Piauí estabeleceu pauta fiscal de bebidas quentes

Ato Normativo 13 UNATRI - DO-PI - 15/04/2024
Piauí estabeleceu pauta fiscal de bebidas quentes

O Ato Normativo 13 UNATRI de 12-4-2024, publicado no DO-PI de 15-4-2024, acrescentou produtos e valores no Ato Normativo 25 UNATRI/2021, que definiu os preços médios ponderados a consumidor final, a serem utilizados no cálculo da substituição tributária nas operações com bebidas, produzindo efeitos a partir de 16-4-2024.


ATO NORMATIVO 13 UNATRI, DE 12-4-2024

(DO-PI DE 15-4-2024)

A Diretora da Unidade de Administração Tributária - UNATRI, no uso de suas atribuições legais,

Considerando a necessidade de manter atualizado o Ato Normativo UNATRI nº 025/2021 , de 20 de setembro de 2021,

Considerando as solicitações feitas por meio dos processos SEFAZ SEI nº 00009.006236/2024-55 e 00009.010925/2024-64,

Resolve:

Art. 1º Ficam acrescentados itens ao Ato Normativo UNATRI nº 025/2021 , na forma indicada no Anexo Único deste Ato Normativo.

Art. 2º Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 16.04.2024.

LÍSIA MARQUES MARTINS VILARINHO

Diretora/UNATRI

ANEXO ÚNICO - (ATNOR 13/2024)

"

ANEXO II - DO ATO NORMATIVO UNATRI Nº 25/2021

ITEM

PRODUTO

UNIDADE

PMPF (R$)

TABELA 3 - APERITIVO E RUM


(.....)



587

GIN THE GARDENER GARRAFA 700ML

UND

799,87

TABELA 6 - ESPUMANTE


(....)



826

ESPUMANTE VALLONTANO BRUT GARRAFA 750ML

UND

109,90

827

ESPUMANTE VALLONTANO NATURE LH ZANINI GARRAFA 750ML

UND

178,90

828

ESPUMANTE VALLONTANO LATOLLER BRUT GARRAFA 750ML

UND

119,00

829

ESPUMANTE VALLONTANO INDRA SUR LIE GARRAFA 750ML

UND

144,90

830

ESPUMANTE VALLONTANO MOSCATEL GARRAFA 750ML

UND

116,90

831

ESPUMANTE VALLONTANO LA TOLLER BRUT ROSE GARRAFA 750ML

UND

122,90

832

ESPUMANTE VALLONTANO BRUT CHARDONNAY/PINOT NOIR GARRAFA 375ML

UND

71,90

833

ESPUMANTE MANOSSO MOSCATEL GARRAFA 750ML

UND

31,85

TABELA 7 - VINHO


(.....)



8828

VINHO TINTO PINGUS GARRAFA 750ML

UND

14.033,94

8829

VINHO TINTO FLOR DE PINGUS GARRAFA 750ML

UND

1.326,01

8830

VINHO TINTO PSI PINGUS GARRAFA 750ML

UND

496,91

8831

VINHO TINTO CHATEAU MARJOSSE ROUGE BORDEAUX AOC GARRAFA 750ML

UND

273,61

8832

VINHO TINTO ANTHOLOGIE DE MARJOSSE CUVEE ORTOLAN GARRAFA 750ML

UND

533,39

8833

VINHO TINTO ANTHOLOGIE DE MARJOSSE CUVEE LA CHARMILLE BORDEAUX GARRAFA 750ML

UND

441,63

8834

VINHO TINTO ANTHOLOGIE DE MARJOSSE CUVEE LES TRUFFIERS BORDEAUX AOC GARRAFA 750ML

UND

533,39

8835

VINHO TINTO ANTHOLOGIE DE MARJOSSE CUVEE CANTON DU LOUP BORDEAUX AOC GARRAFA 750ML

UND

441,63

8836

VINHO BRANCO CHATEAU MARJOSSE BLANC BORDEAUX AOC GARRAFA 750ML

UND

226,07

8837

VINHO BRANCO ANTHOLOGIE DE MARJOSSE CUVEE HIRONDELLE GARRAFA 750ML

UND

668,26

8838

VINHO BRANCO ANTHOLOGIE DE MARJOSSE CUVEE PALOMBE BORDEAUX AOC GARRAFA 750ML

UND

579,82

8839

VINHO TINTO SAN TOME BORDO SUAVE GARRAFA 1L

UND

19,67

8840

VINHO TINTO SAN TOME SUAVE GARRAFA 1L

UND

18,47

8841

VINHO TINTO SAN TOME SECO GARRAFA 1L

UND

18,47

8842

VINHO TINTO SAN TOME SUAVE GARRAFA 750ML

UND

13,94

8843

VINHO TINTO SAN TOME BORDO SUAVE GARRAFA 245ML

UND

7,90

8844

VINHO TINTO SAN TOME SUAVE LATA 473ML

UND

6,70

8845

VINHO TINTO NATAL SUAVE GARRAFA 1L

UND

18,28

8846

VINHO TINTO NATAL SECO GARRAFA 1L

UND

18,28

8847

VINHO TINTO NATAL SUAVE GARRAFFA 750ML

UND

13,83

8848

VINHO TINTO MANOSSO BORDO SUAVE GARRAFA 1L

UND

20,58

8849

VINHO TINTO MANOSSO BORDO SECO GARRAFA 1L

UND

20,58

8850

VINHO TINTO MANOSSO CABERNET SAUVIGNON GARRAFA 750ML

UND

28,39

8851

KIT VINHO TINTO MANOSSO BORDO SUAVE CAIXA MAIS TAÇA GARRAFA 750ML

UND

28,64

8852

VINHO TINTO SAN CLEMENT CABERNET SAUVIGNON GARRAFA 750ML

UND

22,68

8853

VINHO TINTO SAN CLEMENTE CARMENERE GARRAFA 750ML

UND

22,62

8854

VINHO TINTO SAO MARCOS SUAVE GARRAFA 750ML

UND

12,90