Tocantins incorpora regras previstas em atos do Confaz

Tocantins incorpora regras previstas em atos do Confaz

Decreto 6.111 - DO-TO - 22/06/2020

Regulamento do ICMS foi alterado

Leia mais
Goiás estabelece valores para pagamento da ST

Goiás estabelece valores para pagamento da ST

Instrução Normativa 12 SIF - DO-GO - 23/06/2020

Foi alterada a Instrução Normativa 1 SIF/2019

Leia mais
MS incorpora atos do Confaz à legislação

MS incorpora atos do Confaz à legislação

Decreto 15.457 - DO-MS - 22/06/2020

Efeitos a partir das datas indicadas no ato

Leia mais
MG dispõe sobre NF de ressarcimento da ST

MG dispõe sobre NF de ressarcimento da ST

Decreto 47.986 - DO-MG - 20/06/2020

Efeitos desde 20/06/2020

Leia mais
MS fixa datas-limites para recolhimento do ICMS

MS fixa datas-limites para recolhimento do ICMS

Resolução 3.103 SEFAZ - DO-MS - 19/06/2020

Recolhimento referente a fatos geradores de julho e agosto

Leia mais
Mato Grosso do Sul define PMPF de substituição tributária

Mato Grosso do Sul define PMPF de substituição tributária

Portaria 2.761 SAT - DO-MS - 19/06/2020

Valores devem ser utilizados para cálculo de ST

Leia mais
SP trata sobre inaplicabilidade da ST para café torrado em grão

SP trata sobre inaplicabilidade da ST para café torrado em grão

Consulta 21.778 - Site SEFAZ SP - 18/06/2020

Segmento de produtos alimentícios constantes no anexo XVI da Portaria CAT 68/2019.

Leia mais
Mato Grosso do Sul ratifica atos do Confaz

Mato Grosso do Sul ratifica atos do Confaz

Decreto Legislativo 641 - DO-ALMS - 17/06/2020

Foram ratificados Convênios ICMS, Protocolos ICMS e Ajustes SINIEF

Leia mais
MG altera legislação que trata da responsabilidade de ST

MG altera legislação que trata da responsabilidade de ST

Decreto 47.979 - DO-MG - 17/06/2020

Responsabilidade poderá ser atribuída mediante de regime especial

Leia mais
Rio de Janeiro estabelece valores para ST de bebidas quentes

Rio de Janeiro estabelece valores para ST de bebidas quentes

Portaria 231 SSER - DO-RJ - 17/06/2020

Utilizar valores para base de cálculo da ST

Leia mais