São Paulo divulgou agenda das obrigações de fevereiro

São Paulo divulgou agenda das obrigações de fevereiro

Comunicado 1 SRE - DO-SP - 26/01/2024
  • 29/01/2024 - 08:10h
Contribuinte deve observar as datas para cumprimento das obrigações
Leia mais
Maranhão incluiu valores de referência de cervejas

Maranhão incluiu valores de referência de cervejas

Portaria 15 SEFAZ - DO-MA - 24/01/2024
  • 26/01/2024 - 09:00h
Valores devem ser utilizados para cálculo da substituição tributária
Leia mais
Republicada legislação que alterou a ST de lâmpadas na PB

Republicada legislação que alterou a ST de lâmpadas na PB

Decreto 44.697 - DO-PB - 26/01/2024
  • 26/01/2024 - 08:50h
Modificado o Decreto 37.228 de 31/01/2017
Leia mais
Estabelecidos preços médios de bebidas no Paraná

Estabelecidos preços médios de bebidas no Paraná

Norma de Procedimento Fiscal 5 RE - DO-PR - 24/01/2024
  • 26/01/2024 - 08:40h
Valores devem ser utilizados para cálculo do ICMS devido por substituição tributária
Leia mais
Divulgada agenda de obrigações no Rio Grande do Norte

Divulgada agenda de obrigações no Rio Grande do Norte

Comunicado S/N SET - DO-RN - 26/01/2024
  • 26/01/2024 - 08:15h
Contribuintes devem observar os prazos fixados
Leia mais
MS exclui e modifica valor real pesquisado de baterias

MS exclui e modifica valor real pesquisado de baterias

Portaria 3.278 SAT - DO-MS - 25/01/2024
  • 25/01/2024 - 09:10h
Efeitos a partir de 26/01/2024
Leia mais
Mato Grosso do Sul altera e inclui preços médios de bebidas frias

Mato Grosso do Sul altera e inclui preços médios de bebidas frias

Portaria 3.277 SAT - DO-MS - 25/01/2024
  • 25/01/2024 - 09:00h
Valores serão utilizados na formação da base de cálculo da substituição tributária
Leia mais
Modificada legislação da substituição tributária na Paraíba

Modificada legislação da substituição tributária na Paraíba

Decreto 44.713 - DO-PB - 25/01/2024
  • 25/01/2024 - 08:05h
Conforme Convênio ICMS 206/2023
Leia mais
Maranhão incluiu valores de referência de águas minerais

Maranhão incluiu valores de referência de águas minerais

Portaria 19 SEFAZ - DO-MA - 23/01/2024
  • 24/01/2024 - 09:00h
Valores devem ser utilizados para cálculo da substituição tributária
Leia mais
Definidos preços médios de bebidas frias no Rio Grande do Norte

Definidos preços médios de bebidas frias no Rio Grande do Norte

Ato Homologatório 1 SEFAZ - DO-RN - 24/01/2024
  • 24/01/2024 - 08:29h
Os valores devem ser utilizados para efeito de cálculo do ICMS devido por substituição tributária
Leia mais