A Instrução Normativa 4 SAT de 28-8-2025,
publicada no DO-BA de 29-8-2025, inclui e altera produtos e preços na Instrução
Normativa 4 SAT/2009, que definiu os valores que podem ser utilizados como base
de cálculo do ICMS de substituição tributária nas operações com bebidas frias,
produzindo efeitos a partir de 5 dias após a publicação do ato.
(DO-BA DE 29-8-2025)
O Superintendente de Administração Tributária, no uso de suas atribuições e de acordo com os artigos 289, § 11 e 490-B do Regulamento do ICMS, publicado pelo Decreto nº 13.780, de 16 de março de 2012, resolve expedir a seguinte INSTRUÇÃO
1 - Ficam alterados, no item "5.2 REFRIGERANTES" da Instrução Normativa nº 04, de 27 de janeiro de 2009, os valores dos produtos a seguir indicados:
"
Fabricante |
Marca - Embalagem - Volume |
PMPF (R$) |
Coca-Cola |
Coca-Cola lata 350 ml Pack com 06 unid. (todos) |
20,48 |
Coca-Cola |
Coca-Cola PET 1000 ml (todos) |
6,37 |
Coca-Cola |
Coca-Cola PET 1500 ml (todos) |
7,25 |
Coca-Cola |
Coca-Cola PET 2000 ml (todos) |
10,59 |
Coca-Cola |
Coca-Cola PET 2000 ml Pack com 2 unid. (todos) |
22,00 |
Coca-Cola |
Coca-Cola PET (REFPET) retornável 2000 ml (todos) |
7,37 |
Coca-Cola |
Coca-Cola PET 2500 ml (todos) |
11,31 |
Coca-Cola |
Coca-Cola + Fanta PET 2000 ml Pack 2 unid. (todos) |
20,17 |
Coca-Cola |
Coca-Cola + Kuat PET 2000 ml Pack 2 unid. (todos) |
17,56 |
Coca-Cola |
Fanta lata 350 ml Pack com 06 unid. (todos) |
16,20 |
Coca-Cola |
Fanta PET 1000 ml (todos) |
5,78 |
Coca-Cola |
Fanta PET 1500 ml (todos) |
7,25 |
Coca-Cola |
Fanta PET 2000 ml (todos) |
9,28 |
Coca-Cola |
Fanta vidro LS retornável 1000 ml (todos) |
4,62 |
Coca-Cola |
Kuat PET 1000 ml (todos) |
5,63 |
Coca-Cola |
Kuat PET 1500 ml (todos) |
6,80 |
Coca-Cola |
Kuat PET 2000 ml (todos) |
7,67 |
Coca-Cola |
Schweppes PET 1500 ml (todos) |
7,85 |
Coca-Cola |
Sprite PET até 250 ml (todos) |
1,93 |
Coca-Cola |
Sprite PET 510 ml (todos) |
3,85 |
Coca-Cola |
Sprite PET 1500 ml (todos) |
7,20 |
Coca-Cola |
Sprite PET 2000 ml (todos) |
9,37 |
Indaiá |
Indaiá Refri PET 1000 ml (todos) |
2,83 |
"
2 - Ficam incluídos no item "5.2 REFRIGERANTES" da Instrução Normativa nº 04, de 27 de janeiro de 2009, os produtos a seguir indicados:
"
Fabricante |
Marca - Embalagem - Volume |
PMPF (R$) |
Coca-Cola |
Coca-Cola lata 473 ml (todos) |
4,30 |
Coca-Cola |
Coca-Cola + Sprite lata 350 ml Pack 6 unid. (todos) |
18,95 |
Coca-Cola |
Coca-Cola + Kuat PET 1500 ml Pack 2 unid. (todos) |
11,55 |
Coca-Cola |
Schweppes vidro descartável 250 ml (todos) |
2,55 |
Coca-Cola |
Schweppes vidro KS retornável (todos) |
3,50 |
Petrópolis |
It! lata 269 ml (todos) |
2,05 |
"
3 - Esta Instrução Normativa entra em vigor cinco dias após a sua publicação.
JOSÉ LUIZ SANTOS SOUZA
Superintendente de Administração Tributária