Goiás estabelece preços médios de bebidas frias

Instrução Normativa 78 SIF - DO-GO - 30/09/2024
Goiás estabelece preços médios de bebidas frias

Foi publicada no DO-GO de 30-9-2024, a Instrução Normativa 78 SIF de 27-9-2024, que acrescenta e altera produtos e valores na Instrução Normativa 1 SIF/2019, a qual fixou os preços a serem utilizados como base de cálculo do ICMS de substituição tributária devido nas operações com cerveja, chope, refrigerante e bebida energética e isotônica, produzindo efeitos a partir de 1-10-2024.


INSTRUÇÃO NORMATIVA 78 SIF DE 27-9-2024

(DO-GO DE 30-9-2024)


O Superintendente Informações Fiscais, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos arts. 18, no art. 40, § 1º do Anexo VIII, todos do Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás RCTE e na Portaria nº 126/19-GSE, de 14 de junho de 2019, resolve baixar a seguinte:

Instrução Normativa:

Art. 1º As mercadorias relacionadas no ANEXO I desta Instrução possuem preços cotados em reais (R$) e ficam INCLUÍDAS no Anexo I da Instrução Normativa nº 001/2019-SIF, de 14 de junho de 2019.

Art. 2º As mercadorias relacionadas no ANEXO II desta Instrução possuem preços cotados em reais (R$) e ficam ALTERADAS no Anexo I da Instrução Normativa nº 001/2019-SIF, de 14 de junho de 2019.

Art. 4º Os documentos alterados por esta Instrução encontram-se disponíveis no site : https://goias.gov.br/economia.

Art. 5º Esta instrução entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos no dia 1º de outubro de 2024.


LUCIANO ALVES PESSOA

Superintendente de Informações Fiscais


ANEXO I

INCLUSÕES


FABRICANTE

PCMS

COD. BARRAS

DESCRICÃO DO PRODUTO

PMPF

Bebidas Grassi

24232

7898080663849

Energético Baly sem açúcar Lata Descartável 250ml

3,99

Bebidas Grassi

24233

7898080664877

Energético Baly Pitaya Lata Descartável 250ml

3,99

Bebidas Grassi

24234

7898080665546

Energético Baly Cereja Lata Descartável 250ml

3,99

Bebidas Grassi

24235

7898080665805

Energético Baly sabor Champanhe Lata Descartável 250ml

3,99

Bebidas Grassi

24236

7898080664846

Energético Baly Manga Lata Descartável 473ml

6,99

Bebidas Grassi

24237

7898080664884

Energético Baly Pitaya Lata Descartável 473ml

6,99

Bebidas Grassi

24238

7898080665539

Energético Baly Cereja Lata Descartável 473ml

6,99

Bebidas Grassi

24239

7898080664853

Energético Baly Manga Pet Descartável 2000ml

11,99

Bebidas Grassi

24240

7898080664860

Energético Baly Pitaya Pet Descartável 2000ml

11,99

Bebidas Grassi

24241

7898080665522

Energético Baly Cereja Pet Descartável 2000ml

11,99

Coca-Cola

24231

7898938890090

Energético Monster Peachy Keen Lata Descartável 473ml

8,99

Dona Lupulina

24250


Chope Dona Lupulina Belgian Quadrupel Barril Retornável 1000ml

24,20

Dona Lupulina

24251


Chope Dona Lupulina Amber Weiss Barril Retornável 1000ml

18,50

Dona Lupulina

24252


Chope Dona Lupulina Grodziskie Barril Retornável 1000ml

18,50

Dona Lupulina

24271


Chope Dona Lupulina Bohemian Pilsner Barril Retornável 1000ml

18,50

Dona Lupulina

24272


Chope Dona Lupulina Belgian IPA Barril Retornável 1000ml

22,85

Dona Lupulina

24273


Chope Dona Lupulina Belgian Session Ale Barril Retornável 1000ml

17,35

Dona Lupulina

24274


Chope Dona Lupulina Smoked Porter Barril Retornável 1000ml

19,50

Dona Lupulina

24275


Chope Dona Lupulina Saison Barril Retornável 1000ml

20,15

Dona Lupulina

24276


Chope Dona Lupulina Gose Barril Retornável 1000ml

18,50

Dona Lupulina

24291


Chope Dona Lupulina Wheat Wine Barril Retornável 1000ml

22,10

Dona Lupulina

24292


Chope Dona Lupulina New Zealand Pale Ale Barril Retornável 1000ml

22,25

Globalbev

24242

7896005404089

Energético Extra Power Rubi Chok Lata Descartável 473ml

7,72

Globalbev

24243

7896005404096

Energético Extra Power Duo Verde Lata Descartável 473ml

7,72

Globalbev

24244

7896005403846

Energético Extra Power Frutas Tropicais Pet
Descartável 1250ml

9,99

Globalbev

24245

7896005403853

Energético Extra Power Pitaia Pet Descartável 1250ml

9,99

Globalbev

24246

7896005403860

Energético Extra Power Melancia Pet Descartável 1250ml

9,99

Globalbev

24247

7896005403877

Energético Extra Power Mango Luco Pet Descartável 1250ml

9,99

Globalbev

24248

7896005404102

Energético Extra Power Rubi Chok Pet Descartável 2000ml

13,99

Globalbev

24249

7896005404119

Energético Extra Power Duo Verde Pet Descartável 2000ml

13,99

Newage

24311

7898099398268

Cerveja Wienbier Pilsen Golden Crystal Garrafa Desc. 355ml

4,65

ANEXO II

ALTERACÕES


FABRICANTE

PCMS

DESCRICÃO DO PRODUTO

PMPF

Dona Lupulina

20731

Chope Dona Lupulina Viena Barril Retornável 1000ml

18,20

Dona Lupulina

20732

Chope Dona Lupulina Tripel Barril Retornável 1000ml

23,50

Dona Lupulina

20733

Chope Dona Lupulina Blond Ale Barril Retornável 1000ml

16,90

Dona Lupulina

20734

Chope Dona Lupulina Hop Lager Barril Retornável 1000ml

16,45

Dona Lupulina

20735

Chope Dona Lupulina German Pilsen Barril Retornável 1000ml

17,85

Dona Lupulina

20736

Chope Dona Lupulina Weiss Barril Retornável 1000ml

18,35

Dona Lupulina

20737

Chope Dona Lupulina APA Barril Retornável 1000ml

21,50

Dona Lupulina

20738

Chope Dona Lupulina IPA Barril Retornável 1000ml

22,15

Dona Lupulina

20739

Chope Dona Lupulina Double IPA Barril Retornável 1000ml

28,50

Dona Lupulina

20740

Chope Dona Lupulina NE IPA Barril Retornável 1000ml

29,00

Dona Lupulina

20741

Chope Dona Lupulina Dubbel Barril Retornável 1000ml

24,10

Dona Lupulina

20742

Chope Dona Lupulina Sour Barril Retornável 1000ml

22,25

Dona Lupulina

20743

Chope Dona Lupulina Dark Lager Barril Retornável 1000ml

18,40

Dona Lupulina

20744

Chope Dona Lupulina Cream Ale Barril Retornável 1000ml

14,60

Dona Lupulina

20745

Chope Dona Lupulina Stout Barril Retornável 1000ml

19,10

Dona Lupulina

20791

Chope Dona Lupulina RIS Barril Retornável 1000ml

30,50

Dona Lupulina

20747

Chope Dona Lupulina Munich Helles Barril Retornável 1000ml

18,70

Dona Lupulina

20748

Chope Dona Lupulina Wild Ale Barril Retornável 1000ml

38,60

Dona Lupulina

20751

Chope Dona Lupulina Rauchbier Barril Retornável 1000ml

22,00

Dona Lupulina

20749

Chope Dona Lupulina Barley Wine Barril Retornável 1000ml

36,50

Dona Lupulina

20750

Chope Dona Lupulina Porter Barril Retornável 1000ml

22,75

Dona Lupulina

20771

Chope Dona Lupulina Doppelbock Barril Retornável 1000ml

29,10

Dona Lupulina

20772

Chope Dona Lupulina Brow Ale Barril Retornável 1000ml

24,50

Dona Lupulina

20773

Chope Dona Lupulina Saison Barril Retornável 1000ml

22,80

Dona Lupulina

20752

Chope Dona Lupulina Session Saison Barril Retornável 1000ml

18,85

Dona Lupulina

20774

Chope Dona Lupulina Golden Strong Ale Barril Retornável 1000ml

29,50

Dona Lupulina

20775

Chope Dona Lupulina Dark Strong Ale Barril Retornável 1000ml

29,00

Dona Lupulina

20776

Chope Dona Lupulina Fruit Bier Barril Retornável 1000ml

29,50

Dona Lupulina

20777

Chope Dona Lupulina Berlines Weiss Barril Retornável 1000ml

25,50

Dona Lupulina

20778

Chope Dona Lupulina Barril Retornável 1000ml

20,50