Maranhão divulga valores de referência de bebidas

Informação
Maranhão divulga valores de referência de bebidas

As Portarias 507, e 508 SEFAZ  todas de 26-9-2022, publicadas no DO-MA de 29-9-202, incluíram produtos e valores na tabela de referência para fins de cobrança do ICMS devido por substituição tributária nas operações com chope e cervejas das marcas e embalagens que especifica, com efeitos desde 29-9-2022.


PORTARIA 507 SEFAZ, DE 26-9-2022
(DO-MA DE 29-9-2022)


SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º incluir na Tabela de Valores de Referência para fins de cobrança de ICMS o produto abaixo discriminado.

PRODUTO

UNIDADE

VALOR R$

CERVEJA Dona Cabana do Sol - Vidro Descartavel

500 ml

14,61

Chopp Dona Cabana do Sol

1.000 ml

17,42

Chopp Dona Cabana do Sol - Barril Retornável

10.000 ml

174,20

Chopp Dona Cabana do Sol - Barril Retornável

20.000ml

348,40

Chopp Dona Cabana do Sol - Barril Retornável

30.000ml

522,60

Chopp Dona Cabana do Sol - Barril Retornável

50.000ml

871,00


Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELLUS RIBEIRO ALVES
Secretário de Estado da Fazenda

PORTARIA 508 SEFAZ, DE 26-9-2022
(DO-MA DE 29-9-2022)



SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º incluir na Tabela de Valores de Referência para fins de cobrança de ICMS o produto abaixo discriminado.

PRODUTO

UNIDADE

VALOR R$

Chopp Krug Bier Cristal - Barril descartavel

30.000 ml

258,00

Chopp Krug Bier Krug 20 Larger - Barril descartavel

30.000 ml

310,00

Chopp Krug Bier Weiss - Barril descartavel

30.000 ml

310,00

Chopp Krug Bier Dunkel - Barril descartavel

30.000 ml

310,00

Chopp Krug Bier Golden - Barril descartavel

30.000 ml

310,00

Chopp Krug Bier German Pilsen - Barril descartavel

30.000 ml

294,00

Chopp Krug Bier Rancor IPA - Barril descartavel

30.000 ml

360,00

Chopp Krug Bier Inocência Tripel - Barril descartavel

30.000 ml

360,00

Chopp Krug Bier Remorso RIS - Barril descartavel

30.000 ml

360,00

Chopp Krug Bier Calunia APA - Barril descartavel

30.000 ml

360,00

Chopp Krug Bier Sarcasmo ESB - Barril descartavel

30.000 ml

360,00

Chopp Krug Bier Ignorância Double IPA - Barril descartavel

30.000 ml

423,00

Chopp Krug Bier Submissão Session IPA - Barril descartavel

30.000 ml

306,00

Cerveja Imigração Sour - vidro descartavel

375 ml

10,60

Cerveja Elementum Premium Lager - vidro descartavel

500 ml

6,30

Cerveja Elementum Witbier - vidro descartavel

500 ml

6,55

Cerveja Elementum IPA - vidro descartavel

500 ml

7,10

Cerveja Roleta Russa Hop Lager - vidro descartavel

500 ml

10,85


Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELLUS RIBEIRO ALVES
Secretário de Estado da Fazenda