A Instrução Normativa 91 RE, de 17-9-2024, publicada no DO-RS de 18-9-2024, modifica na Instrução Normativa 45 DRP/98 que consolidou as disposições relativas aos tributos estaduais, valores de pauta das bebidas quentes, a serem utilizados no cálculo do ICMS devido por substituição tributária, com efeitos a partir de 1-10-2024. 

O Subsecretário da Receita Estadual, no uso de atribuição que lhe confere o artigo 6º , VI, da Lei Complementar nº 13.452 , de 26 de abril de 2010, modifica a Instrução Normativa DRP nº 45/1998 , de 26 de outubro de 1998, conforme segue:

1. No Apêndice XXXVI, Seção II, os itens 22.30 e 23.43 passam a vigorar com a seguinte redação:

XXII - SANGRIAS E COQUETÉIS

ITEM	MARCA	GTIN	MBALAGEM	PREÇO FINAL (R$)
				Embalagem não retornável	Embalagem retornável
NACIONAL
.....	.....	.....	.....	.....	.....
22.30	Caipiroska Ninnoff (Original E Sabores)	7897736410196/ 7897736410202/ 7897736410158/ 7897736403778/ 7897736411643	pet de 870ml	8,46
.....	.....	.....	.....	.....	.....

XXIII - OUTRAS BEBIDAS ALCOÓLICAS

ITEM	MARCA	GTIN	EMBALAGEM	PREÇO FINAL (R$)
				Embalagem não retornável	Embalagem retornável
NACIONAL
.....	.....	.....	.....	.....	.....
23.43	We Mix (Sabores)	7897736409664/ 7897736409657/ 7897736409626/ 7897736409954/ 7897736409640/ 7897736409633/ 7897736411650	vidro de 275ml	6,21

2. Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1º de outubro de 2024.

ILSON FLECK,

Subsecretário Adjunto da Receita Estadual.