Definidos preços médios de bebidas no PI

Ato Normativo 23 UNATRI - DO-PI - 01/07/2024
Definidos preços médios de bebidas no PI

Através do Ato Normativo 23 UNATRI de 26-6-2024, publicado no DO-PI de 1-7-2024, ficam alterados, excluídos e acrescidos no Ato Normativo 25 UNATRI/2021, produtos e preços médios ponderados a consumidor final, a serem utilizados no cálculo da substituição tributária nas operações com bebidas quentes e frias, produzindo efeitos a partir de 1-7-2024.


ATO NORMATIVO 23 UNATRI, DE 26-6-2024

(DO-PI DE 1-7-2024)

A Diretora da Unidade de Administração Tributária - UNATRI, no uso de suas atribuições legais,

Considerando a necessidade de manter atualizado o Ato Normativo UNATRI nº 025/2021, de 20 de setembro de 2021,

Considerando as solicitações feitas por meio dos processos SEFAZ SEI nº 00009.016519/2024-13 e 00009.016641/2024-81,

Resolve:

Art. 1º Ficam acrescentados itens ao Ato Normativo UNATRI nº 025/2021, na forma indicada no Anexo I deste Ato Normativo.

Art. 2º Ficam alterados itens do Ato Normativo UNATRI nº 025/2021, na forma indicada no Anexo II deste Ato Normativo.

Art. 3º Fica revogado o item 56, da Tabela 1 (Aguardente de Cana de Açúcar), do Anexo II, do Ato Normativo UNATRI nº 025/2021.

Art. 4º Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 01.07.2024.

LÍSIA MARQUES MARTINS VILARINHO

Diretora/UNATRI

ANEXO I (ATNOR 23/2024)

"

ANEXO I - DO ATO NORMATIVO UNATRI Nº 25/2021

ITEM

PRODUTO

UNIDADE

PMPF (R$)

TABELA 2 - REFRIGERANTE


(.....)



440

REFRIGERANTE SÃO GERALDO GUARANÁ LATA 350ML

UND

2,61

441

REFRIGERANTE SÃO GERALDO UVA LATA 350ML

UND

2,65

442

REFRIGERANTE SÃO GERALDO LARANJA LATA 350ML

UND

2,69

ANEXO II - DO ATO NORMATIVO UNATRI Nº 25/2021

ITEM

PRODUTO

UNIDADE

PMPF (R$)

TABELA 1 - AGUARDENTE DE CANA DE AÇÚCAR


(.....)



360

AGUARDENTE PITU LATA 710ML

UND

10,55

361

AGUARDENTE PITU AMARELINHA GARRAFA 965ML

UND

11,22

362

AGUARDENTE PITU GOLD GARRAFA 1L

UND

44,01

TABELA 3 - APERITIVO E RUM


(.....)



595

BEB. ALC. MISTA PITU ICE LIMÃO LATA 269ML

UND

3,22

596

BEB. ALC. MISTA PITU ICE ABACAXI E COCO LATA 269ML

UND

3,22

597

BEB. ALC. MISTA PITU LIMÃO LATA 350ML

UND

4,38

"

ANEXO II (ATNOR 23/2024)

"

ANEXO II - DO ATO NORMATIVO UNATRI Nº 25/2021

ITEM

PRODUTO

UNIDADE

PMPF (R$)

TABELA 1 - AGUARDENTE DE CANA DE AÇÚCAR


(.....)



53

AGUARDENTE PITU GARRAFA 600ML

UND

6,69

54

AGUARDENTE PITU LATA 350ML

UND

5,01

55

AGUARDENTE PITU LATA 473ML

UND

6,21

57

AGUARDENTE PITU PRATA GARRAFA 965ML

UND

10,77

316

AGUARDENTE PITU AMARELINHA LATA 350ML

UND

5,13

TABELA 3 - APERITIVO E RUM


(.....)



558

BEB. ALC. MISTA PITU MEL E LIMÃO LATA 350ML

UND

4,38