Alterados valores de cálculo da ST em São Paulo

Alterados valores de cálculo da ST em São Paulo

Portaria 16 CAT - DO-SP - 28/02/2020

Valores devem ser utilizados para cálculo de ST

Leia mais
SP altera legislação da ST de eletroeletrônicos

SP altera legislação da ST de eletroeletrônicos

Portaria 19 CAT - DO-SP - 28/02/2020

Alterada Portaria 10 CAT/2020

Leia mais
São Paulo altera IVA-ST dos produtos alimentícios

São Paulo altera IVA-ST dos produtos alimentícios

Portaria 20 CAT - DO-SP - 28/02/2020

Fica revogada a Portaria 37 CAT/2017

Leia mais
Rondônia altera PMPF de bebidas frias

Rondônia altera PMPF de bebidas frias

Instrução Normativa 7 CRE - DO-RO - 27/02/2020

Valores devem ser utilizados para cálculo

Leia mais
RN divulga agenda fiscal de obrigações

RN divulga agenda fiscal de obrigações

Comunicado S/N SET - DO-RN - 28/02/2020

Prazos fixados para cumprimento das obrigações

Leia mais
Maranhão determina valores de referência para água mineral

Maranhão determina valores de referência para água mineral

Portaria 51 SEFAZ - DO-MA - 20/02/2020

Foram fixados valores para cálculo da ST

Leia mais
Ceará divulga pauta de bebidas frias

Ceará divulga pauta de bebidas frias

Instrução Normativa 11 SEFAZ - DO-CE - 21/02/2020

Valores devem ser utilizados no cálculo de ST

Leia mais
Sergipe estabelece valores de referência para bebidas

Sergipe estabelece valores de referência para bebidas

Portaria 72 SEFAZ - DO-SE - 27/02/2020

Valores devem ser observados para cálculo do ICMS de ST

Leia mais
Roraima divulga preços para cálculo de ST

Roraima divulga preços para cálculo de ST

Portaria 136 SEFAZ - DO-RR - 20/02/2020

Valores devem ser utilizados cálculo de ST

Leia mais
Paraná fixa valores para cálculo de substituição tributária

Paraná fixa valores para cálculo de substituição tributária

Norma de Procedimento Fiscal 8 RE - DO-PR - 21/02/2020

Alterada a Norma de Procedimento 48 CRE/2019

Leia mais