MG estabelece valores da ST de cerveja e chope

Portaria 1.350 SUTRI - DO-MG - 11/01/2024
MG estabelece valores da ST de cerveja e chope

Através da Portaria 1.350 SUTRI de 10-1-2024, publicada no DO-MG de 11-1-2024, fica alterada a Portaria 1.343 SUTRI/2023, que fixou os preços médios a serem utilizados como base de cálculo da substituição tributária nas operações com cervejas e chopes, produzindo efeitos a partir de 15-1-2024.


PORTARIA 1.350 SUTRI, DE 10-1-2024

(DO-MG DE 11-1-2024)



O SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no item 1 da alínea “b” do inciso I do art. 20 da Parte 1 do Anexo VII do Decreto nº 48.589, de 22 de março de 2023, que dispõe sobre o Regulamento do ICMS – RICMS,
RESOLVE:
Art. 1º – Os itens 479, 484, 487, 488, 490 a 492, 783 a 788, 1625, 2240, 2241, 2482, 3548 a 3556, 3725 e 3726 do Anexo I da Portaria Sutri nº 1.343, de 19 de dezembro de 2023, passam a vigorar com a seguinte redação, ficando o referido anexo acrescido dos itens 4175 a 4211:




(.....)
(.....)
(.....)
(.....)
(.....)
479
Barril acima de 5 Litros/KEG retornável (R$/Litro)
Hausmalte Crazy Cow
159
22,00
(.....)
(.....)
(.....)
(.....)
(.....)
484
Barril acima de 5 Litros/KEG retornável (R$/Litro)
Hausmalte Juice Hops/Two reads
159
22,90
(.....)
(.....)
(.....)
(.....)
(.....)
487
Barril acima de 5 Litros/KEG retornável (R$/Litro)
Hausmalte orange APA/Brother Brown
159
16,90
488
Barril acima de 5 Litros/KEG retornável (R$/Litro)
Hausmalte orthodox
159
16,90
(.....)
(.....)
(.....)
(.....)
(.....)
490
Barril acima de 5 Litros/KEG retornável (R$/Litro)
Hausmalte red Wish
159
16,90
491
Barril acima de 5 Litros/KEG retornável (R$/Litro)
Hausmalte Sunny Tangerine
159
16,90
492
Barril acima de 5 Litros/KEG retornável (R$/Litro)
Hausmalte Young Hops
159
16,90
(.....)
(.....)
(.....)
(.....)
(.....)
783
Barril acima de 5 Litros/KEG retornável (R$/Litro)
Mythic APA
244
16,86
784
Barril acima de 5 Litros/KEG retornável (R$/Litro)
Mythic Boston Lager
244
15,44
785
Barril acima de 5 Litros/KEG retornável (R$/Litro)
Mythic Ginger iPA
244
20,04
786
Barril acima de 5 Litros/KEG retornável (R$/Litro)
Mythic Pilsen
244
11,41
787
Barril acima de 5 Litros/KEG retornável (R$/Litro)
Mythic Pilsen Berry Ale
244
18,00
788
Barril acima de 5 Litros/KEG retornável (R$/Litro)
Mythic Session iPA
244
15,67
(.....)
(.....)
(.....)
(.....)
(.....)
1625
Lata 473ml
Bruder Baixa Gastronomia
36
3,80
(.....)
(.....)
(.....)
(.....)
(.....)
2240
Vidro Descartável 300ml
Hausmalte Depasse
159
16,90
2241
Vidro Descartável 300ml
Hausmalte Lord of the oak
159
16,90
(.....)
(.....)
(.....)
(.....)
(.....)
2482
Vidro Descartável 301 a 375ml
Hausmalte Lager
159
5,05
(.....)
(.....)
(.....)
(.....)
(.....)
3548
Vidro Descartável 600ml
Hausmalte Crazy Cow
159
17,90
3549
Vidro Descartável 600ml
Hausmalte iPA or Nothing
159
18,70
3550
Vidro Descartável 600ml
Hausmalte Juice Hops/Two reads
159
22,90
3551
Vidro Descartável 600ml
Hausmalte Lager
159
11,97
3552
Vidro Descartável 600ml
Hausmalte orange APA/Brother Brown
159
15,94
3554
Vidro Descartável 600ml
Hausmalte red Wish
159
15,90
3555
Vidro Descartável 600ml
Hausmalte Sunny Tangerine
159
16,91
3556
Vidro Descartável 600ml
Hausmalte Young Hops
159
15,90
(.....)
(.....)
(.....)
(.....)
(.....)
3725
Vidro Descartável 600ml
Mythic Pilsen
244
10,00
3726
Vidro Descartável 600ml
Mythic Session iPA/Boston Lager
244
13,00
(.....)
(.....)
(.....)
(.....)
(.....)
4175
Barril acima de 5 Litros/KEG retornável (R$/Litro)
Breedom Session iPA
222
14,50
4176
Barril acima de 5 Litros/KEG retornável (R$/Litro)
Breedom Lager
222
11,00
4177
Barril acima de 5 Litros/KEG retornável (R$/Litro)
Senhorita Pilsen
181
11,70
4178
Barril acima de 5 Litros/KEG retornável (R$/Litro)
Senhorita Chopp Pilsen
181
12,15
4179
Barril acima de 5 Litros/KEG retornável (R$/Litro)
Senhorita Black/Lemon/Puro Malte
181
13,00
4180
Barril acima de 5 Litros/KEG retornável (R$/Litro)
Senhorita Chopp Black/Lemon/Puro Malte
181
13,50
4181
Barril acima de 5 Litros/KEG retornável (R$/Litro)
Senhorita red Ale/Travessia Triplo Malte
181
14,30
4182
Barril acima de 5 Litros/KEG retornável (R$/Litro)
Senhorita Chopp red Ale/Travessia Triplo Malte
181
14,85
4183
Barril acima de 5 Litros/KEG retornável (R$/Litro)
Senhorita Bock/D-50 Witbier/Favos Weiss
181
16,90
4184
Barril acima de 5 Litros/KEG retornável (R$/Litro)
Senhorita Chopp Bock/D-50 Witbier/Favos Weiss
181
17,55
4185
Barril acima de 5 Litros/KEG retornável (R$/Litro)
Senhorita Lager Hops
181
19,50
4186
Barril acima de 5 Litros/KEG retornável (R$/Litro)
Senhorita Chopp Lager Hops
181
20,25
4187
Barril acima de 5 Litros/KEG retornável (R$/Litro)
Senhorita Citra Hops Session iPA/Enigmática APA/West Coast iPA/Woodstock 1977 iPA
181
22,10
4188
Barril acima de 5 Litros/KEG retornável (R$/Litro)
Senhorita Chopp Citra Hops Session iPA/Enigmática APA/West Coast iPA/Woodstock 1977 iPA
181
22,95
4189
Barril acima de 5 Litros/KEG retornável (R$/Litro)
Senhorita American iPL
181
24,70
4190
Barril acima de 5 Litros/KEG retornável (R$/Litro)
Senhorita Chopp American iPL
181
25,65
4191
Barril acima de 5 Litros/KEG retornável (R$/Litro)
Senhorita uva
181
26,00
4192
Barril acima de 5 Litros/KEG retornável (R$/Litro)
Senhorita Chopp uva
181
27,00
4193
Barril acima de 5 Litros/KEG retornável (R$/Litro)
Senhorita Nocaute/Scarlatt NEiPA
181
32,50
4194
Barril acima de 5 Litros/KEG retornável (R$/Litro)
Senhorita Chopp Nocaute/Scarlatt NEiPA
181
33,75
4195
Vidro Descartável 500 a 550ml
Senhorita D-50 Witbier/Pilsen
181
13,00
4196
Vidro Descartável 500 a 550ml
Senhorita Bock/Favos Weiss/Lager Hops/Lemon
181
14,17
4197
Vidro Descartável 500 a 550ml
Senhorita red Ale
181
14,30
4198
Vidro Descartável 500 a 550ml
Senhorita Puro Malte
181
14,82
4199
Vidro Descartável 500 a 550ml
Senhorita American iPL/Citra Hops Session iPA/Enigmática APA
181
15,60
4200
Vidro Descartável 500 a 550ml
Senhorita West Coast iPA/Woodstock 1977 iPA
181
16,77
4201
Vidro Descartável 500 a 550ml
Senhorita Travessia Triplo Malte
181
17,55
4202
Vidro Descartável 500 a 550ml
Senhorita Nocaute/Scarlatt NEiPA
181
18,20
4203
Vidro Descartável 500 a 550ml
Senhorita Coffee Café com Cevada/Coffee Flor do Café/Cooffe uchinha
181
24,57
4204
Barril acima de 5 Litros/KEG retornável (R$/Litro)
Serafina APA
247
23,33
4205
Barril acima de 5 Litros/KEG retornável (R$/Litro)
Serafina Pilsen
247
14,33
4206
Barril acima de 5 Litros/KEG retornável (R$/Litro)
Serafina Hop Lager
247
15,10
4207
Barril acima de 5 Litros/KEG retornável (R$/Litro)
Hausmalte Hop Lager
159
13,50
4208
Barril acima de 5 Litros/KEG retornável (R$/Litro)
Hausmalte Apache
159
17,87
4209
Barril acima de 5 Litros/KEG retornável (R$/Litro)
Hausmalte Amber Lager
159
16,00
4210
Lata 473ml
Hausmalte Apache
159
13,90
4211
Vidro Descartável 600ml
Mythic APA
244
15,00
4212
Vidro Descartável 500 a 550ml
Gonçalves Fly me to the Brut iPA
72
24,70



Art. 2º – O Anexo II da Portaria Sutri nº 1.343, de 2023, fica acrescido do item 247, com a seguinte redação:


(.....)
(.....)
(.....)
247
33.427.648
Cinara Maria Alves Gomes



"

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor em 15 de janeiro de 2024.

Marcelo Hipólito Rodrigues
Superintendente de Tributação