Maranhão acrescentou PMPF de cervejas

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Portaria 129 SEFAZ - DO-MA - 23/04/2024
  • 24/04/2024 - 09:15h
Efeitos desde 23/04/2024
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Incluídos valores de referência de águas minerais no MA

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Informação
  • 24/04/2024 - 09:00h
Valores devem ser utilizados para cálculo da substituição tributátia
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Modificada legislação da substituição tributária em Minas Gerais

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Decreto 48.803 - DO-MG - 24/04/2024
  • 24/04/2024 - 08:29h
Efeitos a partir de 01/06/2024
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São Paulo retifica ato que fixou valores da ST para sorvetes

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Portaria 19 SRE - DO-SP - 24/04/2024
  • 24/04/2024 - 08:15h
Ficou revogada a Portaria 60 SRE/2023
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Divulgados valores de farinha e mistura de farinha de trigo em AL

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Portaria 4 SURE - DO-AL - 24/04/2024
  • 24/04/2024 - 08:00h
Os valores serão utilizado para para fins de apuração ou reapuração da substituição tributária
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Mato Grosso do Sul inclui valores da ST de baterias

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Portaria 3.343 SAT - DO-MS - 23/04/2024
  • 23/04/2024 - 09:15h
Efeitos a partir de 24/04/2024
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Bahia divulga preços médios de bebidas frias

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Instrução Normativa 2 SAT - DO-BA - 23/04/2024
  • 23/04/2024 - 08:55h
Valores deverão ser utilizados como base de cálculo da substituição tributária
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Mato Grosso do Sul fixa datas para o recolhimento do ICMS

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Resolução 3.378 SEFAZ - DO-MS - 22/04/2024
  • 22/04/2024 - 09:30h
Contribuintes devem observar os prazos estabelecidos
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GO modifica pauta de cimento

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Instrução Normativa 31 SIF - DO-GO - 19/04/2024
  • 19/04/2024 - 11:00h
Produzindo efeitos no primeiro dia útil subsequente à data de sua publicação
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MS acresce e exclui pauta fiscal de baterias

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Portaria 3.342 SAT - DO-MS - 19/04/2024
  • 19/04/2024 - 10:00h
Valores serão utilizados na formação da base de cálculo da substituição tributária
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