O Ato Normativo 32 UNATRI de 28-8-2024, publicado no DO-PI de 30-8-2024, acresce no Ato Normativo 25 UNATRI/2021, produtos e preços médios ponderados a consumidor final, a serem utilizados no cálculo da substituição tributária nas operações com bebidas quentes e frias, produzindo efeitos a partir de 1-9-2024.
ATO NORMATIVO 32 UNATRI, DE 28-8-2024
A Diretora da Unidade de Administração Tributária - UNATRI, no uso de suas atribuições legais,
Considerando a necessidade de manter atualizado o Ato Normativo UNATRI nº 025/2021, de 20 de setembro de 2021,
Considerando as solicitações feitas por meio dos processos SEFAZ SEI nº 00009.020648/2024-06 e 00009.020880/2024-36,
Resolve:
Art. 1º Ficam acrescentados itens ao Ato Normativo UNATRI nº 025/2021, na forma indicada no Anexo Único deste Ato Normativo.
Art. 2º Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 01.09.2024.
LÍSIA MARQUES MARTINS VILARINHO
Diretora/UNATRI
ANEXO ÚNICO
(ATNOR 32/2024)
ANEXO I - DO ATO NORMATIVO UNATRI Nº 25/2021 |
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ITEM |
PRODUTO |
UNIDADE |
PMPF (R$) |
TABELA 4 - ENERGÉTICO |
|||
|
(.....) |
|
|
190 |
ENERGÉTICO BLACK PINE MELANCIA GARRAFA PET 1L |
UND |
6,29 |
191 |
ENERGÉTICO BLACK PINE MELANCIA GARRAFA PET 270ML |
UND |
2,99 |
192 |
ENERGÉTICO BLACK PINE FRUTAS TROPICAIS GARRAFA PET 1L |
UND |
6,29 |
193 |
ENERGÉTICO BLACK PINE FRUTAS TROPICAIS GARRAFA PET 270ML |
UND |
2,99 |
ANEXO II - DO ATO NORMATIVO UNATRI Nº 25/2021 |
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ITEM |
PRODUTO |
UNIDADE |
PMPF (R$) |
TABELA 1 - AGUARDENTE DE CANA DE AÇÚCAR |
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|
(.....) |
|
|
369 |
CACHAÇA MANICACA PRATA GARRAFA 600ML |
UND |
17,99 |
370 |
CACHAÇA MANICACA GOLD GARRAFA 600ML |
UND |
26,90 |