RS modifica legislação de ST para cosméticos e perfumaria

RS modifica legislação de ST para cosméticos e perfumaria

Decreto 55.016 - DO-RS - 29/01/2020

Altera o Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n° 37.699/97

Leia mais
Modificadas normas de substituição tributária na Paraíba

Modificadas normas de substituição tributária na Paraíba

Decreto 39.990 - DO-PB - 30/12/2019

Referente ao Convênio ICMS 82/2019

Leia mais
PB altera legislação de ST de materiais de construção

PB altera legislação de ST de materiais de construção

Decreto 39.991 - DO-PB - 30/12/2019

Foi alterado o Decreto 39.741 de 27/11/2019

Leia mais
MG estabelece valores para cálculo de ST de cerveja e chope

MG estabelece valores para cálculo de ST de cerveja e chope

Portaria 914 SUTRI - DO-MG - 28/01/2020

Valores devem ser utilizados para cálculo do ICMS de ST

Leia mais
Espirito Santo fixa PMPF para bebidas quentes

Espirito Santo fixa PMPF para bebidas quentes

Portaria 52-R SEFAZ - DO-ES - 27/01/2020

Observar valores para cálculo de ST

Leia mais
Minas Gerais divulga PMPF para bebidas frias

Minas Gerais divulga PMPF para bebidas frias

Portaria 912 SUTRI - DO-MG - 25/01/2020

Valores devem ser utilizados para cálculo de ST

Leia mais
Alterada legislação que trata de preços médios de baterias em MG

Alterada legislação que trata de preços médios de baterias em MG

Portaria 911 SUTRI - DO-MG - 24/01/2020

Fica revogada a Portaria 896 SUTRI/2019

Leia mais
Alagoas define valores para cálculo da ST

Alagoas define valores para cálculo da ST

Instrução Normativa 2 SERE - DO-AL - 23/01/2020

Efeitos a partir de 01/02/2020

Leia mais
Maranhão determina valores de referência para água mineral

Maranhão determina valores de referência para água mineral

Portaria 11 SEFAZ - DO-MA - 20/01/2019

Utilizar valores para cálculo da ST

Leia mais
RN divulga agenda fiscal de obrigações

RN divulga agenda fiscal de obrigações

Comunicado S/N SET - DO-RN - 24/01/2020

Prazos fixados para cumprimento das obrigações

Leia mais