Foram publicadas no DO-AL de 12-4-2024, as
Instruções Normativas 11 e 14 SURE ambas de 11-4-2024, que incluem produtos e
valores na Instrução Normativa 13 SURE/2023, a qual fixou os preços a serem
utilizados na formação da base de cálculo da substituição tributária nas
operações com bebidas frias, produzindo efeitos a partir de 12-4-2024.
INSTRUÇÃO NORMATIVA 11 SURE, DE 11-4-2024
(DO-AL DE 12-4-2024)
A Superintendente Especial da Receita Estadual, no uso de suas atribuições legais,
Considerando o disposto no Despacho SEFAZ GT BEBIDAS (doc. 23788796), exarado no processo SEI Nº E:01500.0000009014/2024, o qual opina pela inclusão de novos produtos na Instrução Normativa SURE nº 13/2023 ;
Considerando a publicação do Edital SURE Nº 100/2024 (doc. 23879573), na edição do Diário Oficial do Estado de Alagoas do dia 15 de março de 2024 (doc. 23982406), no qual se divulgou pesquisa de preço a consumidor final praticado no mercado nas operações de cervejas, resolve expedir a seguinte:
Art. 1º O anexo único da Instrução Normativa SURE Nº 13/2023 , de 24 de julho de 2023, passa a vigorar acrescido dos produtos adiante indicados, com a seguinte redação:
2 - CERVEJA EM GARRAFA DESCARTÁVEL 301 A 355ML (LONG-NECK)
Produto/Marca/Tipo |
Volume |
GTIN |
Tipo de Embalagem |
PMPF |
SPATEN |
330 ML |
7891991305440 |
GARRAFA VIDRO DESCARTÁVEL |
R$ 4,85 |
15 - REFRIGERANTE EM LATA DE 261 A 360 ML
Produto/Marca/Tipo |
Volume |
GTIN |
Tipo de Embalagem |
PMPF |
AGUA TONICA ANTARCTICA INTENSE |
350 ML |
7891991305914 |
LATA |
R$ 3,19 |
8 - REFRIGERANTE EM GARRAFA PET DE 500 A 600 ML
Produto/Marca/Tipo |
Volume |
GTIN |
Tipo de Embalagem |
PMPF |
PEPSI COLA ZERO/BLACK |
600 ML |
7892840823603 |
GARRAFA PET |
R$ 4,48 |
11 - REFRIGERANTE EM GARRAFA PET DE 1601 A 2250 ML
Produto/Marca/Tipo |
Volume |
GTIN |
Tipo de Embalagem |
PMPF |
GUARANÁ ANTARCTICA + GUARANÁ ANTARCTICA ZERO |
2000 ML |
7891991306973 |
GARRAFA PLÁSTICO DESCARTÁVEL - PACK COM 2 UNIDADES |
R$ 13,13 |
Art. 2º Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRA DA SILVA VIEIRA
SUPERINTENDENTE ESPECIAL DA RECEITA ESTADUAL
INSTRUÇÃO NORMATIVA 14 SURE, DE 11-4-2024
(DO-AL DE 12-4-2024)
A Superintendente Especial da Receita Estadual, no uso de suas atribuições legais,
Considerando o disposto no Despacho SEFAZ GT BEBIDAS (doc. 23850794), exarado no processo SEI Nº E:01500.0000010539/2024, o qual opina pela inclusão de novos produtos na Instrução Normativa SURE Nº 13/2023 ;
Considerando a publicação do Edital SURE Nº 113/2024 (doc. 24065223), na edição do Diário Oficial do Estado de Alagoas do dia 27 de março de 2024 (doc. 24225299), no qual se divulgou pesquisa de preço a consumidor final praticado no mercado nas operações com bebidas energéticas, resolve expedir a seguinte:
Art. 1º O anexo único da Instrução Normativa SURE Nº 13/2023 , de 24 de julho de 2023, passa a vigorar acrescido dos produtos adiante indicados, com a seguinte redação:
6 - REFRIGERANTE EM GARRAFA PET ATÉ 250 ML (ONE WAY)
Produto/Marca/Tipo |
Volume |
GTIN |
Tipo de Embalagem |
PMPF |
Cajuí Sidore Refrigerante |
250 ML |
7898967411020 |
Garrafa Plástico Descartável |
R$ 1,42 |
9 - REFRIGERANTE EM GARRAFA PET DE 601 A 1000 ML (ONE WAY)
Produto/Marca/Tipo |
Volume |
GTIN |
Tipo de Embalagem |
PMPF |
Cajuí Sidore Refrigerante |
1000 ML |
7898967411044 |
Garrafa Plástico Descartável |
R$ 3,70 |
11 - REFRIGERANTE EM GARRAFA PET DE 1601 A 2250 ML
Produto/Marca/Tipo |
Volume |
GTIN |
Tipo de Embalagem |
PMPF |
Cajuí Sidore Refrigerante |
2000 ML |
7898967411037 |
Garrafa Plástico Descartável |
R$ 6,00 |
Art. 2º Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRA DA SILVA VIEIRA
SUPERINTENDENTE ESPECIAL DA RECEITA ESTADUAL