A Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro apresentou o novo
sistema de ressarcimento de ICMS-ST na 59° Reunião da Comissão de Gestão
Fazendária (Cogef). O evento realizado entre os dias 06 e 09 de março de 2024
em Aracaju, Sergipe, buscou o intercâmbio de experiências entre os fiscos. Além
disso, discutiu temas como a modernização da gestão fiscal e tributária nos
Estados.
A reformulação o sistema de
ressarcimento de ICMS-ST representa, entre outros avanços, a desburocratização
do processo. No modelo antigo, o contribuinte precisava solicitar o
ressarcimento do tributo por meio de um processo no Sistema Eletrônico de Informações
(SEI) e aguardar a análise documental. Com o novo sistema, não há necessidade
de protocolar um pedido, já que ele está apto a calcular o valor a ser
ressarcido de forma automática.
Conduziram a apresentação os
Auditores Fiscais Mauro Pereira da Silva Junior, da Auditoria Fiscal
Especializada de Petróleo e Combustíveis, e Rafael Luís da Cruz Lima, da
Superintendência de Atendimento aos Contribuintes.
“O evento me proporcionou
ampliar a visão do papel da administração tributária no avanço do Estado e seu
papel na sociedade. Realizar essa apresentação demonstra o reconhecimento do
trabalho que foi realizado”, destacou Mauro Pereira, Líder do Projeto que
desenvolveu o Sistema.
Rafael Lima acrescentou que o
projeto é um marco para a administração tributária fluminense: “Como um dos
gestores do sistema de ressarcimento do ICMS-ST, fico muito honrado em
representar, junto aos colegas, a equipe que participou do projeto, apresentando
o serviço aos gestores fazendários de todas as unidades da federação, como um
caso de sucesso”.
Além de demonstrar o novo
sistema, a pasta também se destacou com a apresentação “A Reforma Tributária e
os seus impactos na gestão fiscal dos Estados”, conduzida pelo assessor-chefe
de Gestão Estratégica Reuben Rocha em uma das plenárias da reunião.
A Sefaz-RJ também foi
representada pelo subsecretário de Tecnologia de Informação e Comunicação
Gabriel Mac Dowell Blum e pelo Auditor Fiscal do setor André de Souza Barbosa,
pelo Analista de Fazenda Carlos Rafael Fonseca e o Auditor Fiscal João Claudio Marchelli
Filho.
Fonte: SEFAZ/ RJ