Rio de Janeiro estabelece PMPF para bebidas

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Informação

Em alteração as Portarias SSER 195/2019 e 171/2018

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MS altera PMPF  de bebidas

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Portaria 2.705 SAT - DO-MS - 18/09/2019

Produzindo efeitos a partir de 20/09/2019

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Paraíba altera legislação da ST

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Informação

Modificações no Decreto 38.928, de 21/12/2018

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MS estabelece valores para substituição tributária

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Informação

Efeitos a partir de 20/09/2019

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MG dispõe sobre ST para bebidas

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Portaria 876 SUTRI - DO-MG - 19/09/2019

Estabelecidos valores de PMPF para cálculo de ST

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Paraná exclui mercadorias da ST

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Orientação

Informação

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Alagoas define valor de farinha e mistura de farinha de trigo

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Portaria 43 SRE - DO-AL - 17/09/2019

Valores devem ser utilizados para cálculo da ST

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Ceará estabelece valores para cálculo de ST

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Instrução Normativa 60 SEFAZ - DO-CE - 16/09/2019

Altera o Anexo Único da Instrução Normativa SEFAZ 7/2019

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SC altera normas relativas às especificações do arquivo da DRCST

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Portaria 278 SEF - PE-SEF - 17/09/2019

Permite a substituição de arquivo do DRCST de períodos de referência onde o crédito de ICMS a restituir ou ressarcir apurado estiver na condição de habilitado,

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AM introduz modificações na substituição tributária

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Resolução 20 SEFAZ - DO-E-AM - 13/09/2019

Foram alteradas as Resoluções SEFAZ 35, 37, 38 e 41, todas de 2015

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