SP modifica legislação referente a substituição tributária

SP modifica legislação referente a substituição tributária

Decreto 64.552 - DO-SP - 01/11/2019

Em alteração ao RICMS/SP

Leia mais
Mato Grosso do Sul estabelece valores de substituição tributária

Mato Grosso do Sul estabelece valores de substituição tributária

Portaria 2.713 SAT - DO-MS - 01/11/2019

Valores serão utilizados para cálculo de ST

Leia mais
RN divulga agenda fiscal de obrigações

RN divulga agenda fiscal de obrigações

Comunicado S/N SET - DO-RN - 01/11/2019

Prazos fixados para cumprimentos das obrigações

Leia mais
Ceará consolida e regulamenta a legislação do ICMS

Ceará consolida e regulamenta a legislação do ICMS

Decreto 33.327 - DO-CE - 31/10/2019

Produzindo efeitos a partir de 01/02/2020

Leia mais
SC altera valores da ST do ICMS nas operações com bebidas

SC altera valores da ST do ICMS nas operações com bebidas

Ato 28 DIAT - PE-SEF - 01/11/2019

Com efeitos a partir das datas indicadas

Leia mais
Alterada a legislação de substituição tributária em SC

Alterada a legislação de substituição tributária em SC

Decreto 328 - DO-SC - 31/10/2019

Com efeitos a partir das datas indicadas

Leia mais
Rio de Janeiro divulga preço médio de bebidas frias

Rio de Janeiro divulga preço médio de bebidas frias

Portaria 209 SSER - DO-RJ - 31/10/2019

Valores fixados devem ser utilizados para cálculo da ST

Leia mais
ES altera legislação de substituição tributária

ES altera legislação de substituição tributária

Decreto 4.527-R - DO-ES - 31/10/2019

Efeitos a partir de 01/11/2019

Leia mais
Paraíba dispõe sobre inaplicabilidade da ST

Paraíba dispõe sobre inaplicabilidade da ST

Decreto 39.661 - DO-PB - 31/10/2019

Em atendimento as disposições do Convênio ICMS 142/2019

Leia mais
MG fixa PMPF para bebidas quentes

MG fixa PMPF para bebidas quentes

Portaria 888 SUTRI - DO-MG - 31/10/2019

Acrescido produtos na Pauta de Bebidas

Leia mais