São Paulo modifica preços médios de bebidas

Portaria 49 SRE - DO-SP - 27/08/2025
São Paulo modifica preços médios de bebidas

Através da Portaria 49 SRE, de 26-8-2025, publicada no DO-SP de 27-8-2025, fica alterada a Portaria 29 SRE/2025, que definiu os IVA-ST e os preços médios ponderados a consumidor final, que podem ser utilizados na formação da base de cálculo do ICMS de substituição tributária devido nas operações com bebidas quentes e frias, produzindo efeitos a partir das datas especificadas no ato.


PORTARIA 49 SRE, DE 26-8-2025

(DO-SP DE 27-8-2025)


O Subsecretário da Receita Estadual, tendo em vista o disposto nos artigos 28,28-A, 28-B e 28-C da Lei nº 6.374 , de 1º de março de 1989, nos artigos 40-A, 41, 43, 44, 293, 294,313-C e 313-D do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação -RICMS, aprovado pelo Decreto nº 45.490 , de 30 de novembro de 2000, e

Considerando os dados constantes em pesquisa de preços elaborada na forma regulamentar, expede a seguinte portaria:

Art. 1º Passam a vigorar, com a redação que se segue, os itens 2.1 e 2.6 da Tabela2. BEBIDAS ENERGÉTICAS do Capítulo I do Anexo III - BEBIDAS ENERGÉTICAS EHIDROELETROLÍTICAS, da Portaria SRE 29/25, de 3 de junho de 2025:

"

TABELA 2. BEBIDAS ENERGÉTICAS
Item
CEST
Marca
Tipo de Embalagem
Tamanho
Preço Final
2.1
03.013.01
BEST POWER ENERGY DRINK - cidade imperial (TODOS OS SABORES, INCLUSIVE DIET, LIGHT)
PET
DE 1751 A 2499 ML
R$ 7,89
2.6
03.013.01
BEST POWER - NEWAGE INDUSTRIA DE BEBIDAS (TODOS OS SABORES)
PET
DE 1751 A 2499 ML
R$ 9,12

" (NR)

Art. 2º Ficam acrescentados, com a redação que se segue, os dispositivos adiante indicados da Portaria SRE 29/2025 , de 3 de junho de 2025:

I - os itens 3.453 a 3.467 à Tabela 3. OUTRAS MARCAS do Capítulo I do Anexo II - REFRIGERANTES:

"

TABELA 3. OUTRAS MARCAS
Item
CEST
Marca
Tipo de Embalagem
Tamanho
Preço Final
3.453
03.010.01
TUBAINA FUNADA
PET
DE 661 A 1200 ML
R$ 4,92
3.454
03.010.01
CRYSTAL AGE PINK LEMONADE
PET
DE 451 A 660 ML
R$ 3,50
3.455
03.010.01
CRYSTAL AGE LIMONATA
PET
DE 1201 A 1750 ML
R$ 5,79
3.456
03.010.01
CRYSTAL AGE MANDARINATA
PET
DE 1201 A 1750 ML
R$ 5,79
3.457
03.010.01
CRYSTAL AGE MANDARINATA
PET
DE 451 A 660 ML
R$ 3,50
3.458
03.010.01
TUBAÍNA CRUZEIRO
PET
ATÉ 260 ML
R$ 1,73
3.459
03.010.01
ÁGUA TÔNICA DE QUININO GINI
PET
DE 1201 A 1750 ML
R$ 5,79
3.460
03.010.01
ÁGUA TÔNICA DE QUININO GINI
PET
DE 261 A 450 ML
R$ 2,39
3.461
03.010.01
REFRIGERANTE EVOKE GUARANÁ BAIXA CALORIA E TODOS OS SABORES
PET
DE 1751 A 2000 ML
R$ 5,21
3.462
03.010.02
YERBA MATTE
LATA
DE 311 A 360 ML
R$ 3,25
3.463
03.010.01
MAÇÃ PET -CABEÇA DE BUGRE
PET
DE 1751 A 2000 ML
R$ 5,21
3.464
03.011.00
MAÇÃ -CABEÇA DE BUGRE
GARRAFA DE VIDRO RETORNÁVEL
DE 600 A 999 ML
R$ 1,75
3.465
03.010.01
GUARANÁ PET-CABEÇA DE BUGRE
PET
DE 1751 A 2000 ML
R$ 5,21
3.466
03.010.01
MAÇÃ PET -CABEÇA DE BUGRE
PET
ATÉ 260 ML
R$ 1,73
3.467
03.010.01
MAÇÃ PET -CABEÇA DE BUGRE
PET
DE 661 A 1200 ML
R$ 4,92

" (NR);

II - os itens 2.110 a 2.113 à Tabela 2. BEBIDAS ENERGÉTICAS do Capítulo I do Anexo III - BEBIDAS ENERGÉTICAS E HIDROELETROLÍTICAS:

"

TABELA 2. BEBIDAS ENERGÉTICAS
Item
CEST
Marca
Tipo de Embalagem
Tamanho
Preço Final
2.110
03.013.00
RB SUMMER NECTARINA
LATA
ATÉ 310 ML
R$ 9,96
2.111
03.013.00
RB SUMMER NECTARINA SF
LATA
ATÉ 310 ML
R$ 9,96
2.112
03.013.00
ENERGY DRINK FULL BLAST TRADICIONAL E TODOS OS SABORES
LATA
DE 361 A 660 ML
R$ 7,49
2.113
03.013.00
EVOKE ENERGY DRINK ORIGINAL E TODOS OS SABRES, INCLUSIVE ZERO
LATA
DE 361 A 660 ML
R$ 7,49

" (NR);

III - o item 2.96 à Tabela 2. MARCAS HEINEKEN do Capítulo I do Anexo IV - CERVEJA E CHOPE:

"

TABELA 2. MARCAS HEINEKEN
Item
CEST
Marca
Tipo de embalagem
Tamanho
Preço Final
2.96
03.021.02
CERVEJA HEINEKEN ALUMINIO
ALUMÍNIO
330 ML
R$ 7,39

" (NR).

IV - os itens 4.552 a 4.620 à Tabela 4. OUTRAS MARCAS do Capítulo I do Anexo IV - CERVEJA E CHOPE:

"

TABELA 4. OUTRAS MARCAS
Item
CEST
Marca
Tipo de embalagem
Tamanho
Preço final
4.552
03.021.05
ALTER KLOSTER PILSEN
PET
1001 ML A 1500 ML
R$ 15,50
4.553
03.021.03
CERVEJA IMPERIO HELLES
LATA
ATÉ 310 ML
R$ 3,45
4.554
03.021.03
CERVEJA IMPERIO HELLES
LATA
DE 311 A 360 ML
R$ 3,72
4.555
03.021.03
CERVEJA IMPERIO HELLES
LATA
DE 411 A 660 ML
R$ 3,87
4.556
03.021.01
CERVEJA IMPERIO HELLES
GARRAFA DE VIDRO NÃO RETORNÁVEL
DE 311 A 360 ML
R$ 5,04
4.557
03.021.01
CERVEJA PILSEN DI SANTO
GARRAFA DE VIDRO NÃO RETORNÁVEL
DE 361 ML A 660 ML
R$ 9,23
4.558
03.021.01
CERVEJA PILSEN DI SANTO
GARRAFA DE VIDRO NÃO RETORNÁVEL
DE 311 A 360 ML
R$ 5,04
4.559
03.021.01
CERVEJA MALZBIER DI SANTO
GARRAFA DE VIDRO NÃO RETORNÁVEL
DE 311 A 360 ML
R$ 5,04
4.560
03.022.01
CERVEJA CERVEJA SEM ALCOOL MALZBIER DI SANTO ZERO
GARRAFA DE VIDRO NÃO RETORNÁVEL
DE 311 A 360 ML
R$ 5,04
4.561
03.022.01
CERVEJA SEM ALCOOL PILSEN DI SANTO ZERO
GARRAFA DE VIDRO NÃO RETORNÁVEL
DE 311 A 360 ML
R$ 5,04
4.562
03.021.01
CERVEJA MALZBIER DI SANTO
GARRAFA DE VIDRO NÃO RETORNÁVEL
DE 311 A 360 ML
R$ 5,04
4.563
03.022.01
CERVEJA SEM ALCOOL DRAFT LINE ZERO
GARRAFA DE VIDRO NÃO RETORNÁVEL
DE 311 A 360 ML
R$ 10,93
4.564
03.021.01
BACKER PILSEN
GARRAFA DE VIDRO NÃO RETORNÁVEL
DE 361 A 660 ML
R$ 6,36
4.565
03.021.01
BACKER PALE ALE
GARRAFA DE VIDRO NÃO RETORNÁVEL
DE 361 A 660 ML
R$ 8,02
4.566
03.021.01
CAPITAO SENRA PILSEN
GARRAFA DE VIDRO NÃO RETORNÁVEL
DE 361 A 660 ML
R$ 7,74
4.567
03.021.01
CAPITAO SENRA AMBER
GARRAFA DE VIDRO NÃO RETORNÁVEL
DE 361 A 660 ML
R$ 6,30
4.568
03.021.01
CAPITAO SENRA SESSION
GARRAFA DE VIDRO NÃO RETORNÁVEL
DE 361 A 660 ML
R$ 7,03
4.569
03.021.01
MEDIEVAL
GARRAFA DE VIDRO NÃO RETORNÁVEL
DE 361 A 660 ML
R$ 7,85
4.570
03.021.01
TOMY GUN
GARRAFA DE VIDRO NÃO RETORNÁVEL
DE 361 A 660 ML
R$ 8,54
4.571
03.021.01
PELE VERMELHA
GARRAFA DE VIDRO NÃO RETORNÁVEL
DE 361 A 660 ML
R$ 12,34
4.572
03.021.01
ELDORADO
GARRAFA DE VIDRO NÃO RETORNÁVEL
DE 361 A 660 ML
R$ 11,15
4.573
03.021.01
BOOM MATE
GARRAFA DE VIDRO NÃO RETORNÁVEL
DE 361 A 660 ML
R$ 9,20
4.574
03.021.01
BOOM MATE
GARRAFA DE VIDRO NÃO RETORNÁVEL
ATÉ 360 ML
R$ 6,30
4.575
03.021.01
BACKER NACIONAL
GARRAFA DE VIDRO NÃO RETORNÁVEL
DE 361 A 660 ML
R$ 6,67
4.576
03.021.01
BACKER NACIONAL
GARRAFA DE VIDRO NÃO RETORNÁVEL
DE 361 A 660 ML
R$ 6,18
4.577
03.021.01
BACKER NACIONAL
GARRAFA DE VIDRO NÃO RETORNÁVEL
DE 361 A 660 ML
R$ 4,51
4.578
03.021.01
BACKER LGHT
GARRAFA DE VIDRO NÃO RETORNÁVEL
DE 361 A 660 ML
R$ 7,23
4.579
03.021.01
BACKER LGHT
GARRAFA DE VIDRO NÃO RETORNÁVEL
DE 361 A 660 ML
R$ 6,23
4.580
03.021.01
BACKER LGHT
GARRAFA DE VIDRO NÃO RETORNÁVEL
DE 361 A 660 ML
R$ 4,51
4.581
03.021.01
BACKER TRIGO
GARRAFA DE VIDRO NÃO RETORNÁVEL
DE 361 A 660 ML
R$ 7,26
4.582
03.021.01
1906 BLACK COUPAGE
GARRAFA DE VIDRO NÃO RETORNÁVEL
DE 311 A 360 ML
R$ 8,99
4.583
03.022.01
ESTRELLA GALICIA 0,0 ÁLCOOL
GARRAFA DE VIDRO NÃO RETORNÁVEL
DE 311 A 360 ML
R$ 6,47
4.584
03.022.01
ESTRELLA GALICIA 0,0 ÁLCOOL TOSTADA
GARRAFA DE VIDRO NÃO RETORNÁVEL
DE 311 A 360 ML
R$ 6,47
4.585
03.021.03
TARIN INDIA
LATA
DE 411 A 660 ML
R$ 48,0
4.586
03.021.01
CERVEJA GUNNEN LOW CARB
GARRAFA DE VIDRO NÃO RETORNÁVEL
DE 311 A 360 ML
R$ 5,04
4.587
03.023.00
CHOPE PILSEN HAND BIER
BARRIL
PREÇO DE VENDA POR LITRO
R$ 14,90
4.588
03.023.00
CHOPE GERMAN LEICHTBIER HAND BIER
BARRIL
PREÇO DE VENDA POR LITRO
R$ 14,00
4.589
03.023.00
CHOPE VINHO COQUETEL COMPOSTO HAND BIER
BARRIL
PREÇO DE VENDA POR LITRO
R$ 16,50
4.590
03.023.00
CHOPE MARULA HAND BIER
BARRIL
PREÇO DE VENDA POR LITRO
R$ 16,80
4.591
03.023.00
CHOPE IPA HAND BIER
BARRIL
PREÇO DE VENDA POR LITRO
R$ 18,00
4.592
03.023.00
CHOPE CACAU IPA HAND BIER
BARRIL
PREÇO DE VENDA POR LITRO
R$ 18,20
4.593
03.023.00
CHOPE VIENNA LAGER HAND
BARRIL
PREÇO DE VENDA POR LITRO
R$ 17,80
4.594
03.023.00
CHOPE PILSEN COFFE BEER HAND BIER
BARRIL
PREÇO DE VENDA POR LITRO
R$ 19,00
4.595
03.023.00
CHOPE PILSEN HAND BIER PET 1,5L
PET
DE 1001 ML A 1500 ML
R$ 9,50
4.596
03.023.00
CHOPE GERMAN LEICHTBIER HAND BIER
PET
DE 1001 ML A 1500 ML
R$ 8,50
4.597
03.023.00
CHOPE MARULA HAND BIER
PET
DE 1001 ML A 1500 ML
R$ 9,20
4.598
03.023.00
CHOPE VINHO COQUETEL COMPOSTO HAND BIER
PET
DE 1001 ML A 1500 ML
R$ 12,00
4.599
03.023.00
CHOPE CACAU IPA HAND BIER
PET
DE 1001 ML A 1500 ML
R$ 9,80
4.600
03.023.00
CHOPE VIENNA LAGER HAND
PET
DE 1001 ML A 1500 ML
R$ 7,00
4.601
03.023.00
CHOPE IPA HAND BIER
PET
DE 1001 ML A 1500 ML
R$ 12,00
4.602
03.021.01
CERVEJA PILSEN HAND BIER
GARRAFA DE VIDRO NÃO RETORNÁVEL
DE 311 A 360 ML
R$ 16,90
4.603
03.021.01
CERVEJA IPA HAND BIER LONG NECK
GARRAFA DE VIDRO NÃO RETORNÁVEL
DE 311 A 360 ML
R$ 19,72
4.604
03.023.00
CERVEJA PILSEN HAND BIER
PET
DE 661 ML A 1000 ML
R$ 6,20
4.605
03.022.01
CERVEJA IMPERIO SEM ALCOOL
GARRAFA DE VIDRO NÃO RETORNÁVEL
DE 311 A 360 ML
R$ 5,04
4.606
03.022.03
CERVEJA IMPERIO SEM ALCOOL
LATA
DE 311 A 360 ML
R$ 3,72
4.607
03.021.03
EDEN PILSEN SEM GLUTEN-SEM GLUTEN
LATA
DE 411 A 660 ML
R$ 5,80
4.608
03.021.03
EDEN PILSEN
LATA
DE 411 A 660 ML
R$ 5,80
4.609
03.021.03
EDEN LAGER - LAGER
LATA
DE 411 A 660 ML
R$ 5,80
4.610
03.021.03
EDEN EXTRA LAGER - LIFE STYLE
LATA
DE 411 A 660 ML
R$ 6,80
4.611
03.021.03
EDEN SESSION IPA - THE SESH
LATA
DE 411 A 660 ML
R$ 7,80
4.612
03.021.03
EDEN TRIGO -WEIZEN
LATA
DE 411 A 660 ML
R$ 7,80
4.613
03.021.03
EDEN IPA - UPA IPA EPA
LATA
DE 411 A 660 ML
R$ 7,80
4.614
03.021.03
EDEN JUICE IPA - JUJUICE
LATA
DE 411 A 660 ML
R$ 12,00
4.615
03.021.03
EDEN RED ALE - RED ALE
LATA
DE 411 A 660 ML
R$ 12,00
4.616
03.023.00
EDEN PILSEN - CHOPE-PILSEN
PET
DE 661 ML A 1000 ML
R$ 11,00
4.617
03.023.00
EDEN CHOPE DE TRIGO-WEIZEN
PET
DE 661 ML A 1000 ML
R$ 14,00
4.618
03.023.00
EDEN IPA - CHOPE-UPA IPA EPA
PET
DE 661 ML A 1000 ML
R$ 14,00
4.619
03.023.00
EDEN SESSION IPA - CHOPE-THE SESH
PET
DE 661 ML A 1000 ML
R$ 14,00
4.620
03.021.01
CERVEJA ASHBY INDIA PALE ALE
GARRAFA DE VIDRO NÃO RETORNÁVEL
DE 361 ML A 660 ML
R$ 10,90

" (NR).

Art. 3º Fica revogado o item 4.6 da TABELA 4. OUTRAS MARCAS do Capítulo I do ANEXO IV - CERVEJA E CHOPE da Portaria SRE 29/2025 , de 3 de junho de 2025.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor em 1º de outubro de 2025, exceto quanto aos artigos 1º e 3º, que produzem efeitos desde 1º de julho de 2025.

MARCELO BERGAMASCO SILVA

Subsecretário da Receita Estadual