Através da Instrução Normativa 4 SURE de 6-2-2024, publicada no DO-AL de 8-2-2024, ficam incluídos produtos e valores na Instrução Normativa 13 SURE/2023, que estabeleceu os preços a serem utilizados na formação da base de cálculo da substituição tributária nas operações com bebidas frias, com efeitos a partir de 8-2-2024.
INSTRUÇÃO NORMATIVA 4 SURE, DE 6-2-2024
(DO-AL DE 8-2-2024)
A SUPERINTENDENTE ESPECIAL DA RECEITA ESTADUAL, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no Despacho SEFAZ GT BEBIDAS 22240270, exarado no processo SEI N°E:01500.0000048024/2023, o qual opina pela inclusão de novos produtos na Instrução Normativa SURE N° 13/2023;
CONSIDERANDO a publicação do Edital SURE N° 457/2023 (doc. 22274545), na edição do Diário Oicial do Estado de Alagoas do dia 04 de janeiro de 2024 (doc. 22682250), no qual se divulgou pesquisa de preço a consumidor inal praticado no mercado nas operações com bebidas energéticas, resolve expedir a seguinte:
INSTRUÇÃO NORMATIVA:
Art. 1° O anexo único da Instrução Normativa SURE N° 13/2023, de 24 de julho de 2023, passa a vigorar acrescido dos produtos adiante indicados, com a seguinte redação:
PRODUTOS:
9 - CERVEJA EM LATA DE 300 A 399 ML
PRODUTO/MARCA/TIPO |
VOLUME |
GTIN |
EMBALAGEM |
PMPF |
STELLA PURE GOLD |
350 ML |
7891991306485 |
LATA |
R$ 4,25 |
1 - ISOTÔNICOS EM EMBALAGEM PET ATÉ 350 ML
PRODUTO/MARCA/TIPO |
VOLUME |
GTIN |
EMBALAGEM |
PMPF |
GATORA DE ZERO BLUE |
350 ML |
7892840820701 |
GARRAFA PLÁSTICO DESCARTÁVEL |
R$ 3,59 |
GATORA DE ZERO LARANJA |
350 ML |
7892840820671 |
GARRAFA PLÁSTICO DESCARTÁVEL |
R$ 3,59 |
2 - ISOTÔNICOS EM EMBALAGEM PET DE 351 A 500 ML
PRODUTO/MARCA/TIPO |
VOLUME |
GTIN |
EMBALAGEM |
PMPF |
GATORA DE BERRY BLUE |
500 ML |
7892840822019 |
GARRAFA PLÁSTICO DESCARTÁVEL |
R$ 5,15 |
8 - ENERGÉTICOS EM LATA ACIMA DE 450 ML
PRODUTO/MARCA/TIPO |
VOLUME |
GTIN |
EMBALAGEM |
PMPF |
FUSION TROPICAL |
473 ML |
7891991306379 |
LATA |
R$ 7,53 |
FUSION MELANCIA |
473 ML |
7891991306355 |
LATA |
R$ 7,53 |
11 - ENERGÉTICOS EM EMBALAGEM PET ACIMA DE 1000 ML
PRODUTO/MARCA/TIPO |
VOLUME |
GTIN |
EMBALAGEM |
PMPF |
FUSION TROPICAL |
2000 ML |
7891991305952 |
GARRAFA PLÁSTICO DESCARTÁVEL |
R$ 13,96 |
FUSION MELANCIA |
2000 ML |
7891991305938 |
GARRAFA PLÁSTICO DESCARTÁVEL |
R$ 13,96 |
8 - REFRIGERANTE EM GARRAFA PET DE 500 A 600 ML
PRODUTO/MARCA/TIPO |
VOLUME |
GTIN |
EMBALAGEM |
PMPF |
H2OH! PITAIA E LIMAO |
500 ML |
7892840821999 |
GARRAFA PLÁSTICO DESCARTÁVEL |
R$ 3,89 |
10 - REFRIGERANTE EM GARRAFA PET DE 1001 A 1600 ML
PRODUTO/MARCA/TIPO |
VOLUME |
GTIN |
EMBALAGEM |
PMPF |
SUKITA |
1500 ML |
7891149103492 |
GARRAFA PLÁSTICO DESCARTÁVEL |
R$ 3,99 |
11 - REFRIGERANTE EM GARRAFA PET DE 1601 A 2250 ML
PRODUTO/MARCA/TIPO |
VOLUME |
GTIN |
EMBALAGEM |
PMPF |
GUARANÁ ANTARCTICA ZERO + PEPSI BLACK PACK 2UNID |
2000 ML |
7891991306102 |
GARRAFA PLÁSTICO DESCARTÁVEL |
R$ 13,13 |
12 - REFRIGERANTE EM GARRAFA PET DE 2251 A 2500 ML
PRODUTO/MARCA/TIPO |
VOLUME |
GTIN |
EMBALAGEM |
PMPF |
GUARANÁ ANTARCTICA ZERO |
2500 ML |
7891149103157 |
GARRAFA PLÁSTICO DESCARTÁVEL |
R$ 7,76 |
Art. 2º Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRA DA SILVA VIEIRA
SUPERINTENDENTE ESPECIAL DA RECEITA ESTADUAL