16EXEMPLOS DE CÁLCULO E RETENÇÃO DO ICMS

Exemplificaremos a seguir o cálculo da substituição tributária em operações internas e interestaduais de saída, praticadas por empresas tributadas normalmente e por empresas tributadas pelo Simples Nacional, bem como em operações de entrada de mercadorias sem retenção, cujo adquirente deve fazer o pagamento do imposto.

16.1. Retenção pela Saída por Empresa não Enquadrada no Simples Nacional:


16.1.1. OPERAÇÕES INTERNAS

A Nota Fiscal da indústria tem os seguintes dados:

– Valor de cada saco de cimento .................................... R$ 20,00
– Valor total das mercadorias ................................... R$ 2.000,00
– Alíquota interna do ICMS no RJ ...........................................20%
– ICMS da operação própria do industrial, incluso
no preço total .................................................................... R$ 400,00
– IPI incidente na operação (alíquota de 4%) ........... R$ 80,00


• Base de cálculo da retenção
Conforme examinamos nas regras gerais, a base de cálculo da retenção corresponde à aplicação da Margem de Valor Agregado relativa ao produto sobre o resultado da soma dos valores relativos à mercadoria + IPI + outros valores cobrados do adquirente.

– MVA de cimento (Protocolo ICM 11/85) ...................... 20%


Neste exemplo, para aplicação do MVA, somaremos apenas o valor das mercadorias e o IPI, pois não houve cobrança de outros valores.


Assim temos:


Valor total das mercadorias ....................................... R$ 2.000,00
IPI .....................................................................(+) R$ 80,00
Total .................................................................... R$ 2.080,00
Aplicação do MVA:
MVA (20% de R$ 2.080,00) ...............................(+) R$ 416,00
Base de cálculo da retenção...................................... R$ 2.496,00


• ICMS a ser retido
Será calculado mediante a aplicação da alíquota interna do produto no RJ (20%) sobre a base de cálculo da retenção (R$ 2.496,00). Do resultado deverá ser deduzido o ICMS da própria operação do industrial (R$ 380,00), ou seja:

R$ 2.496,00 X 20% = R$ 499,20 – R$ 400,00 = R$ 99,20


A NF a ser emitida pelo substituto terá um valor total de R$ 2.179,20, que é o resultado da seguinte soma:


R$ 2.000,00 (Valor total das mercadorias) + R$ 80,00 (IPI) + R$ 99,20 (ICMS Retido).

16.1.2. OPERAÇÕES INTERESTADUAIS

Indústria de Cimentos localizada em MG vendeu 100 sacos de cimento de sua marca  para  uma  distribuidora localizada no RJ. A indústria fará a retenção do ICMS baseada na obrigatoriedade determinada pelo Protocolo ICM 11/85, do qual RJ e MG são signatários, entre outros. 


A Nota Fiscal da indústria tem os seguintes dados:
– Valor de cada saco de cimento ............................. R$     20,00
– Valor total das mercadorias ................................... R$ 2.000,00
– Alíquota interestadual do ICMS...........................             12%
– ICMS da operação própria do industrial, incluso 
   no preço total ......................................................... R$    240,00
– IPI incidente na operação (alíquota de 4%) .......... R$       80,00


• Base de cálculo da retenção:
Conforme examinamos nas regras gerais, a base de cálculo da retenção corresponde à aplicação da Margem de Valor Agregado relativa ao produto sobre o resultado da soma dos valores relativos à mercadoria + IPI + outros valores cobrados do adquirente. 

– MVA de cimento (Protocolo ICM  11/85) ......................    20%

Neste exemplo, para aplicação do MVA, somaremos apenas o valor das mercadorias e o IPI, pois não houve a cobrança de outros valores.  

Assim temos:

Valor total das mercadorias ...................................... R$ 2.000,00
IPI  .......................................................       (+)    R$      80,00 
Total ................................................................ R$ 2.080,00
Aplicação do MVA: 
MVA (20 % de R$ 2.080,00) .................................(+) R$   416,00
Base de cálculo da retenção.....................................   R$ 2.496,00 


• ICMS   a ser retido 
Será calculado mediante a aplicação da alíquota interna do produto no RJ (19%), estado para onde está sendo vendida, sobre a base de cálculo da retenção (R$ 2.496,00). Do resultado deverá ser deduzido o ICMS  da própria operação do industrial (R$ 240,00): 

R$ 2.496,00 X 19% = R$ 474,24 – R$ 240,00 = R$ 234,24

A NF a ser emitida pelo substituto terá um valor total de R$ 2.314,24, que é o resultado da seguinte soma:  

R$ 2.000,00 (Valor total das mercadorias) + R$ 80,00 (IPI) +  R$ 234,24 (ICMS Retido).

16.2. Retenção pela Saída por empresa Enquadrada no Simples