Tocantins divulgou pauta fiscal de cerveja

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Instrução Normativa 1 SAT - DO-TO - 30/01/2024
  • 31/01/2024 - 10:00h
Valores podem ser utilizados para formação da base de cálculo da substituição tributária
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Mato Grosso do Sul fixa valor real pesquisado de bebidas

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Portaria 3.281 SAT - DO-MS - 31/01/2024
  • 31/01/2024 - 09:25h
Valores serão utilizados na formação da base de cálculo da substituição tributária
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São Paulo acresce produto na ST do segmento de eletrônicos

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Portaria 6 SRE - DO-SP - 31/01/2024
  • 31/01/2024 - 08:35h
Efeito a partir de 01/02/2024
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Modificada legislação da ST de produtos alimentícios em SP

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Portaria 5 SRE - DO-SP - 31/01/2024
  • 31/01/2024 - 08:30h
Efeitos a partir de 01/02/2024
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SP altera lista de produtos passíveis de aplicação da ST

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Portaria 4 SRE - DO-SP - 31/01/2024
  • 31/01/2024 - 08:10h
Conforme Convênio ICMS 206/2023
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Divulgados valores de farinha e mistura de farinha de trigo em AL

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Portaria 1 SURE - DO-AL - 31/01/2024
  • 31/01/2024 - 08:00h
Os valores serão utilizado para para fins de apuração ou reapuração da substituição tributária
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Piauí divulga agenda fiscal de fevereiro

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Agenda Fiscal - Site SEFAZ-PI - 30/01/2024
  • 30/01/2024 - 10:40h
Contribuintes devem observar os prazos fixados para cumprimento das obrigações
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SC institui documento de arrecadação de receitas estaduais

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Portaria 17 SEF - PE-SEF - 30/01/2024
  • 30/01/2024 - 09:15h
Efeitos a partir de 30/01/2024
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Solução de Consulta 3 COTRI - DO-DF - 30/01/2024
  • 30/01/2024 - 08:50h
Segmento de perfumaria, cosméticos e higiene pessoal
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Portaria 3.279 SAT - DO-MS - 29/01/2024
  • 29/01/2024 - 09:20h
Valores serão utilizados na formação da base de cálculo da substituição tributária
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