A Instrução Normativa 18 SURE, publicada no
DO-AL de 23-10-2023, foi republicada no DO-AL de hoje, 1-11, por conter
incorreções em sua publicação original, incluiu na Instrução Normativa 13
SURE/2023, valores a serem utilizados no cálculo da substituição tributária nas
operações com cervejas, com efeitos a partir -2023.
INSTRUÇÃO NORMATIVA 18 SURE, DE 20-10-2023
(DO-AL DE 23-10-2023, Republicada no DO-AL DE, 1-11-2023)
A SUPERINTENDENTE
ESPECIAL DA RECEITA ESTADUAL, no uso de suas atribuições legais,
considerando o disposto no Despacho SEFAZ GT BEBIDAS 21035494,
exarado no processo SEI N° E:01500.0000032491/2023, o qual opina
pela inclusão de novos produtos e alteração de valores na
Instrução Normativa SURE N° 13/2023;
Considerando a edição
do Edital SURE Nº 311/2023, publicado no Diário Oficial do Estado
de Alagoas na edição do dia 08 de setembro de 2023, no qual se
divulgou pesquisa de preço a consumidor final praticado no mercado
nas operações com cervejas, resolve expedir a seguinte:
INSTRUÇÃO
NORMATIVA:
Art. 1º O anexo único da Instrução Normativa SURE
Nº 13/2023, de 24 de julho de 2023, passa a vigorar acrescido dos
produtos adiante indicados, com a seguinte redação:
PRODUTOS:
1
- CERVEJA EM GARRAFA DESCARTÁVEL DE 200 ML A 300ML
Produto / Marca / Tipo |
Volume |
GTIN |
Tipo de Embalagem |
PMPF |
CERVEJA IMPERIO LAGER |
210 ML |
7898915949414 |
GARRAFA VIDRO DESCARTÁVEL |
R$ 3,78 |
2 - CERVEJA EM GARRAFA DESCARTÁVEL 301 A 355ML (LONG-NECK)
Produto / Marca / Tipo |
Volume |
GTIN |
Tipo de Embalagem |
PMPF |
CERVEJA IMPERIO LAGER |
330 ML |
7898738660107 |
GARRAFA VIDRO DESCARTÁVEL |
R$ 5,27 |
CERVEJA IMPERIO GOLD |
330 ML |
7898738660091 |
GARRAFA VIDRO DESCARTÁVEL |
R$ 4,54 |
CERVEJA IMPERIO PILSEN |
355 ML |
7898738660084 |
GARRAFA VIDRO DESCARTÁVEL |
R$ 4,54 |
Art. 2º Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação.