Através do Ato Normativo 23 UNATRI de 26-6-2024,
publicado no DO-PI de 1-7-2024, ficam alterados, excluídos e acrescidos produtos e valores nos Anexos I e II do Ato Normativo 25 UNATRI/2021, os
quais listaram os preços médios ponderados a consumidor final, a serem
utilizados no cálculo da substituição tributária nas operações com bebidas
frias, vinhos, sidras, bebidas quentes e aguardentes, produzindo efeitos a partir de 1-7-2024.
ATO NORMATIVO 23 UNATRI, DE 26-6-2024
A Diretora da Unidade de Administração Tributária - UNATRI, no uso de suas atribuições legais,
Considerando a necessidade de manter atualizado o Ato Normativo UNATRI nº 025/2021, de 20 de setembro de 2021,
Considerando as solicitações feitas por meio dos processos SEFAZ SEI nº 00009.016519/2024-13 e 00009.016641/2024-81,
Resolve:
Art. 1º Ficam acrescentados itens ao Ato Normativo UNATRI nº 025/2021, na forma indicada no Anexo I deste Ato Normativo.
Art. 2º Ficam alterados itens do Ato Normativo UNATRI nº 025/2021, na forma indicada no Anexo II deste Ato Normativo.
Art. 3º Fica revogado o item 56, da Tabela 1 (Aguardente de Cana de Açúcar), do Anexo II, do Ato Normativo UNATRI nº 025/2021.
Art. 4º Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 01.07.2024.
LÍSIA MARQUES MARTINS VILARINHO
Diretora/UNATRI
ANEXO I (ATNOR 23/2024)
"
ANEXO I - DO ATO NORMATIVO UNATRI Nº 25/2021 |
|||
ITEM |
PRODUTO |
UNIDADE |
PMPF (R$) |
TABELA 2 - REFRIGERANTE |
|||
|
(.....) |
|
|
440 |
REFRIGERANTE SÃO GERALDO GUARANÁ LATA 350ML |
UND |
2,61 |
441 |
REFRIGERANTE SÃO GERALDO UVA LATA 350ML |
UND |
2,65 |
442 |
REFRIGERANTE SÃO GERALDO LARANJA LATA 350ML |
UND |
2,69 |
ANEXO II - DO ATO NORMATIVO UNATRI Nº 25/2021 |
|||
ITEM |
PRODUTO |
UNIDADE |
PMPF (R$) |
TABELA 1 - AGUARDENTE DE CANA DE AÇÚCAR |
|||
|
(.....) |
|
|
360 |
AGUARDENTE PITU LATA 710ML |
UND |
10,55 |
361 |
AGUARDENTE PITU AMARELINHA GARRAFA 965ML |
UND |
11,22 |
362 |
AGUARDENTE PITU GOLD GARRAFA 1L |
UND |
44,01 |
TABELA 3 - APERITIVO E RUM |
|||
|
(.....) |
|
|
595 |
BEB. ALC. MISTA PITU ICE LIMÃO LATA 269ML |
UND |
3,22 |
596 |
BEB. ALC. MISTA PITU ICE ABACAXI E COCO LATA 269ML |
UND |
3,22 |
597 |
BEB. ALC. MISTA PITU LIMÃO LATA 350ML |
UND |
4,38 |
"
ANEXO II (ATNOR 23/2024)
"
ANEXO II - DO ATO NORMATIVO UNATRI Nº 25/2021 |
|||
ITEM |
PRODUTO |
UNIDADE |
PMPF (R$) |
TABELA 1 - AGUARDENTE DE CANA DE AÇÚCAR |
|||
|
(.....) |
|
|
53 |
AGUARDENTE PITU GARRAFA 600ML |
UND |
6,69 |
54 |
AGUARDENTE PITU LATA 350ML |
UND |
5,01 |
55 |
AGUARDENTE PITU LATA 473ML |
UND |
6,21 |
57 |
AGUARDENTE PITU PRATA GARRAFA 965ML |
UND |
10,77 |
316 |
AGUARDENTE PITU AMARELINHA LATA 350ML |
UND |
5,13 |
TABELA 3 - APERITIVO E RUM |
|||
|
(.....) |
|
|
558 |
BEB. ALC. MISTA PITU MEL E LIMÃO LATA 350ML |
UND |
4,38 |