Divulgados preços médios de bebidas quentes no PI

Ato Normativo 24 UNATRI - DO-PI - 08/07/2024
Divulgados preços médios de bebidas quentes no PI

Através do Ato Normativo 24 UNATRI de 3-7-2024, publicado no DO-PI de 8-7-2024, ficam alterados e incluídos no Ato Normativo 25 UNATRI/2021, produtos e preços médios ponderados a consumidor final, a serem utilizados no cálculo da substituição tributária nas operações com bebidas quentes, produzindo efeitos a partir de 8-7-2024.


ATO NORMATIVO 24 UNATRI, DE 3-7-2024

(DO-PI DE 8-7-2024)

A Diretora da Unidade de Administração Tributária - UNATRI, no uso de suas atribuições legais, Considerando a necessidade de manter atualizado o Ato Normativo UNATRI nº 025/2021, de 20 de setembro de 2021, Considerando as solicitações feitas por meio do processo SEFAZ SEI nº 00009.016799/2024-51,

Resolve:

Art. 1º Ficam acrescentados itens ao Ato Normativo UNATRI nº 025/2021, na forma indicada no Anexo I deste Ato Normativo.

Art. 2º Ficam alterados itens do Ato Normativo UNATRI nº 025/2021, na forma indicada no Anexo II deste Ato Normativo.

Art. 3º Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 08.07.2024.

LÍSIA MARQUES MARTINS VILARINHO

Diretora/UNATRI

ANEXO I (ATNOR 24/2024)

"

ANEXO II - DO ATO NORMATIVO UNATRI Nº 25/2021

ITEM

PRODUTO

UNIDADE

PMPF (R$)

TABELA 7 - VINHO


(.....)



9860

VINHO TINTO DEL FIN DEL MUNDO VENTUS MALBEC GARRAFA 750ML

UND

79,90

9861

VINHO TINTO DEL FIN DEL MUNDO VENTUS PINOT NOIR GARRAFA 750ML

UND

79,90

9862

VINHO BRANCO DEL FIN DEL MUNDO VENTUS WHITE BLEND GARRAFA 750ML

UND

79,90

9863

VINHO BRANCO ABADIA RETUERTA BLANCO LE DOMAINE GARRAFA 750ML

UND

859,90

9864

VINHO BRANCO LA PODEROSA SEMILLON GARRAFA 750ML

UND

99,90

9865

VINHO TINTO LA PODEROSA MALBEC GARRAFA 750ML

UND

99,90

9866

VINHO TINTO LA PODEROSA PINOT NOIR GARRAFA 750ML

UND

99,90

9867

VINHO TINTO SIEGEL GRAN RESERVA CARMENERE GARRAFA 750ML

UND

129,90

9868

VINHO TINTO SIEGEL LOS LINGUES CARIGNAN GARRAFA 750ML

UND

129,90


"

ANEXO II (ATNOR 24/2024)

"

ANEXO II - DO ATO NORMATIVO UNATRI Nº 25/2021

ITEM

PRODUTO

UNIDADE

PMPF (R$)

TABELA 6 - ESPUMANTE


(.....)



810

ESPUMANTE CAVA CASTELL LLORD BRUT GARRAFA 750ML

UND

99,90

TABELA 7 - VINHO


(.....)



7092

VINHO TINTO SIEGEL KETRAN GARRAFA 750ML

UND

949,90

7093

VINHO TINTO SIEGEL UNIQUE SELECTION GARRAFA 750ML

UND

389,90

7094

VINHO TINTO SIEGEL SINGLE VINEYARD CARMENERE GARRAFA 750ML

UND

209,90

7095

VINHO TINTO SIEGEL SINGLE VINEYARD CABERNET SAUVIGNON GARRAFA 750ML

UND

209,90

7096

VINHO TINTO SIEGEL SINGLE VINEYARD PETIT VERDOT GARRAFA 750ML

UND

209,90

7097

VINHO BRANCO SIEGEL NARANJO VIOGNIER GARRAFA 750ML

UND

219,90

7098

VINHO TINTO SIEGEL GRAN RESERVA 1234

UND

129,90

7099

VINHO TINTO SIEGEL GRAN RESERVA CABERNET SAUVIGNON GARRAFA 750ML

UND

129,90

7100

VINHO TINTO SIEGEL GRAN RESERVA SYRAH GARRAFA 750ML

UND

129,90

"