Bahia altera pauta fiscal de bebidas frias

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Instrução Normativa 1 SAT - DO-BA - 19/03/2020

Modificada a Instrução Normativa 4/2009

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Portaria 12 SRE - DO-AL - 18-3-2020

Contribuintes devem observar valor para cálculo

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Portaria 88 SEFAZ - DO-MA - 13/03/2020

Valores devem ser utilizados para cálculo da ST

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Portaria 2.744 SAT - DO-MS - 18/03/2020

Utilizar valores no cálculo de ST

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Instrução Normativa 19 RE - DO-RS - 17/03/2020

Foi modificada a Instrução Normativa 45 DRP/98

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Informação

Valores fixados devem ser utilizados para cálculo da ST

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Portaria 84 SEFAZ - DO-MA - 12/03/2020

Fixados valores para cálculo de ST

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Informação

Valores servirão para cálculo da ST

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Portaria 43 SEFAZ - DO-MT - 16/03/2020

Altera a Portaria 198 SEFAZ/2019

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Informação

SC excluiu diversas mercadorias do regime de ST

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