Pará estabelece pauta para bebidas frias

Pará estabelece pauta para bebidas frias

Portaria 132 SEFA - DO-PA - 19/02/2020

Valores fixados serão utilizados para cálculo de ST

Leia mais
MG fixa PMPF para cálculo da ST de cosméticos

MG fixa PMPF para cálculo da ST de cosméticos

Portaria 923 SUTRI - DO-MG - 19/02/2020

Observar valores para base de cálculo da ST

Leia mais
Espírito Santo estabelece pauta fiscal para bebidas frias

Espírito Santo estabelece pauta fiscal para bebidas frias

Portaria 11-R SEFAZ - DO-ES - 18/02/2020

Foi alterada a Portaria 12-R/2019 Sefaz

Leia mais
MG informa sobre definitividade da base de cálculo presumida da ST

MG informa sobre definitividade da base de cálculo presumida da ST

Comunicado 1 SUTRI - DO-MG - 18/02/2020

Prazo para optar pela definitividade da base de cálculo da ST será prorrogado para 30-4

Leia mais
Santa Catarina altera legislação de ST

Santa Catarina altera legislação de ST

Decreto 463 - DO-SC -14/02/2020

Produzindo efeitos a partir de 01/03/2020

Leia mais
MG dispõe sobre ST de baterias

MG dispõe sobre ST de baterias

Portaria 921 SUTRI - DO-MG - 15/02/2020

Operações realizadas a partir de 1-3-2020.

Leia mais
Pará divulga PMPF de bebidas

Pará divulga PMPF de bebidas

Portaria 129 SEFA - DO-PA - 14/02/2020

Valores servirão como base de cálculo da ST

Leia mais
Alterada legislação tributária no RS

Alterada legislação tributária no RS

Decreto 55.034 - DO-RS - 14/02/2020

Ato produz efeitos desde 01/02/2020

Leia mais
Mato Grosso do Sul altera legislação de ST

Mato Grosso do Sul altera legislação de ST

Decreto 15.367 - DO-MS - 14/02/2020

Em alteração ao Decreto 9.203/98 - RICMS-MS

Leia mais
Valor Real Pesquisado de ST para baterias é alterado em MS

Valor Real Pesquisado de ST para baterias é alterado em MS

Portaria 2.736 SAT - DO-MS - 14/02/2020

Valores devem ser utilizados para cálculo de ST

Leia mais