Mato Grosso do Sul inclui valores da ST de baterias

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Portaria 3.343 SAT - DO-MS - 23/04/2024
  • 23/04/2024 - 09:15h
Efeitos a partir de 24/04/2024
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Bahia divulga preços médios de bebidas frias

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Instrução Normativa 2 SAT - DO-BA - 23/04/2024
  • 23/04/2024 - 08:55h
Valores deverão ser utilizados como base de cálculo da substituição tributária
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Mato Grosso do Sul fixa datas para o recolhimento do ICMS

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Resolução 3.378 SEFAZ - DO-MS - 22/04/2024
  • 22/04/2024 - 09:30h
Contribuintes devem observar os prazos estabelecidos
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GO modifica pauta de cimento

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Instrução Normativa 31 SIF - DO-GO - 19/04/2024
  • 19/04/2024 - 11:00h
Produzindo efeitos no primeiro dia útil subsequente à data de sua publicação
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MS acresce e exclui pauta fiscal de baterias

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Portaria 3.342 SAT - DO-MS - 19/04/2024
  • 19/04/2024 - 10:00h
Valores serão utilizados na formação da base de cálculo da substituição tributária
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RO regulamentou legislação que majorou alíquota geral do ICMS

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Decreto 29.048 - DO-RO - 18/04/2024
  • 19/04/2024 - 09:00h
Modificou o RICMS/RO
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Incluídos e alterados preços médios de vinhos no PI

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Ato Normativo 15 UNATRI - DO-PI - 18/04/2024
  • 19/04/2024 - 08:35h
Efeitos a partir de 22/04/2024
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Pará modificou legislação da ST de alimentos

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Decreto 3.864 - DO-PA - Edição Extra - 18/04/2024
  • 19/04/2024 - 08:22h
Fica modificado o RICMS/PA
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Portaria 337 SEFAZ/DAPAR/DITRI - DO-RR - 16/04/2024
  • 18/04/2024 - 10:25h
Efeitos a partir de 01/05/2024
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Portaria 3.340 SAT - DO-MS - 18/04/2024
  • 18/04/2024 - 09:30h
Valores serão utilizados na formação da base de cálculo da substituição tributária
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