Definidos preços médios de bebidas quentes no Piauí

Ato Normativo 42 UNATRI - DO-PI - 08/11/2023
  • 08/11/2023 - 09:38h
Definidos preços médios de bebidas quentes no Piauí

O Ato Normativo 42 UNATRI de 7-11-2023, publicado no DO-PI de 8-11-2023, modificou o Ato Normativo 25 UNATRI/2021, para alterar e acrescentar produtos e preços médios ponderados a consumidor final, a serem utilizados no cálculo da substituição tributária nas operações com bebidas quentes, produzindo efeitos a partir de 10-11-2023.



ATO NORMATIVO 42 UNATRI, DE 7-11-2023

(DO-PI DE 8-11-2023)

A DIRETORA DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI, no uso de suasatribuições legais, CONSIDERANDO a necessidade de manter atualizado o Ato Normativo UNATRI n° 025/21, de 20 de setembro de 2021, CONSIDERANDO as solicitações feitas por meio dos processos SEFAZ SEI n. ° 00009.029584/2023-10, 00009.29866/2023-17, 00009.029891/2023-09, 00009.030032/2023-54 e 00009.030395/2023-90,

RESOLVE:

Art. 1° Ficam acrescentados itens ao Ato Normativo UNATRI n° 025/2021, na forma indicada no Anexo I deste Ato Normativo.

Art. 2° Ficam alterados itens do Ato Normativo UNATRI n° 025/2021, na forma indicada no Anexo II deste Ato Normativo.

Art. 3° Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 10/11/2023.

LÍSIA MARQUES MARTINS VILARINHO

Diretora/UNATRI

ANEXO I (ATNOR 42/2023)

"


ANEXO II - DO ATO NORMATIVO Nº 25/2021
ITEM
PRODUTO
UNIDADE
PMPF(R$)
TABELA 1 - AGUARDENTE DE CANA DE AÇÚCAR

(.....)
 
 
317
CACHAÇA CARREIRO BÁLSAMO ALAMBIQUE GARRAFA 900ML
UND
22,92
318
CACHAÇA CARREIRO BÁLSAMO GARRAFA 670ML
UND
61,66
319
CACHAÇA CARREIRO BANANICA GARRAFA 900ML
UND
25,00
320
CACHAÇA CARREIRO BANANICA GARRAFA PET 900ML
UND
19,38
321
CACHAÇA CARREIRO CARVALHO ALAMBIQUE 900ML
UND
27,51
322
CACHAÇA CARREIRO CARVALHO ALAMBIQUE PET 1L
UND
10,71
323
CACHAÇA CARREIRO CARVALHO ALAMBIQUE PET 2L
UND
21,42
324
CACHAÇA CARREIRO CARVALHO GARRAFA 670ML
UND
61,66
325
CACHAÇA CARREIRO EXTRA PREMIUM GARRAFA 7000ML
UND
171,60
326
CACHAÇA CARREIRO GARRAFA 600ML
UND
8,20
327
CACHAÇA CARREIRO GARRAFA 900ML
UND
25,69
328
CACHAÇA CARREIRO IMBURANA ALAMBIQUE GARRAFA 900ML
UND
27,51
329
CACHAÇA CARREIRO IMBURANA ALAMBIQUE PET 1L
UND
10,71
330
CACHAÇA CARREIRO IMBURANA ALAMBIQUE PET 2L
UND
21,42
331
CACHAÇA CARREIRO IMBURANA GARRAFA 670ML
UND
61,66
332
CACHAÇA CARREIRO OURO ALAMBIQUE PET 1L
UND
10,71
333
CACHAÇA CARREIRO OURO ALAMBIQUE PET 2L
UND
21,42
334
CACHAÇA CARREIRO PRATA ALAMBIQUE PET 1L
UND
10,71
335
CACHAÇA CARREIRO PRATA ALAMBIQUE PET 2L
UND
21,42
336
CACHAÇA PINGUINHA CARREIRO PET 500ML
UND
3,76
337
CACHAÇA RAINHA OURO GARRAFA 670ML
UND
79,79
338
CACHAÇA RAINHA PRATA GARRAFA 670ML
UND
79,79
TABELA 2 - VODKA

(...)
 
 
149
VODKA POLAK GARRAFA 900ML
UND
17,00
150
VODKA VOSNOF GARRAFA 900ML
UND
18,33
151
VODKA VOSNOF GARRAFA PET 2L
UND
30,76
TABELA 3 - APERITIVO E RUM

(.....)
 
 
564
APERITIVO MALT WHISKY GOLD HORSE GARRAFA 900ML
UND
22,20
565
GIN BRIXTON GARRAFA 900ML
UND
27,00
566
BEBIDA CAROTINHO (TODOS SABORES) GARRAFA PET 500ML
UND
6,40
567
BEBIDA CARREIRO IMBURANA GARRAFA 900ML
UND
22,92
568
CATUABA CARREIRO GARRAFA PET 500ML
UND
3,22
569
CATUABA TENTAÇÃO GARRAFA PET 900ML
UND
15,24
570
GENGIBRE CARREIRO GARRAFA 900ML
UND
15,28
571
JURUBEBA CARREIRO GARRAFA 600ML
UND
10,15
572
BEBIDA RAIZAMA AMARGO CARREIRO GARRAFA PET 900ML
UND
15,28
573
BEBIDA RAIZAMA MEL CANELINHA GARRAFA 900ML
UND
29,08
574
CONHAQUE DE MENTA CARREIRO GARRAFA PET 600ML
UND
17,08
575
CONHAQUE DOSES CARREIRO GARRAFA 900ML
UND
15,28
576
BEB. ALC. MISTA VOSNOF (TODOS SABORES) GARRAFA 900ML
UND
16,34
TABELA 6 - ESPUMANTE

(.....)
 
 
790
ESPUMANTE L.A. TERROIR XXVII BRUT GARRAFA 750ML
UND
62,57
791
ESPUMANTE L.A. TERROIR XXVII BRUT MINI GARRAFA 375ML
UND
51,19
792
ESPUMANTE L.A. TERROIR XXVII BRUT ROSÉ GARRAFA 750ML
UND
62,57
793
ESPUMANTE L.A. TERROIR XXVII MOSCATEL GARRAFA 750ML
UND
62,57
794
ESPUMANTE L.A. CLÁSSICO BRUT GARRAFA 750ML
UND
108,10
795
ESPUMANTE L.A. CLÁSSICO BRUT ROSÉ GARRAFA 750ML
UND
108,10
796
ESPUMANTE L.A. JOVEM BRUT GARRAFA 750ML
UND
80,45
797
ESPUMANTE L.A. JOVEM BRUT ROSÉ GARRAFA 750ML
UND
80,45
798
ESPUMANTE L.A. JOVEM BUBBLE AUDREY GARRAFA 750ML
UND
80,45
799
ESPUMANTE L.A. CAVE BRUT 48 MESES GARRAFA 750ML
UND
216,21
800
ESPUMANTE L.A. CAVE ROSÉ NATURE GARRAFA 750ML
UND
216,21
801
ESPUMANTE L.A. CAVE BLANC DE NOIR GARRAFA 750ML
UND
216,21
802
ESPUMANTE L.A. CAVE COLECIONADOR NATURE 10 ANOS GARRAFA 750ML
UND
727,50
803
ESPUMANTE BUENO DESIRÉE BRUT ROSÉ GARRAFA 750ML
UND
140,77
804
ESPUMANTE BUENO DESIRÉE BLANC DE NOIR BRUT GARRAFA 750ML
UND
140,77
805
ESPUMANTE BUENO MOMENTS VIC BRUT GARRAFA 750ML
UND
86,72
806
ESPUMANTE BUENO CUVÉE PRESTIGE BRUT SAFRA 2020 GARRAFA 750ML
UND
186,94
TABELA 7 - VINHO

(.....)
 
 
8477
VINHO BRANCO VINA MORANDE SELECCION DE PARCELAS SAUVIGNON BLANC GARRAFA 375ML
UND
39,90
8478
VINHO BRANCO VINA MORANDE SELECCION DE PARCELAS SAUVIGNON BLANC GARRAFA 187,5ML
UND
24,90
8479
VINHO BRANCO LA FLOR DE ALGAIREN RED TEMPRANILLO GARRAFA 750ML
UND
82,90
8480
VINHO TINTO L..A. TERROIR XXVII MARSELAN & TANNAT GARRAFA 750ML
UND
62,57
8481
VINHO TINTO L..A. TERROIR XXVII MERLOT GARRAFA 750ML
UND
62,57
8482
VINHO BRANCO L..A. TERROIR XXVII CHARDONAY & VIOGNIER GARRAFA 750ML
UND
58,50
8483
VINHO ROSÉ L..A. TERROIR XXVII GARRAFA 750ML
UND
58,50
8484
VINHO BRANCO L.A. CLÁSSICO PINOT NOIR GARRAFA 750ML
UND
80,45
8485
VINHO TINTO L.A. CLÁSSICO CABERNET FRANC GARRAFA 750ML
UND
80,45
8486
VINHO TINTO L.A. CLÁSSICO CABERNET SAUVIGNON GARRAFA 750ML
UND
80,45
8487
VINHO TINTO L.A. CLÁSSICO CABERNET SAUVIGNON MINI GARRAFA 375ML
UND
60,80
8488
VINHO BRANCO L.A. CLÁSSICO CHARDONAY GARRAFA 750ML
UND
80,45
8489
VINHO TINTO L.A. CLÁSSICO CORTE GARRAFA 750ML
UND
80,45
8490
VINHO TINTO L.A. CLÁSSICO MERLOT GARRAFA 750ML
UND
80,45
8491
VINHO TINTO L.A. CLÁSSICO MERLOT MINI GARRAFA 375ML
UND
60,80
8492
VINHO TINTO L.A. CLÁSSICO PINOT NOIR GARRAFA 750ML
UND
80,45
8493
VINHO BRANCO L.A. JOVEM GEWURZTRAMINER GARRAFA 750ML
UND
117,77
8494
VINHO BRANCO L.A. JOVEM SAUVIGNON GARRAFA 750ML
UND
117,77
8495
VINHO BRANCO L.A. JOVEM RIESLING GARRAFA 750ML
UND
117,77
8496
VINHO BRANCO L.A. JOVEM RIPIANO GARRAFA 750ML
UND
117,77
8497
VINHO ROSÉ L.A. JOVEM AUDREY GARRAFA 750ML
UND
117,77
8498
VINHO TINTO L.A. JOVEM RED AUDREY GARRAFA 750ML
UND
117,77
8499
VINHO TINTO L.A. JOVEM SHIRAZ GARRAFA 750ML
UND
117,77
8500
VINHO TINTO L.A. JOVEM SHIRAZ MINI GARRAFA 250ML
UND
71,50
8501
VINHO TINTO L.A. CAVE CABERNET SAUVIGNON GARRAFA 750ML
UND
146,58
8502
VINHO BRANCO L.A. CAVE CHARDONNAY GARRAFA 750ML
UND
146,58
8503
VINHO TINTO L.A. CAVE CORTE GARRAFA 750ML
UND
146,58
8504
VINHO TINTO L.A. CAVE CABERNET FRANC GARRAFA 750ML
UND
146,58
8505
VINHO TINTO L.A. CAVE MERLOT GARRAFA 750ML
UND
146,58
8506
VINHO BRANDY L.A. CAVE BRANDY 15 ANOS COLECIONADOR GARRAFA 750ML
UND
429,69
8507
VINHO TINTO L.A. COLECIONADOR CUVÈE 2017 GARRAFA 750ML
UND
422,50
8508
VINHO TINTO BUENO ANIMA GRAN RESERVA MERLOT SAFRA 2018 GARRAFA 750ML
UND
787,97
8509
VINHO TINTO BUENO PINOT NOIR RESERVA SAFRA 2020 GARRAFA 750ML
UND
194,76
8510
VINHO TINTO BUENO PARALELO 31 GRAN RESERVA SAFRA 2020 GARRAFA 750ML
UND
259,79
8511
VINHO BRANCO BUENO MOMENTS CHARDONNAY GARRAFA 750ML
UND
85,22

"

ANEXO II (ATNOR 42/2023)

"

ANEXO II - DO ATO NORMATIVO Nº 25/2021
ITEM
PRODUTO
UNIDADE
PMPF (R$)
TABELA 3 - VODKA

(.....)
 
 
77
VODKA POLAK GARRAFA 950ML
UND
17,00
138
VODKA VALOFF GARRAFA 980ML
UND
7,70

"

 
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