A Instrução Normativa 14 SURE de 22-8-2023, publicada no DO-AL de 24-8-2023, acresce produtos e valores na Instrução Normativa 13 SURE/2023, que fixou os preços a serem utilizados como base de cálculo do ICMS de substituição tributária nas operações com bebidas frias, com efeitos a partir de 1-9-2023.
INSTRUÇÃO
NORMATIVA 14 SURE, DE 22-8-2023
(DO-AL
DE 24-8-2023)
A SUPERINTENDENTE ESPECIAL DA RECEITA ESTADUAL,
no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no Despacho SEFAZ GT
BEBIDAS 19688668, exarado no processo SEI N° E:01500.0000026128/2023, bem como
no Despacho SEFAZ GT BEBIDAS 19702570, exarado no processo SEI N°
E:01500.0000026365/2023, os quais opinam pela inclusão dos novos produtos que
não constam na Instrução Normativa SURE N° 13/2023;
Considerando a edição do Edital SURE Nº 286/2023,
publicado no Diário Oficial do Estado de Alagoas na edição do dia 07 de agosto
de 2023, no qual se divulgou pesquisa de preço a consumidor final praticado no
mercado nas operações com cerveja, chope e energéticos, resolve expedir a
seguinte:
INSTRUÇÃO NORMATIVA:
Art. 1º O anexo único da Instrução Normativa SURE
Nº 13/2023, de 24 de Julho de 2023, passa a vigorar acrescido dos produtos
adiante indicados, com a seguinte redação:
PRODUTOS:
3 - CERVEJA EM GARRAFA DESCARTÁVEL DE 356 A 600 ML
Produto / Marca / Tipo | Volume | GTIN | Tipo de Embalagem | PMPF |
CERVEJA CAATINGA ROCKS MANDACARU ATOMICO | 500 ml | 7898961168203 | GARRAFA VIDRO DESCARTÁVEL | R$ 18,91 |
CERVEJA CAATINGA ROCKS SERELEPE | 500 ml | 7898961168098 | GARRAFA VIDRO DESCARTÁVEL | R$ 19,90 |
CERVEJA CAATINGA ROCKS TWIST & SOUR | 500 ml | 7898961168180 | GARRAFA VIDRO DESCARTÁVEL | R$ 18,91 |
CERVEJA CALI WEST COAST IPA | 500 ml | 7898961168135 | GARRAFA VIDRO DESCARTÁVEL | R$ 21,90 |
CAATINGA ROCKS JARARACA | 500 ml | 7898961168166 | GARRAFA VIDRO DESCARTÁVEL | R$ 18,90 |
CAATINGA ROCKS VELHO CHICO | 500 ml | 7898961168227 | GARRAFA VIDRO DESCARTÁVEL | R$ 15,90 |
CAATINGA ROCKS PALATO BEER HOP LAGER | 500 ml | 7898961168289 | GARRAFA VIDRO DESCARTÁVEL | R$ 12,90 |
CAATINGA ROCKS HATTORI HANZO | 500 ml | 7898961168272 | GARRAFA VIDRO DESCARTÁVEL | R$ 21,90 |
CAATINGA ROCKS COLAPSO | 500 ml | 7898961168265 | GARRAFA VIDRO DESCARTÁVEL | R$ 21,90 |
12 - CHOPP LITRO (VALOR POR LITRO DE CERVEJA
Produto / Marca / Tipo | Volume | GTIN | Tipo de Embalagem | PMPF |
CAATINGA ROCKS PURA VIDA | 1000 ML | LITRO | R$ 17,90 | |
CAATINGA ROCKS VELHO CHICO | 1000 ML | LITRO | R$ 17,90 | |
CAATINGA ROCKS PALATO BEER HOP LAGER | 1000 ML | LITRO | R$ 16,90 | |
CAATINGA ROCKS HATTORI HANZO | 1000 ML | LITRO | R$ 19,90 | |
CAATINGA ROCKS MANDACARU ATO-MICO | 1000 ML | LITRO | R$ 19,90 | |
CAATINGA ROCKS TWIST & SOUR | 1000 ML | LITRO | R$ 19,90 | |
CAATINGA ROCKS ALAGOAS | 1000 ML | LITRO | R$ 19,90 | |
CAATINGA ROCKS SERELEPE | 1000 ML | LITRO | R$ 20,90 | |
CAATINGA ROCKS JARARACA | 1000 ML | LITRO | R$ 20,90 | |
CAATINGA ROCKS CALI | 1000 ML | LITRO | R$ 22,90 | |
CAATINGA ROCKS COLAPSO | 1000 ML | LITRO | R$ 22,90 | |
CAATINGA ROCKS CANGAÇO'S KINGDOM | 1000 ML | LITRO | R$ 24,90 | |
CAATINGA ROCKS ZUMBI REPUBLIC | 1000 ML | LITRO | R$ 24,90 |
5 – ENERGÉTICOS EM LATA ATÉ 270 ML
Produto / Marca / Tipo | Volume | GTIN | Tipo de Embalagem | PMPF |
RB SUMMER FIG APPLE BR ALU | 250 ml | 9002490266356 | LATA | R$ 9,58 |
Art. 2° Esta Instrução Normativa entra em vigor
no primeiro dia do mês subsequente ao de sua publicação.
ALEXANDRA DA SILVA VIEIRA
SUPERINTENDENTE ESPECIAL DA RECEITA ESTADUAL