MG estabelece valores da ST de cerveja e chope

MG estabelece valores da ST de cerveja e chope

Portaria 1.350 SUTRI - DO-MG - 11/01/2024
  • 11/01/2024 - 08:10h
Valores serão utilizados na formação da base de cálculo da substituição tributária
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Alterada legislação da ST de sorvetes em GO

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Decreto 10.383 - DO-GO - Edição Extra - 09/01/2024
  • 10/01/2024 - 10:30h
Produzindo efeitos a partir das datas especificadas no ato
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RJ esclarece sobre a suspensão da ST nas operações com bebidas

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Consulta Tributária 61 - Site SEFAZ-RJ - 10/01/2024
  • 10/01/2024 - 10:00h
Desde que fabricadas no Rio de Janeiro conforme Decreto 48.039/2022 e Lei 9.428/2021
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RS altera legislação da substituição tributária

RS altera legislação da substituição tributária

Decreto 57.426 - DO-RS - 09/01/2024
  • 09/01/2024 - 08:50h
Modifica o RICMS/RS
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Acre incorporou atos aprovados pelo Confaz

Acre incorporou atos aprovados pelo Confaz

Decreto 11.398 - DO-AC - Edição Extra - 08/01/2024
  • 09/01/2024 - 08:30h
Efeitos a partir das datas especificadas nos atos
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SC instituiu parcelamento de débitos do ICMS

SC instituiu parcelamento de débitos do ICMS

Lei 18.819 - DO-SC - Edição Extra - 05/01/2024
  • 09/01/2024 - 08:10h
Conforme Convênio ICMS 113/2023
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Retificado ato que definiu PMPF de bebidas frias no RJ

Retificado ato que definiu PMPF de bebidas frias no RJ

Portaria 348 SSER - DO-RJ - 08/01/2024
  • 08/01/2024 - 11:50h
Efeitos a partir de 08/01/2024
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PE republicou ato que alterou as regras de ST com farinha de trigo

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Decreto 55.982 - DO-PE - 06/01/2024
  • 08/01/2024 - 08:20h
Efeitos desde 01/01/2024
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RO alterou legislação do Fundo de Combate à Pobreza

RO alterou legislação do Fundo de Combate à Pobreza

Lei 5.716 - DO-RO - Edição Suplementar - 04/01/2024
  • 05/01/2024 - 10:15h
Efeitos a partir de 12/01/2024
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Alterada legislação da ST de produtos alimentícios na Paraíba

Alterada legislação da ST de produtos alimentícios na Paraíba

Decreto 44.698 - DO-PB - 05/01/2024
  • 05/01/2024 - 09:40h
Conforme Protocolo ICMS 31/2023
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