Bahia divulga preços médios de bebidas frias

Instrução Normativa 2 SAT - DO-BA - 23/04/2024
Bahia divulga preços médios de bebidas frias

A Instrução Normativa 2 SAT de 22-4-2024, publicada no DO-BA de 23-4-2024, altera e inclui produtos e preços na Instrução Normativa 4 SAT/2009, que definiu os valores a serem utilizados como base de cálculo do ICMS de substituição tributária nas operações com bebidas frias, este ato entra em vigor cinco dias após a sua publicação. 


INSTRUÇÃO NORMATIVA 2 SAT, DE 22-4-2024
(DO-BA DE 23-4-2024)

O Superintendente de Administração Tributária, no uso de suas atribuições e de acordo com o art. 23 , §§ 6º e  , da Lei nº 7.014 , de 4 de dezembro de 1996, e com o art. 289, § 11, VI e 490-B, I e II do Regulamento do ICMS, Decreto nº 13.780 , de 16 de março de 2012, resolve expedir a seguinte Instrução

1. Ficam incluídos no item "5.2 REFRIGERANTES" da Instrução Normativa nº 4, de 27 de janeiro de 2009, os produtos a seguir indicados:



ESPECIFICAÇÃO UNIDADEVALOR (R$)
Jesus Guaraná lata 220 mlUN1,88
OBA Refrigerante PET 250 mlUN0,99
OBA Refrigerante PET 2000 mlUN3,15”


2. O item "5.16" da Instrução Normativa nº 4, de 27 de janeiro de 2009, passa a vigorar com a seguinte redação:

"5.16 ÁGUA MINERAL

“5.16 ÁGUA MINERAL 
ESPECIFICAÇÃOUNIDADE VALOR (R$)
Acqua Panna vidro 250 ml sem gásUN11,03
Acqua Panna vidro 505 ml sem gásUN13,94
Campinho copo 200 ml sem gásUN0,85
Campinho PET 500 ml sem gásUN1,2
Campinho PET 500 ml com gásUN1,51
Campinho PET 1500 ml sem gásUN2,41
Campinho PET 1500 ml com gásUN3,14
Campinho PET 2500 ml sem gásUN4,69
Campinho PET 5000 ml sem gásUN9,01
Campinho Premium PET 330 ml sem gásUN1,18
Crystal PET 350 ml sem gásUN1,25
Crystal PET 350 ml com gásUN1,46
Crystal PET 500 ml sem gásUN1,59
Crystal PET 500 ml com gásUN1,99
Crystal PET 1500 ml sem gásUN2,96
Indaiá copo 200 ml sem gásUN0,85
Indaiá garrafão 20 litrosUN13,24
Indaiá lata 269 ml sem gásUN2,78
Indaiá lata 269 ml com gásUN3,42
Indaiá PET 330 ml sem gásUN1,25
Indaiá PET 330 ml com gásUN1,39
Indaiá PET 500 ml sem gásUN1,36
Indaiá PET 500 ml com gásUN1,59
Indaiá PET 1500 ml sem gásUN2,38
Indaiá PET 1500 ml com gásUN2,89
Indaiá PET 5000 ml sem gásUN9,69
las Natural PET 500 ml sem gásUN1,2
Loa PET 500 ml sem gásUN1,14
Loa PET 500 ml com gásUN1,62
Loa PET 1500 ml sem gásUN2,06
Minalba lata 310 ml sem gásUN4,46
Minalba lata 310 ml com gásUN4,91
Minalba Moviment PET 510 ml com gásUN3,99
Minalba PET 310 ml sem gásUN5,13
Minalba PET 310 ml com gásUN5,4
Minalba PET 510 ml sem gásUN2,84
Minalba PET 510 ml com gásUN3,14
Minalba PET 1500 ml sem gásUN4,83
Minalba PET 1500 ml com gásUN4,99
Minalba Premium vidro 300 ml sem gásUN5,13
Minalba Premium vidro 300 ml com gásUN5,21
Nestlé Pureza Vital PET 510 ml sem gásUN1,25
Nestlé Pureza Vital PET 1500 ml sem gásUN2,64
Perrier vidro 330 ml com gásUN13,68
Perrier vidro 750 ml com gásUN21
Petrópolis 500 ml sem gásUN1,14
Petrópolis 500 ml com gásUN1,33
Petrópolis 1500 ml sem gásUN1,95
San Pellegrino vidro 250 ml com gásUN13,26
San Pellegrino vidro 505 ml com gásUN16,46
San Pellegrino vidro 750 ml com gásUN23,1
São Lourenço PET 300 ml sem gásUN2,79
São Lourenço PET 300 ml com gásUN3,13
São Lourenço PET 510 ml sem gásUN3,19
São Lourenço PET 510 ml com gásUN3,29
São Lourenço PET 1260 ml com gásUN5,22
Schin PET 500 ml sem gásUN1,42
Schin PET 500 ml com gásUN1,6
Outros - Produtos Nacionais:
Copo Plástico até 200 mlUN0,93
Copo plástico acima de 200 ml até 310 mlUN1,12
Lata até 360 ml sem gásUN2,88
Lata até 360 ml com gásUN3,19
Garrafão de 20 litros UN7,68
Garrafão de 20 litros adicionada de sais mineraisUN6,45
PET até 300 ml sem gásUN1,85
PET até 300 ml com gásUN2,07
PET de 301 a 350 ml sem gásUN1,79
PET de 301 a 350 ml com gásUN2,07
PET de 351 a 510 ml sem gásUN2,18
PET de 351 a 510 ml com gásUN2,45
PET de 511 a 1000 ml sem gásUN2,65
PET de 511 a 1000 ml com gásUN2,73
PET de 1001 a 1500 ml sem gásUN3,68
PET de 1001 a 1500 ml com gásUN3,96
PET de 1501 a 2500 ml sem gásUN4,76
PET de 1501 a 2500 ml com gásUN5,09
PET de 2501 a 5000 ml sem gásUN8,41
PET de 5001 a 10000 ml sem gásUN10,49
Vidro até 250 ml sem gásUN3,53
Vidro até 250 ml com gásUN3,95
Vidro de 251 330 ml sem gásUN4,24
Vidro de 251 330 ml com gásUN4,75
Vidro de 331 a 510 ml sem gásUN5,25
Vidro de 331 a 510 ml com gásUN5,88
Vidro de 511 a 750 ml sem gásUN8,51
Vidro de 511 a 750 ml com gásUN9,45
Outros - Produtos Importados
PET até 330 ml sem gásUN9,11
PET até 330 ml com gásUN9,36
PET de 331 a 500 ml sem gásUN13,58
PET de 331 a 500 ml com gásUN15,43
PET de 501 a 750 ml sem gásUN16,64
PET de 501 a 750 ml com gásUN18,58
Vidro até 250 ml sem gásUN13,21
Vidro até 250 ml com gásUN15,02
Vidro de 251 a 330 ml sem gásUN11,69
Vidro de 251 a 330 ml com gásUN13,29
Vidro de 331 a 500 ml sem gásUN24,38
Vidro de 331 a 500 ml com gásUN27,71
Vidro de 501 a 750 ml sem gásUN21,44
Vidro de 501 a 750 ml com gásUN24,37
Vidro de 751 a 1000 ml sem gásUN46,72
Vidro de 751 a 1000 ml com gásUN53,10”

3. Esta Instrução Normativa entra em vigor cinco dias após a sua publicação.

JOSÉ LUIZ SANTOS SOUZA

Superintendente de Administração Tributária