Alterada legislação da ST de medicamentos no Sergipe

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Decreto 583 - DO-SE - Suplemento - 05/02/2024
  • 06/02/2024 - 09:40h
Modifica o RICMS/SE
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Roraima divulgou calendário de obrigações fiscais

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Comunicado S/N SEFAZ - DO-RR - 30/01/2024
  • 06/02/2024 - 09:20h
Contribuintes devem observar os prazos divulgados no ato
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SE altera regras do Fundo de Combate à Pobreza

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Decreto 582 - DO-SE - Suplemento - 05/02/2024
  • 06/02/2024 - 09:00h
Conforme Lei 9.348/2023
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MS exclui e altera preços médios de baterias

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Portaria 3.285 SAT - DO-MS - 05/02/2024
  • 05/02/2024 - 09:30h
Efeitos a partir de 06/02/2024
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Paraná modificou legislação do cálculo da ST

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Decreto 4.709 - DO-PR - 31/01/2024
  • 02/02/2024 - 11:00h
Efeitos desde 01/01/2024
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Fixados valores da ST de bebidas frias no Amapá

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Portaria 3 SEFAZ - DO-AP - 01/02/2024
  • 02/02/2024 - 10:15h
Valores serão utilizados na formação da base de cálculo da substituição tributária
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Alterados valores de referência de bebidas no Maranhão

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Portaria 31 SEFAZ - DO-MA - 01/02/2024
  • 02/02/2024 - 09:50h
Valores devem ser utilizados para cálculo da substituição tributária
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Ceará excluiu e alterou pauta fiscal de águas adicionadas de sais

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Instrução Normativa 9 SEFAZ - DO-CE - 01/02/2024
  • 02/02/2024 - 09:40h
Efeitos a partir de 05/02/2024
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Ceará divulgou valores da substituição tributária de energéticos

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Instrução Normativa 8 SEFAZ - DO-CE - 01/02/2024
  • 02/02/2024 - 09:30h
Efeitos a partir de 05/02/2024
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MS acresce e altera preços médios de produtos diversos

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Portaria 3.284 SAT - DO-MS - 02/02/2024
  • 02/02/2024 - 09:15h
Valores serão utilizados na formação da base de cálculo da substituição tributária
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