A Portaria 1.413 SUTRI de 10-9-2024, publicada no DO-MG de 11-9-2024, modifica e acrescenta produtos e valores na Portaria 1.389 SUTRI/2024, que definiu os preços médios a serem utilizados como base de cálculo da substituição tributária nas operações com cervejas e chope, produzindo efeitos a partir de 16-9-2024.

O Superintendente de Tributação, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no item 1 da alínea "b" do inciso I do caput do art. 20 da Parte 1 do Anexo VII do Decreto nº 48.589 , de 22 de março de 2023, que regulamenta o ICMS,

Resolve:

Art. 1º Os itens 895 a 912, 1935, 3609, 3610, 3613, 3614, 3616, 3617, 3839 a 3851 e 4240 do Anexo I da Portaria Sutri nº 1.389 , de 26 de junho de 2024, passam a vigorar com a seguinte redação, ficando o referido anexo acrescido dos itens 4314 a 4324:

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(.....)	(.....)	(.....)	(.....)	(.....)
895	Barril acima de 5 Litros/KEG retornável (R$/Litro)	Pedrosa Craft água Marinha Gose	184	20,87
896	Barril acima de 5 Litros/KEG retornável (R$/Litro)	Pedrosa Craft Alexandrita Blonde Ale	184	17,57
897	Barril acima de 5 Litros/KEG retornável (R$/Litro)	Pedrosa Craft American Lager	184	13,18
898	Barril acima de 5 Litros/KEG retornável (R$/Litro)	Pedrosa Craft American Light Lager	184	12,08
899	Barril acima de 5 Litros/KEG retornável (R$/Litro)	Pedrosa Craft Amora Catharina Sour	184	20,87
900	Barril acima de 5 Litros/KEG retornável (R$/Litro)	Pedrosa Craft Andaluzita Doppelbock	184	21,97
901	Barril acima de 5 Litros/KEG retornável (R$/Litro)	Pedrosa Craft Brasilianita Czech Pale Lager	184	16,48
902	Barril acima de 5 Litros/KEG retornável (R$/Litro)	Pedrosa Craft Citrino Session IPA	184	18,67
903	Barril acima de 5 Litros/KEG retornável (R$/Litro)	Pedrosa Craft Granada Brown Ale	184	16,48
904	Barril acima de 5 Litros/KEG retornável (R$/Litro)	Pedrosa Craft Maue rauchbier	184	17,57
905	Barril acima de 5 Litros/KEG retornável (R$/Litro)	Pedrosa Craft obsidiana oatmeal Stout	184	19,77
906	Barril acima de 5 Litros/KEG retornável (R$/Litro)	Pedrosa Craft opala White IPA	184	20,87
907	Barril acima de 5 Litros/KEG retornável (R$/Litro)	Pedrosa Craft Pimenta rosa Witbier	184	17,57
908	Barril acima de 5 Litros/KEG retornável (R$/Litro)	Pedrosa Craft rubi Irish red Ale	184	16,48
909	Barril acima de 5 Litros/KEG retornável (R$/Litro)	Pedrosa Craft Safira American IPA	184	20,87
910	Barril acima de 5 Litros/KEG retornável (R$/Litro)	Pedrosa Craft Session Haze IPA	184	20,87
911	Barril acima de 5 Litros/KEG retornável (R$/Litro)	Pedrosa Craft Topázio APA	184	19,77
912	Barril acima de 5 Litros/KEG retornável (R$/Litro)	Pedrosa Craft Turmalina Double IPA	184	24,16
(.....)	(.....)	(.....)	(.....)	(.....)
1935	Lata 473ml	Pedrosa Craft Session Haze IPA	184	19,77
(.....)	(.....)	(.....)	(.....)	(.....)
3609	Vidro Descartável 600ml	Furst Alice Imperial IPA	54	21,55
3610	Vidro Descartável 600ml	Furst Sir Loxley red Ale/Catalina Weissbier/Frei Galdi Blond Ale/Alawa Session IPA	54	18,25
(.....)	(.....)	(.....)	(.....)	(.....)
3613	Vidro Descartável 600ml	Furst Lencaster Pilsen	54	13,65
3614	Vidro Descartável 600ml	Furst Magnus IPA	54	19,50
(.....)	(.....)	(.....)	(.....)	(.....)
3616	Vidro Descartável 600ml	Furst Pilsen Puro Malte	54	9,60
3617	Vidro Descartável 600ml	Furst Wallis Wee Heavy	54	20,75
(.....)	(.....)	(.....)	(.....)	(.....)
3839	Vidro Descartável 600ml	Pedrosa Craft água Marinha Gose	184	19,77
3840	Vidro Descartável 600ml	Pedrosa Craft Alexandrita Blonde Ale	184	18,67
3841	Vidro Descartável 600ml	Pedrosa Craft Amora Catharina Sour	184	19,77
3842	Vidro Descartável 600ml	Pedrosa Craft Andaluzita Doppelbock	184	20,87
3843	Vidro Descartável 600ml	Pedrosa Craft Brasilianita Czech Pale Lager	184	16,48
3844	Vidro Descartável 600ml	Pedrosa Craft Citrino Session IPA	184	18,67
3845	Vidro Descartável 600ml	Pedrosa Craft Granada Brown Ale	184	17,57
3846	Vidro Descartável 600ml	Pedrosa Craft obsidiana oatmeal Stout	184	18,67
3847	Vidro Descartável 600ml	Pedrosa Craft opala White IPA	184	19,77
3848	Vidro Descartável 600ml	Pedrosa Craft rubi Irish red Ale	184	17,57
3849	Vidro Descartável 600ml	Pedrosa Craft Safira American IPA	184	19,77
3850	Vidro Descartável 600ml	Pedrosa Craft Topázio APA	184	18,67
3851	Vidro Descartável 600ml	Pedrosa Craft Turmalina Double IPA	184	21,97
(.....)	(.....)	(.....)	(.....)	(.....)
4240	Vidro retornável 990 a 1000ml	Amstel Lager	4	9,74
(.....)	(.....)	(.....)	(.....)	(.....)
4314	Barril acima de 5 Litros/KEG retornável (R$/Litro)	Timboo Chopp Lager	238	16,50
4315	Barril acima de 5 Litros/KEG retornável (R$/Litro)	Timboo Guaiava	238	18,70
4316	Lata 473ml	Timboo Guaiava	238	15,96
4317	PET PD 1500ml	Colina Bier Puro Malte	99	10,44
4318	Vidro Descartável 661 a 1000ml	Amstel Lager	4	9,81
4319	Pack 12 Latas 473ml	Brahma Chopp	1	51,73
4320	Pack 15 Latas 269ml	Antarctica original	1	47,93
4321	Vidro Descartável 600ml	Furst Archy Hop Lager	54	18,34
4322	Barril acima de 5 Litros/KEG retornável (R$/Litro)	Cervejaria 032 NEIPA	218	43,95
4323	Barril acima de 5 Litros/KEG retornável (R$/Litro)	Breedom Pilsen	222	9,10
4324	Vidro Descartável 600ml	Pedrosa Craft Sô Demir American Light Lager	184	14,28

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Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 16 de setembro de 2024.

Marcelo Hipólito Rodrigues

Superintendente de Tributação