Decreto 57.508 - DO-RS - 2ª Edição - 15/03/2024
Efeitos desde 01/01/2024
Decreto 57.507 - DO-RS - 2ª Edição - 15/03/2024
Conforme Protocolo 1 de 15/01/2024
Portaria 14 SRE - DO-SP - 18/03/2024
Efeitos a partir de 01/05/2024
Ato Normativo 7 UNATRI - DO-PI - 15/03/2024
Efeitos a partir de 19/03/2024
Portaria 189 SEFA - DO-PA - 18/03/2024
Valores devem ser utilizados na formação da base de cálculo da substituição tributária
Portaria 188 SEFA - DO-PA - 18/03/2024
Valores devem ser utilizados na formação da base de cálculo da substituição tributária
Portaria 3.313 SAT - DO-MS - 14/03/2024
Efeitos a partir de 18/03/2024
Instrução Normativa 32 SEFAZ - DO-CE - 14/03/2024
Fica revogada a Instrução Normativa 16 SEFAZ/2023
Instrução Normativa 31 SEFAZ - DO-CE - 14/03/2024
Produzindo efeitos desde 14-3-2024