lata de 271 a 360 ml

6,70

3.1.49

Hazel Caip vodka

lata de 271 a 360 ml

7,00

3.1.50

Hazel Hitz

lata de 271 a 360 ml

7,00

3.1.51

Hazel Summer Spritz

lata de 271 a 360 ml

8,00

3.1.52

Hazel Caip vodka

Barril - preço por litro

11,90

3.1.53

Hazel Hitz

Barril - preço por litro

11,90

3.1.54

Hazel Summer Spritz

Barril - preço por litro

12,90

(.....)

(.....)

(.....)

(.....)

4.1.455

Salinas Araribá

de 671 a 760 ml

41,04

(.....)

(.....)

(.....)

(.....)

8.2.16

Loyal

de 761 a 1000 ml

36,21

(.....)

(.....)

(.....)

(.....)

15.1.2

Don Julio Blanco

de 671 a 760 ml

301,20

(.....)

(.....)

(.....)

(.....)

18.2.21

Loyal

de 761 a 1000 ml

26,01

(.....)

(.....)

(.....)

(.....)

"

Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 13 de maio de 2024.

Marcelo Hipólito Rodrigues

Superintendente de Tributação